Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Amazon pode ser proibida de vender smartphones no Brasil; entenda
Uma decisão desfavorável da Justiça obrigará o marketplace a cumprir determinações da Anatel.
Vivo e Algar são as campeãs em acessibilidade no Brasil, diz Anatel
As operadoras venceram a edição 2026 do Ranking de Acessibilidade da Anatel.
Justiça autoriza bloquear celular por falta de pagamento
Tribunal do Ceará rejeitou pedido do Estado e manteve decisão que permite bloqueio de aparelhos…
Ponto final: instituto sugere o fim das chamadas de telemarketing abusivo
O Brasil registra, em média, 1 bilhão de ligações indesejadas por mês, o que representa…
Amazônia 5G e Unifique perdem prioridade no leilão dos 700MHz
Uma determinação da Justiça do DF suspendeu a transferência de radiofrequências na faixa de 3,5…
WhatsApp e Messenger não são adequados para menores de 14 anos, diz governo
Ambos aplicativos pertencem à Meta, que também controla Instagram e Facebook.
Segundo relatório da Anatel, o mercado de telecom tem pouca competitividade no Brasil
O documento apresentou resultados do setor no primeiro trimestre de 2026.
Anatel retira 1,3 milhão de produtos piratas do mercado em um ano
Equipamentos sem homologação somam R$ 136,6 mi em valor de varejo e colocam em risco…
Deputados discutem saídas para os principais problemas do setor de telecom
Enquanto novas audiências são marcadas, projetos são apresentados e incentivos aprovados pela Câmara Federal.
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