Isso em um cenário onde o TCU questiona pontos do edital sobre cobertura de escolas públicas.
O Ministério das Comunicações (Minicom) ainda acredita que será possível realizar o leilão de licitação das frequências do 5G daqui a dois meses, em julho.
Nesta quarta-feira, 19, o secretário-executivo da pasta, Vitor Menezes, afirmou que apesar do ministério não ter controle de 100% do cronograma, tem respondido às questões do Tribunal de Contas da União (TCU) com celeridade.
Segundo Artur Coimbra, secretário de telecomunicações do Minicom, os trabalhos seguem visando o prazo de julho. Ele diz que os pontos levantados pelo TCU são “passíveis de serem resolvidos”.
Ainda assim, assume que o prazo efetivo vai depender da decisão final do tribunal. Raimundo Carreiro, ministro do TCU que é relator do edital, confirmou que deve incluir em seu voto uma alteração na minuta do édito.
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O objetivo é tornar a cobertura em escolas públicas mais explícita e assim permitir a cobrança do cumprimento a quem adquirir as licenças do 5G.
Nesta terça-feira, 18, o Tribunal de Contas da União reiterou que a versão atual da minuta do edital do leilão 5G traz ilegalidades ao desobedecer o decreto nº 9.612/2019.
Este trata sobre destinação de recursos públicos de outorgas para conectividade de escolas ao estabelecer políticas de telecomunicações.
Para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações, modificar o edital poderia atrasar a realização do leilão para fora do prazo esperado.
De acordo com Coimbra, esse atraso pode chegar a até oito meses caso o TCU inclua no acórdão a mudança no edital.
Expectativas
Sobre o futuro da tecnologia 5G no país, Menezes espera que ela seja capaz de resolver as lacunas de conectividade do Brasil no decorrer dos próximos anos por meio dos compromissos de cobertura.
Para ele, isso deve permitir um maior foco regulatório em outros pontos, entre eles a qualidade e velocidade dos serviços, além da inclusão digital, a tributação e o uso de inteligência artificial.
Com informações de Teletime
