14/12/2025
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EUA aprovam uso da internet via satélite da Starlink em veículos

Cleane Lima
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EUA aprovam uso da internet via satélite da Starlink em veículos

Nesta quinta-feira (30), a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos anunciou que aprovou o uso da internet via satélite Starlink, pertencente à Spacex de Elon Musk, em veículos em movimento. Possibilitando assim, que a empresa amplie a oferta de banda larga para companhias aéreas comerciais, tipos e caminhões.

A autorização vai de encontro com o plano da Starlink, que era expandir seu serviço de internet via satélite para essas respectivas áreas. Contribuindo também para o plano da empresa que busca aumentar sua base de clientes de usuários individuais em banda larga em locais rurais e com pouca internet para clientes corporativos nos setores de automotivo, marítimo e aéreo, que são potencialmente lucrativos.

“Autorizar uma nova classe de terminais para o sistema de satélite da SpaceX expandirá a gama de recursos de banda larga para atender às crescentes demandas dos usuários que agora exigem conectividade em movimento”, disse a FCC em sua autorização.

Nos últimos anos, a Starlink tem concentrado fortemente a sua vontade de expandir seus serviços para as companhias aéreas para Wi-Fi a bordo, tendo firmado seus primeiros acordos nos últimos meses com a Hawaiian Airlines e o serviço de jato semi-privado JSX.

Jonathan Hofeller, chefe de vendas comerciais da Starlink, disse em conferência de avião no início do mês que são obsessivos com a experiência do passageiro. “Estaremos em aviões aqui muito em breve, então espero que os passageiros fiquem impressionados com a experiência”.

A Spacex tem testado terminais Starlink adaptado para aeronaves em jatos Gulfstream e aeronaves militares dos EUA, sob licença experimental da FCC. Segundo Elon Musk, fundador e CEO da SpaceX, conforme está na autorização, aeronaves, navios, caminhões grandes e trailers são os tipos de veículo que devem ser usados no seu serviço. O bilionário também falou que não vai “conectar carros da Tesla ao Starlink, pois nosso terminal é muito grande“.

Desde 2019 que a SpaceX lança constantemente satélites para a órbita da Terra, tendo cerca de 2.700 satélites Starlink. Além disso, já acumulou centenas de milhares de assinantes, incluindo muitos que pagam US$ 110 por mês por internet de banda larga usando kits de terminal auto-instalados de US$ 599.

Apenas 6 estados já se posicionaram a favor da redução do ICMS para telecom

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Apenas 6 estados já se posicionaram a favor da redução do ICMS para telecom

Apenas 6 estados já se posicionaram a favor da redução do ICMS para telecomunicações. A Lei Complementar nº 194 de 2022 reduz o ICMS para os serviços de telecomunicação e adiciona no rol de bens e serviços essenciais aqueles referentes à comunicação, energia, combustível e transporte coletivo ainda.

Com a lei, os setores considerados essenciais não poderão ser tarifados como uma alíquota padrão, como os itens supérfluos. Com isso, os serviços citados acima terão redução de tributação entre 17% e 18%.

No entanto, enquanto alguns estados estão questionando a constitucionalidade da norma, outros já implementaram a redução da taxa tarifária. Os primeiros a regulamentarem a lei, nesta segunda-feira (27), foram Goiás e São Paulo, fixados em 17% e 18%, respectivamente. O Espírito Santo também já anunciou que a partir de hoje (1º), a alíquota será reduzida para 17%.

Em Rondônia, a regulamentação da lei também está em andamento, onde a Assembleia Legislativa aprovou uma lei enviada pelo Executivo local para reduzir o ICMS dos atuais 35% para 17,5%. No entanto, para começar a valer, a medida depende da sanção do governo local, que pode acontecer nos próximos dias.

Outros dois estados, Santa Catarina e Paraná, já anunciaram que irão aderir a lei complementar e estão elaborando uma norma local para homologar a redução do ICMS.

Estados com processo no STF contra a redução

Em nome de 12 estados, foi dada entrada uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei federal que reduz a alíquota. Na ação, o Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) representa Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Distrito Federal.

De acordo com os estados, a lei complementar ofende a separação dos Poderes e a autonomia financeira dos estados, assim como onera de forma desproporcional os entes da federação. O grupo também alega que 86% da arrecadação de 2021 veio do ICMS.

Além disso, a ação também fala sobre uma decisão do supremo que adiou para 2024 os efeitos de outra medida que já havia incluído telecomunicações e energia como serviço essencial. No entanto, a lei atual invalida esses efeitos da liminar.

Atualmente já existem três processos no Supremo questionando a lei . Por enquanto eles seguem separados, mas podem ser julgados juntos no futuro.

Os três processos são:

  • ADI 7195 – A ação protocolada pelo Conpeg (ADI 7195) questiona a lei como um todo, incluindo o setor de telecomunicações, e pede a inconstitucionalidade.
  • ADPF 984 – A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), os governos de todos os estados buscam acordo com o governo sobre os termos para redução do ICMS que incide especificamente sob os combustíveis.
  • ADI 7164 – Ação Direta de Inconstitucionalidade que solicita ao governo e aos parlamentares para avaliarem a proposta de governadores de modular a vigência da redução do ICMS.

Confira o mapa do posicionamento dos estados:

Mapa: Carolina Cruz  Fonte: Tele.Síntese

Roger Solé renuncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Oi

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Roger Solé renuncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Oi

Por meio de fato relevante enviado ao mercado na noite desta quinta-feira (30), a Oi comunicou que Roger Solé renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia. Consequentemente, o executivo também denunciou a outros cargos que acumulava na Oi: coordenador do comitê de inovação e transformação digital (CITD) e membro do comitê de Transformação, Estratégia e Investimentos (CTEI).

No comunicado, a Oi agradece ao executivo pela dedicação durante seu mandato, reconhecendo as contribuições e resultados significativos atingidos, destacando em particular, no processo de inovação e transformação digital da empresa.

De acordo com a empresa, o motivo da saída de Roger Solé de seus respectivos cargos foi por “razões de ordem pessoal”. Com isso, a Oi informou que um substituto no conselho de administração será nomeado em momento oportuno, na forma , na forma do art. 150 da Lei nº 6.404/76.

Solé ocupava o cargo de conselheiro da Oi desde 2018, quando foi indicado por Rodrigo Abreu e aprovado em assembleia geral. Na época, ele ainda ocupava o cargo de CMO na operadora norte-americana Sprint desde 2015, onde comanda a movimentação para o lançamento do 5G nos Estados Unidos.

O executivo também já foi vice-presidente e diretor de marketing da TIM, entre os anos de 2009 e 2015 e diretor de marketing e produtos e SVA da Vivo, entre os anos de 2001 e 2006.

Na época da sua indicação, ele assumiu a posição que deveria ser de Marcos Duarte Santos, que desistiu do cargo por motivos de ordem pessoal e profissional. “A chegada de Roger Solé Rafols contribui para o fortalecimento do papel do conselho na definição das diretrizes da Oi e também no apoio para execução de seu turnaround, que está em curso“, afirmou o presidente do conselho, Eleazar Carvalho Filho, quando Solé assumiu o cargo.

Pluto TV adiciona mais de 4 mil horas em conteúdos ao fechar acordo com a Record

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Pluto TV adiciona mais de 4 mil horas em conteúdos ao fechar acordo com a Record

Desde esta terça-feira (28) que os usuários da plataforma de streaming da Paramount, Pluto TV, estão podendo acessar os mais de 4 mil horas de programação dos conteúdos disponibilizados pela Record TV. Isto porque as duas empresas anunciaram um acordo para oferecer aos usuários do streaming conteúdos, como quadros e programas da emissora de TV aberta.

No entanto, trata-se de um sinal alternativo da Record, com uma programação diferente do sinal aberto da emissora. Disponível no canal 150, os usuários do streaming Pluto TV poderão aproveitar exibições de edições antigas de programas como Hora do Faro, Domingo Show e da série Achamos no Brasil.

Estão também entre as mais de 24 horas de programação atrações como “Domingo Espetacular”, e quadros como “Dança Gatinho”, “Vai Dar Namoro”, “Maratona do Humor”, “Stand-up Comedy” e “Roda da Vida”.

De acordo com a Record TV, essa é uma oportunidade que caminha para a incrementação da experiência da multiplataforma oferecida pela emissora ao público.

“Este canal personalizado na Pluto TV nos possibilitará criar uma nova janela de exibição, atrair novos públicos e também mais engajamento fora do nosso ecossistema”, explica Dado Lancellotti, diretor executivo multiplataforma do Grupo Record.

A parceria entre as duas empresas não é novidade, pois no final do ano passado, outro veículo do grupo, a Record News, foi adicionado a Pluto TV, resultado de uma parceria com a OTTera.

Na época, o presidente da Record News, Reinaldo Gillie disse que

“Reconhecemos o valor da parceria com a OTTera e os diferenciais de serviços apresentados, para fazer com que nosso canal linear tenha a sua distribuição continua e com a qualidade que Record News oferece”.

Atualmente, a plataforma Pluto TV conta com mais de 80 canais e mais de 13 mil horas de conteúdo, como séries, filmes e reality shows.

FCC dos EUA pede retirada do Tiktok das lojas de app do Google e Apple

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FCC dos EUA pede retirada do Tiktok das lojas de app do Google e Apple

Em mais uma ação argumentando segurança nacional contra suposta espionagem do governo chines, o comissário Brenda Carr, da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) enviou carta ao Google e Apple solicitando que as duas companhias retirem de suas lojas de aplicativos a rede social TikTok.

Segundo o comissário, a rede social tem um padrão “de práticas de dados clandestinos”. O pedido foi realizado depois que o BuzzFeed News mostrou que o escritório do TikTok na China teve acesso a dados de usuário dos EUA até janeiro deste ano. Inclusive, a empresa afirmou que estaria transferindo todos os dados dos usuários norte-americanos para o servidor da Oracle situado no país.

No entanto, a rede social continuará usando seus próprios servidores nos EUA e em Cingapura para backup, mas afirma que no futuro irá excluir os dados privados desses usuários do seus data center e irá transferi-los totalmente para os servidores em nuvem da Oracle.

“Também estamos fazendo mudanças operacionais de acordo com esse trabalho – incluindo o novo departamento que estabelecemos recentemente, com liderança nos EUA, para gerenciar apenas os dados de usuários dos EUA para o TikTok”, afirmou a rede social.

Na carta, Carr afirma que o Tiktok representa claramente um risco de segurança nacional inaceitável por causa da extensa coleta de dados em conjunto com o acesso, aparentemente não controlado, de Pequim a esses dados confidenciais.

“O TikTok é um aplicativo que está disponível para milhões de americanos por meio de suas lojas de aplicativos e coleta grandes quantidades de dados confidenciais sobre esses usuários dos EUA. O TikTok é de propriedade da ByteDance, com sede em Pequim – uma organização que pertence ao Partido Comunista da China e exigida pela lei chinesa para cumprir as exigências de vigilância da RPC”, disse Carr em sua carta.

Em sua página no Twitter, Brendan Carr, tweetou que “O TikTok não é apenas mais um aplicativo de vídeo. Essa é a roupa da ovelha. Ele coleta faixas de dados confidenciais que novos relatórios mostram que estão sendo acessados ​​em Pequim”.

Confira o tweet:

Discovery+ encerra os 7 dias grátis de degustação de sua plataforma

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Discovery+ encerra os 7 dias grátis de degustação de sua plataforma

De acordo com uma postagem feita pelo Portal Discovery em sua página no Twitter, o Discovery+ encerrou o período de 7 dias gratuitos de degustação oferecido pela plataforma.

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Os sete dias de teste para que os consumidores pudessem aproveitar os conteúdos do serviço totalmente de graça foram encerrados no início do mês. Com isso, aqueles que fizerem assinatura da plataforma já começam a pagar pelo serviço assim que fizerem o contrato.

Por causa dessa determinação do Discovery+, um usuário comentou a postagem com informação de que esse período de teste não é totalmente gratuito, mas que está previsto em lei, no artigo 49, do parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata do direito de arrependimento.

De acordo com o Procon de São Paulo, esse artigo dá ao consumidor o direito de se arrepender de uma compra ou contratação feita fora do estabelecimento comercial – internet, app, entrega de catálogo, por telefone etc. – dentro do prazo de sete dias. Esse prazo começa a ser contado a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.

Com isso, o órgão afirma que o direito garantido pelo CDC não deve ser confundido com o período de degustação oferecido pela empresa, uma vez que o direito do consumidor está garantido, independente do período de degustação, eventuais promoções ou outra informação por parte da companhia.

Dessa forma, mesmo sem os 7 dias de degustação, o consumidor que assinar o serviço de streaming do Discovery+ tem o direito de cancelar a assinatura a qualquer momento dentro do prazo de 7 dias após a contratação, com direito a devolução do valor pago.

Ainda de acordo com o Procon-SP, a empresa deve devolver os valores que eventualmente o consumidor tenha pago, atualizados monetariamente. Caso a empresa se recuse a devolver o valor, o consumidor deve registrar uma reclamação no órgão e a empresa será convocada a devolver os valores conforme prevê a legislação.

“O consumidor também pode ingressar no poder judiciário para reivindicar o seu direito”, ressalta o órgão.

Outro ponto que o Procon de São Paulo explica é que o consumidor, por lei, não precisa justificar o motivo pelo qual está desistindo da compra.

Confira os tweets:

Brisanet irá descontinuar 11 canais do seu serviço de TV a cabo

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Brisanet irá descontinuar 11 canais do seu serviço de TV a cabo

A Brisanet, empresa de telecomunicações que oferece serviço de banda larga, TV por assinatura, telefonia e móvel, informa que a partir de hoje (30) onze canais não serão mais divulgados para contratação dos clientes no serviço de TV a cabo, que passará a ser Brisaplay.

Serão descontinuado da Turner os seguintes canais: I-Sat (52), Space (57), TNT (58), TCM (69),TruTV (96), TBS (97), Cartoon Network (105), Cartoonito (110), Tooncast (111), CNN International (160) e CNN en Español (161).

De acordo com a Brisanet, esses canais serão descontinuados por causa da mudança na estratégia de comercialização do serviço de TV, chamado BrisaTV, que passará a ser Brisaplay, serviço de streaming de vídeo. Com a alteração do SEAC para o streaming, alguns parceiros de conteúdos não estarão mais contemplados na nova plataforma.

A empresa ainda informa que não haverá a substituição dos canais descontinuados por outros do mesmo gênero, conforme estabelece o art. 28 §1º da Resolução nº 488/07 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que diz o seguinte:

Art. 28. Qualquer alteração no Plano de Serviço deve ser informada ao Assinante no mínimo 30 (trinta) dias antes de sua implementação, e caso o Assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus.
§ 1º Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante.

Com isso, a Brisanet afirma que os clientes da sua plataforma de streaming já estão sendo comunicados sobre a retiradas dos canais desde o dia 30 de maio por meio de um informativo na tela dos próprios canais de TV e através do aplicativo Brisacliente. Além disso, afirma que os assinantes não sofrerão nenhum prejuízo, uma vez que todos que assinam os respectivos canais receberão desconto proporcional na fatura.

Atualmente, no site do Brisaplay, está disponível para os clientes o plano de assinatura Essencial, com direito a 29 canais ao vivo pelo preço de R$ 24,90 mensal.

Potência das antenas 5G será reduzida em todos os aeroportos do Brasil

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Potência das antenas 5G será reduzida em todos os aeroportos do Brasil

Nesta quinta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publica portaria que deverá estabelecer um limite menor de potências das antenas 5G nas áreas ao redor de todos os aeroportos do Brasil. O ato não será necessário ser em conjunto com a Agência de Aviação (Anac), mas exclusivo o órgão regulador, assim como afirma o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência, Vinícius Caram.

A decisão vem de uma orientação da Anac para reduzir as potências nessas áreas com o intuito de evitar possível interferência do 5G nos equipamentos de bordo de aeronaves, reduzindo assim a potência das antenas de 75 dBm para 69 dBm.

Segundo Caram, essa redução pode afetar as transmissões indoor da rede, mas isso só poderá ocorrer em cidades que possui muita concentração de prédios ao redor dos aeroportos, o que não é o caso da capital de Brasília, que será a primeira cidade a ter a rede ativa no país, segundo o técnico da Anatel.

Ele também afirmou que os testes de laboratório que devem medir a interferência do serviço nos equipamentos profissionais das emissoras de TV ainda não foram aprovados pela Anatel, porque foram realizados sem os filtros dedicados e apenas com emulador. Com isso, os testes de campo que estavam previstos para acontecer esta semana não ocorreram.

“Mas, agora, os testes de campo já poderão ser feitos, e, segundo a EAF (empresa Siga Antenado, responsável pela limpeza do espectro) são apenas 69 equipamentos que precisarão ser implantados. “Isso pode ser feito em dois ou três dias”, prevê ele.

O técnico da Anatel também falou que mesmo após os testes de campo, os resultados precisarão ser apresentados ao Gaispi, grupo responsável pela implementação do 5G no país, que irá analisar e aprovar os testes. Por causa disso, o conselheiro Moisés Moreira, presidente do grupo, tem estipulado um prazo de 15 dias para ativação da rede em Brasília. “Algumas etapas ainda precisam ser cumpridas”, afirmou.

Depois que essas etapas forem concluídas e a faixa de 3,5 Ghz for liberada, as operadoras poderão ativar o sinal 5G no Distrito Federal. Inclusive, a TIM e Claro já declararam que estão preparadas para lançar o serviço comercialmente na capital brasiliense, uma vez que estão esperando apenas autorização da Anatel.

Netflix pode receber multa diária por uso de tecnologia sem licença

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Netflix pode receber multa diária por uso de tecnologia sem licença

Netflix está correndo o risco de receber uma multa diária de R$ 50 mil, por causa de uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com a liminar que foi restabelecida pelo tribunal, o serviço de streaming está usando uma tecnologia chamada DivX (tecnologia de compressão de vídeos) sem ter a licença de seu uso.

Segundo o TJ-RJ, a empresa estaria se aproveitando de uma tecnologia que é protegida no Brasil desde 2018, por registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com isso, a Netflix precisa parar de usar o DivX.

Como o prazo venceu na última sexta-feira (24 de junho), se a plataforma não acatar a liminar, pode ser multada em R$ 50 mil diariamente. O mesmo caso já foi enfrentado pela Netflix em 2021. Na época, a empresa ofereceu garantia de R$ 10 milhões enquanto processo corria na Justiça, sendo que foi aceita e a liminar derrubada. Agora o caso volta a ser restabelecida pelos da 24ª Câmera Cível do TJ-RJ, com dois votos favoráveis e um contrário.

A Netflix também está sendo acusada pela DivX, empresa americana, de quebrar a patente no Brasil, já que estaria usando a tecnologia sem licença. Com a DivX, é possível fazer a compressão de vídeos em alta definição com maior velocidade e sempre prejudica a qualidade das imagens, possibilitando a disponibilidade de vídeo em Ultra HD e 4K com definição superior.

Por outro lado, a empresa nega o uso da tecnologia, mas a desenvolvedora do software usou contra a negativa cinco pareceres técnicos elaborados por centros de pesquisa brasileiros – USP, UFRJ, UFF, UERJ E PUC-Rio – apontando que o streaming usa a tecnologia.

Contraditoriamente, a Netflix afirma que a decisão judicial para cessar o uso da DivX causou prejuízos enormes à empresa. Inclusive, tal contradição foi usada na decisão pelos desembargadores.

O caso também está ocorrendo em outros países além do Brasil, uma vez que a tecnologia de compressão de vídeo é patenteada em outros mercados, como nos Estados Unidos e China.

1,3 mil centrais de comunicação são desativadas pela Oi

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1,3 mil centrais de comunicação são desativadas pela Oi

Por causa da demanda e para cortar gastos com concessão de telefonia fixa, a Oi fechou 1,3 mil centrais de comunicação em todo o país, cujas centrais são responsáveis pela realização de ligações na rede de cobre e as direcionam. Segundo a empresa, a demanda está baixa e há centrais com poucos usuários, não sendo vantajoso manter essas estruturas.

No entanto, o CSO da operadora, Rogério Takayanagi, o desligamento foi calculado e ele garante que os clientes atendidos por estas centrais não vão ficar sem o serviço, pois é substituiu o telefone fixo por um aparelho move, tarifado como fixo, ou por dispositivo que realizadas chamadas via fibra óptica.

“Somos livres para migrar para soluções sem fio em qualquer lugar. Mas estamos priorizando clientes que ficam em centrais deficitárias. Neste trimestre, fechamos mais de 1 mil centrais”, disse o executivo.

De acordo com o portal Tele.Síntese, que questionou sobre o assunto a empresa, informaram que a operadora enfrenta uma redução de acesso no STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) por causa da entrada de novas tecnologias de voz e dados no mercado. Além disso, o desligamento das centrais e o uso de outras tecnologia ajuda para que sejam evitadas crimes, como furtos. E completa que a troca de tecnologia é autorizada pelos contratos de concessão.

“A companhia tem registrado elevado índice de roubos e furtos em sua rede de cobre, o que dificulta a manutenção da prestação do serviço. Em função desse cenário, a Oi vem trabalhando na implantação de tecnologias alternativas, conforme previsto no contrato de concessão. É o caso da tecnologia WLL (Wireless Local Loop), que tem sido usada pela companhia para a prestação do serviço aos clientes, principalmente em áreas onde são registrados altos índices de roubos e furtos da rede de cobre”, explica.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi procurada para falar sobre o caso, e informou que não é necessário autorização para que a empresa faça troca de tecnologia, desde que o serviço contratado pelo cliente seja mantido.

A Oi afirma que está revendo a distribuição das Unidades Remotas de Acesso, que são hospedadas nessas centrais, causando prejuízo ao serviço de telefonia fixa.

“A companhia também está promovendo a consolidação de estações e URAs (Unidades Remotas de Acesso), pequenas ‘estações’ no mobiliário urbano das cidades, concentrando os ativos de rede de forma otimizada. Isso tem impacto no consumo de energia elétrica, manutenção de equipamentos (inclusive ar condicionado), segurança, limpeza e outros. Estas adequações visam racionalizar os custos na prestação dos serviços de telefonia fixa aos nossos clientes”, completa a empresa.

Em relação à concessão da telefonia fixa, essa ainda é uma preocupação que ameaça a sustentabilidade da Oi, que está se desfazendo do que é possível e incentivando os clientes a migrarem para outras tecnologias. Com isso, a empresa tem o intuito de amenizar o fato de que ela, como concessionária, deve atender ao compromisso de universalização, cobrindo áreas com receita negativa.

Além disso, ainda está tentando negociar com a Anatel uma maneira de equacionar os custos da concessão, diminuir as obrigações e simplificar os contratos. Com menor complexidade, diz a companhia, aumentam as chances de pedir a adaptação da outorga para o regime privado.

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