Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Falência da Oi pode forçar Claro, Vivo e TIM a assumirem a rede fixa
Anatel exige plano de contingência em 30 dias e mantém fundo de R$ 450 milhões…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Briga entre governo e Discord pode custar R$ 500 mi à plataforma
A União exige que o aplicativo cumpra uma série de regras para proteção de usuários…
Meta fecha acordo para evitar multa de US$ 1 tri nos EUA
A empresa de Mark Zuckerberg foi processada por 29 estados devido ao ‘design viciante’ de…
Mesmo falida, Oi terá que honrar seus compromissos, determina Anatel
A decisão pela reversibilidade da recuperação judicial foi emitida nesta terça-feira (25) pela Justiça do…
TikTok é multado pela ANPD por falhas na proteção de menores
A rede social é uma das plataformas monitoradas pela agência, que está focada em cortar…
ANPD pede explicações a redes sociais e IAs sobre proteção a menores
Problemas recentes envolvendo exploração e exposição nociva de menores de idade em plataformas digitais ligou…
Anatel faz exigência que a Oi pode não conseguir atender
A operadora pode encerrar suas atividades oficialmente no próximo dia 25, na retomada de julgamento…
Anatel dá chance a Claro e TIM para evitar punição mais dura
Ofícios da Anatel consultam Claro e TIM sobre alternativas para cumprir obrigações de fazer.
STJ confirma multa de R$ 4 milhões aplicada à TIM pelo Procon-SP
1ª Turma nega recurso da operadora e mantém sanção por descumprimento de oferta vinculada a…
Oi recebe permissão para demitir funcionários e parcelar o pagamento de direitos
O aval só foi possível após fechamento de acordo entre a AJ da operadora e…
Depois de ‘separar briga’ entre operadoras, Anatel define regras do anti-spam
Agora, as teles têm um regulamento padronizado para instalação e uso dos seus sistemas de…
Continue com a gente
Outras categorias
