Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Anatel quer ouvir a sociedade sobre o 6 GHz; veja como participar do debate
Encontro em Brasília abre debate sobre edital e regras de uso da faixa; segunda sessão…
Claro recebe multa de quase R$ 1 milhão por alterar planos sem autorização
Procon-MPMG identificou mais de 160 reclamações de clientes que tiveram planos trocados ou reduzidos sem…
Com o novo Congresso eleito, quais parlamentares vão falar sobre telecom?
Muitos deputados e senadores que pautavam assuntos de telecomunicações não conseguiram a reeleição. Porém, novos…
Acordo entre Oi e ex-funcionários é suspenso pela Justiça do Rio
A massa falida da operadora havia fechado acordo com sindicatos, acordo esse que foi homologado…
Eleições 2026: Veja as propostas de telecom dos candidatos à presidência
Saiba o que os 13 candidatos prometem para o setor de conectividade, 5G e internet…
Abrint vai ao STF contra decisão da Anatel; entenda o caso
Segundo a associação, algumas regras impostas pela reguladora obrigam a realização de ações fora do…
Eleitores não poderão usar óculos inteligentes nas cabines de votação
Em 2024, um candidato eleito teve seu diploma cassado por crime relacionado a esse tipo…
Entidades rebatem Anatel sobre internet grátis nas eleições
Doze entidades pedem para entrar em ação do PV e da CNTE no STF e…
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Liminar do STF obriga operadoras a liberar sites e apps da Justiça Eleitoral para clientes…
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