Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
PF e PM apreendem 251 celulares escondidos em compartimento de veículo
Operação Semana Santa flagrou carga sem documentação fiscal em Além Paraíba, na Zona da Mata…
PRF apreende carga com 475 iPhones avaliada em R$ 2 milhões em SC
Motorista transportava eletrônicos importados ilegalmente entre Curitiba e Balneário Camboriú sem pagar impostos.
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Operadoras brasileiras oferecem ferramentas gratuitas e pagas para barrar chamadas indesejadas de vez.
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Conselho Diretor vota por unanimidade e exclui faixa do cronograma por falta de dispositivos compatíveis.
Nova consulta pública da Anatel vai mapear dia a dia de operadoras e big techs
Os resultados da consulta devem orientar novas regras para reforçar a proteção ao direito do…
Mais um país decide proibir redes sociais para menores de 14 anos
De acordo com o secretário de digitalização local, a medida tem por objetivo evitar a…
Anatel apreende quase 20 mil km de cabos ópticos no PR
Fiscalização em importadora de Londrina resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,73 milhões.
Governo zera imposto de importação de 970 itens de tecnologia e mira queda de preços
Decisão do Gecex/Camex inclui bens de informática, telecomunicações e equipamentos sem produção nacional suficiente.
Google e Meta são condenados por ‘viciar’ adolescentes nas suas redes sociais
A decisão, proferida por um tribunal dos EUA, pode ter repercussões mundiais ao criar um…
Anatel aciona justiça e pede suspensão do leilão de telefonia fixa da Oi
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Agora é lei: escolas públicas não podem mais funcionar sem internet
A legislação indica o Poder Público como responsável por garantir conectividade ampla e de qualidade.
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