Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Depois das operadoras, agora a prefeitura de SP reclama do Anti Spam da Vivo
Recentemente, TIM, Algar e mais duas operadoras foram à Anatel ‘prestar queixa’ contra a Telefônica…
Justiça condena advogada a indenizar TIM em R$ 100 mil
Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu litigância predatória e condenou advogada a indenizar a operadora…
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Senado ganha Frente Parlamentar focada em IA e cibersegurança
O grupo de trabalho será importante para os esforços de fortalecimento legislativo de ambos assuntos,…
Julgamento que pode ‘fechar as portas’ da Oi é pausado por pedido de vista
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Vivo é multada em R$ 500 mil por serviços não autorizados
STJ confirma condenação da Telefônica Brasil após prática considerada sistemática contra consumidores.
GSMA quer igualdade entre serviços via satélite e redes móveis convencionais
Deve haver uma paridade regulatória para igualar oportunidades e deveres no mercado de telecom, diz…
Texto aprovado no Senado obriga teles a conectar escolas
A aprovação foi feita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação (CCT) nesta quarta-feira…
SpaceX ataca proposta da Europa sobre espectro de satélites
Empresa de Elon Musk diz que plano da União Europeia pode prejudicar conectividade via satélite.
TIM fecha acordo com o MPMG para encerrar disputas judiciais
O acordo, avalizado pela Advocacia-Geral do Paraná, prevê o pagamento de R$ 29,4 milhões em…
Anatel propõe uso de alertas no celular para localizar desaparecidos
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