19/12/2025
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AGU solicita ao STF suspensão da decisão de bloquear o Telegram

Cleane Lima
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AGU solicita ao STF suspensão da decisão de bloquear o Telegram

No mesmo dia (sexta-feira, 18) em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que plataformas e provedores de internet bloqueassem a utilização do Telegram, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, solicitou ao STF uma medida cautelar contra o bloqueio do aplicativo de mensagens.

Tal decisão do STF veio por uma solicitação da Polícia Federal, que apontou que a plataforma tem descumprido, de forma constante, ordens judiciais. No entanto, de acordo com a Advocacia-Geral da União, o descumprimento de ordem judicial não é motivo suficiente para aplicar tal sanção ao Telegrama.

“Daí porque sanções podem ser aplicadas a provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o Whatsapp) se eles não respeitarem o sigilo
das comunicações, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas não (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, afirma.

Em relação ao caso do bloqueio bolsonarista Allan dos Santos, um dos principais motivos citados pela Polícia Federal ao solicitar ao STF tal medida contra o aplicativo, a Advocacia-Geral da União afirma que os usuários do Telegram não podem sofrer as consequências de um processo ao qual não estão envolvidos.

A decisão de Alexandre Moraes de bloqueio do Telegram “prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens” para atingir “poucos investigados“, afirma Bianco.

Bolsonaro se manifesta com crítica

Neste sábado (19), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a suspensão do aplicativo no Brasil, dizendo que a decisão contraria a constituição e o Marco Civil da Internet. “Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e (em) nenhum dispositivo da Constituição“, disse.

Na sexta-feira (18), o presidente já havia se manifestado contra o caso, dizendo que a suspensão é “inadmissível” e pode “causar obitos”.

Sobre o Marco Civil da Internet

Sancionada em 2017, o Marco Civil permite que seja realizada a suspensão temporária e a proibição das atividades de plataformas que infringirem as leis brasileiras. Na manifestação apresentada ao STF, a AGU solicitou que essas sanções não possam ser determinadas por “inobservância de ordem judicial”.

Confira a velocidade média de download da internet via satélite no Brasil

Cleane Lima
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Confira a velocidade média de download da internet via satélite no Brasil

A internet via satélite está ficando cada vez mais disponível para pessoas, especialmente em áreas remotas, em que as tradicionais empresas de telecomunicações não chegam. Provedores como Viasat, HughesNet, Starlink, entre outros estão apostando em constelações de satélites de órbita terrestre baixa (LEO).

A Ookla realizou uma avaliação de desempenho na internet via satélite em 18 países: Brasil, Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Estados Unidos, Chile, Colômbia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, México, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Portugal e Reino Unido. Na avaliação, a empresa identificou um desempenho misto de satélite, em uma comparação referente ao terceiro e quarto trimestre de 2021.

Nos Estados Unidos, onde o governo tenta aumentar a competição no segmento com um fundo, Rural Digital Opportunity Fund (RDOF), que prevê como linha de base velocidades de download superiores a 100 Mbps. No país, durante o terceiro trimestre de 2021, a Starlink aumentou a velocidade de 87,5 Mbps para 104,97 Mbps registrados no quarto trimestre.

A Viasat conseguiu ultrapassar a HughesNet em 21,81 Mbps, (comparável aos 18,75 Mbps do terceiro trimestre de 2021), enquanto que HughesNet registrou velocidade de 20,92 Mbps (19,30 Mbps no terceiro trimestre de 2021).

A nível de comparação, nos Estados Unidos, a velocidade média de download para todos os provedores de banda larga fixa teve um aumento moderado, sendo que a média saiu de 119,84 Mbps no terceiro trimestre do ano passado para 131,30 Mbps no trimestre seguinte.

Velocidade média de download no Brasil

No Brasil, a velocidade média de download da Viasat teve uma pequena queda de 66,32 Mbps durante o terceiro trimestre de 2021 para 62,80 Mbps durante o quarto trimestre. Na mediana nacional para banda larga fixa, foi registrado uma velocidade de 83,03 Mbps durante o quarto trimestre, enquanto o trimestre anterior foi de 71,50 Mbps. A velocidade média de upload da Viasat foi menor do que a banda larga fixa, com 1,07 Mbps e 40,76 Mbps, respectivamente.

Vale ressaltar que em breve a Starlink entrará no mercado de internet via satélite, sendo que novos levantamentos irão mostrar os efeitos da maior concorrência nesse segmento.

Internet Explorer será desativado pelo Windows em junho

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Internet Explorer será desativado pelo Windows em junho

A Microsoft anunciou que irá desativar definitivamente o Internet Explorer, cujo desligamento está previsto para acontecer no dia 15 de junho de 2022, sendo que o navegador dará espaço para o modelo recém chegado, o Microsoft Edge, que é compatível com IE no Windows 10.

Desde que o Microsoft Edge foi adotado pela empresa de Cupertino há mais de dois anos, que era esperado que em algum momento o Internet Explorer seria desativado, sendo apenas questão de tempo. De acordo com a empresa, 15 de junho é a última data em que o navegador ficará disponível para os computadores.

No entanto, a companhia afirma que a desativação do navegador não irá afetar os aplicativos de desktop Windows 10 LTSC ou Server Internet Explorer 11 no mercado. Além disso, também não afetará o mecanismo MSHTML (Trindent), que será mais limitado para usuários domésticos.

A Microsoft também explica que o Internet Explorer, a partir da data determinada, deixará de receber suporte oficial da empresa, sendo que depois será desativado por meio de uma atualização mensal cumulativa do Windows 10, e aqueles que tentaram acessá-lo serão direcionados para o Microsoft Edge.

Confira a lista resumida dos usuários que não serão impactados com a desabilitação do Internet Explorer.

  • No escopo no momento deste anúncio (será retirado):
  • Aplicativo de desktop Internet Explorer 11 entregue por meio do Canal Semestral (SAC):
  • SKUs de cliente do Windows 10 (versão 20H2 e posterior)
  • Windows 10 IoT (versão 20H2 e posterior)
  • Fora do escopo no momento deste anúncio (não afetado):
  • Modo Internet Explorer no Microsoft Edge
  • Plataforma Internet Explorer (MSHTML/Trident), incluindo WebOC
  • Aplicativo de área de trabalho do Internet Explorer 11 em:
  • Windows 8.1
  • Atualizações de segurança estendidas do Windows 7 (ESU)
  • Windows Server SAC (todas as versões)
  • Canal de manutenção de longo prazo do Windows 10 IoT (LTSC) (todas as versões)
  • Windows Server LTSC (todas as versões)
  • Cliente Windows 10 LTSC (todas as versões)

Caso Telegram: operadoras começam divulgação de bloqueio do app para os clientes

Cleane Lima
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Caso Telegram: operadoras começam divulgação de bloqueio do app para os clientes

Na tarde desta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram fosse bloqueado no Brasil. Com a decisão tomada pelo Alexandre de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações notificou as operadoras de telefonia que deveriam iniciar o processo de bloqueio do aplicativo.

A ordem da Anatel foi remetida para todas as prestadoras de telefonia móvel e fixa do país, ressaltando que as empresas tomem todas as medidas necessárias para cumprirem a determinação do STF.

Com isso, algumas operadoras já estão informando aos seus clientes que o Telegram será descontinuado a partir de 21 de março, próxima segunda-feira, em todo o território nacional, sem previsão de retorno do serviço, ou seja, por período indeterminado. Como observamos na imagem abaixo, a TIM já começou a divulgação para os consumidores, enviando SMS para os celulares dos seus clientes.

Dessa forma, aqueles que fazem uso do Telegram, seja para uso pessoal ou profissional, devem se precaver quanto às informações armazenadas no aplicativo para não perder as informações, que só poderão ser recuperadas caso, e se ocorrer, do bloqueio ser revertido.

Posicionamento do fundador do Telegram

Após a determinação do STF, Pavel Durov, fundador do aplicativo de mensagens, publicou na própria plataforma uma mensagem pedindo desculpa à Corte. “Peço desculpas à Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, afirmou. Além disso, solicitou adiamento da decisão que acontecerá até a próxima terça-feira (22).

De acordo com Durov afirmou que houve um problema com os endereços de e-mails corporativos e a Suprema Corte Brasileira.

“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, disse.

A companhia não falou sobre o pedido de bloqueio, determinado pelo STF, de perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos, que é alvo de investigação por parte da Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Federal, o Telegram é conhecido por não cooperar com autoridade judicial e policiais em diversos países.

“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, apontou Alexandre de Moraes em sua decisão.

Instagram lança ferramenta para pais controlarem uso da rede social pelos adolescentes

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Instagram lança ferramenta para pais controlarem uso da rede social pelos adolescentes

Não tem como negar que há uma forte presença de crianças e adolescentes nas redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok, entre outros. Dessa forma, é necessário uma atenção extra do país para monitorar quais os conteúdos que seus filhos estão sendo expostos e o tempo que passam na rede.

Com o intuito de proteger as crianças e ajudar o pais a terem um controle melhor sobre a situação, o Instagram anunciou a criação de um recurso para os responsáveis monitorarem as atividades de filhos adolescentes na rede social da empresa Meta.

Batizado de ‘Family Center‘ (Central da Família), o recurso já começou a ser liberado nos Estados Unidos na quarta-feira (16) e deve chegar em breve a outros países. A empresa também anunciou que em maio, irá lançar mecanismo de supervisão para os fones de ouvido de realidade virtual Quest, que impedirá o download de aplicativos impróprios para a idade do adolescente dentro da loja de app dos fones.

As novas funcionalidades de controle parental do Instagram são parte do compromisso assumido pela Meta (antiga Facebook) em proteger as crianças que usam os aplicativos de mídia social. O recurso é adotado seis meses após Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, afirma que o Instagram era “tóxico” para os adolescentes.

Por meio da Central da Família, os pais e tutores terão acesso ao tempo que as crianças e adolescentes passam no aplicativo, sendo que os pais poderão determinar o tempo que os jovens poderão ficar no Instagram. Além disso, os pais ainda poderão ser notificados quando os jovens denunciarem algo no aplicativo, além de receber atualização de quem ele segue e por quem é seguido.

De acordo com a Meta, a supervisão só poderá ser ativada com permissão dos adolescentes, ou seja, nos celulares deles. No entanto, a partir de junho, pais e tutores poderão habilitar o recurso em seus próprios smartphones e computadores, mas ainda precisará ser aprovado pelos jovens.

A ferramenta também oferecerá para os pais uma área com dicas sobre como conversar com os filhos sobre o uso das redes sociais e tutoria de como utilizar os novos recursos.

PL das Fake News pode não estar em vigor nas eleições deste ano; entenda

Cleane Lima
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PL das Fake News pode não estar em vigor nas eleições deste ano; entenda

Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) declarou que é muito difícil que o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20) esteja em vigor nas eleições deste ano.

Ele disse que “Tenho dúvida se vai ser possível que ela vigore já para essas eleições, mas seria uma sinalização muito forte de que as leis estão voltadas para que a gente tenha um ordenamento claro com relação a isso”.

Ele também afirmou que somente depois de todos os partidos conversarem com o deputado Orlando Silva, relator do projeto, que o PL será colocado em votação. “Essa é a única pendência”, declarou Lira. Ainda de acordo com o presidente, o assunto tem sido tratado como prioridade da Casa em 2021.

“É uma prioridade sim. E o texto não vai ser discutido sem que todos os partidos da Câmara tenham tido a oportunidade de falar com o relator sobre o relatório dele”.

Nessa semana, Arthur Lira cobrou em reunião de líderes da base a manifestação de dois partidos sobre a proposta, que tem enfrentado resistência de lideranças e ainda não obteve ”sinal verde” de parlamentares de várias siglas. Por enquanto, as bancadas do MDB e PL não se manifestaram sobre o Projeto de Lei das Fake News.

Além disso, o projeto também tem sido alvo de críticas de empresas como Google e Facebook, associações de tecnologia, grupos de publicidade digital, organizações jornalísticas e entidades da sociedade civil.

Em dezembro de 2021, antes do recesso da Câmara, o presidente da Casa afirmou que o projeto se trata de um tema complexo.

“Como o assunto é muito polêmico, isso tem que vir bem maduro e deve ficar para o ano que vem. O deputado Orlando fez um trabalho muito extenso. Ele deve ter finalizado essa discussão no grupo onde está reunido e, devido a ser um assunto polêmico, que envolve informações na Internet, com todos os seus efeitos e causas, o tema deve vir bem maduro e deve ficar para o começo de 2022”.

Caso sem fim: Cade pode instaurar inquérito para analisar a venda da Oi Móvel

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Caso sem fim: Cade pode instaurar inquérito para analisar a venda da Oi Móvel

O Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) anunciou que poderá instaurar um inquérito para analisar a prática anticompetitiva na venda dos ativos da Oi para a TIM, Vivo e Claro. O despacho da decisão foi publicado nesta quinta-feira (17). A decisão do órgão é resultado de um pedido de apuração apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

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De acordo com o MPF, a venda da unidade para as três operadoras seria prejudicial para o mercado, cuja posição também foi defendida e acolhida pelo conselheiro Luiz Braido, que votou contra a operação. Na votação, a posição contrária do conselheiro foi vencida, afastando também os embargos de declaração para revisão das obrigações impostas para a TIM, Vivo e Claro para a conclusão da operação.

Para Luiz Braido, havia inexatidões por parte do relatório da conselheira Lenisa Prado, que votou a favor da operação. O conselheiro cita que “o compromisso de ofertar até 50% das Estações de Rádio Base (ERBs) adquiridas. Trata-se de um compromisso duplamente vazio. As Compromissárias obrigam-se a ofertar, não necessariamente alienar. Concedem-se, ainda, ampla liberdade de escolha quanto à quantidade ofertada, podendo esta variar entre zero e 50% das estações adquiridas”, afirma Braido.

“A proposta de ofertar ativos à venda, sem definição de critérios de negociação e apreçamento, deixando ainda assegurado a livre escolha das Compromissárias quanto à quantidade ofertada, podendo inclusive ser zero, resulta em um ‘remédio’ absolutamente ineficaz, vexatório e incapaz de cumprir com as finalidades da Lei 12.529/2011”, relata Braido.

Segundo Braido, a operação da compra da Oi Móvel é uma inovação na jurisprudência do Cade. Ele afirma que o órgão evita regular preços, atribuição típica de agências reguladoras. “Considero ser um intervencionismo indesejável fixar desconto mínimo sem conhecimento detalhado de custos e margens de lucro praticadas nesse mercado”, declarou no seu despacho.

Outro ponto relatado no despacho se trata da condição de fechamento de negócio ao cumprimento dos principais compromissos, pois é algo usual e deve ser regra nos acordos e decisões do órgão.

“Como bem se sabe, torna-se muito difícil reverter eventual descumprimento de obrigações após o fechamento da operação”, disse Braido referindo-se ao voto-condutor.

Disney+ e Facebook Watch são integrados ao Vivo Play

Cleane Lima
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Disney+ e Facebook Watch são integrados ao Vivo Play

Adicionando mais conteúdos e implementando o serviço mais completo para o assinante, a Vivo anunciou que o serviço de streaming da The Walt Disney Company, o Disney+, e o Facebook Watch agora estão disponíveis no Vivo Play. Com a nova parceira, os clientes da operadora ganham mais opções de conteúdo de forma mais fácil e organizada.

A ação da Vivo reforça o posicionamento da empresa como um hub de serviços digitais, oferecendo muito além de serviços de telecomunicações. Dessa forma, os clientes da operadora poderão acessar os conteúdos das plataformas diretamente no set top box do Vivo Play, facilitando o acesso aos seus filmes, séries e vídeos favoritos.

O Disney+ conta com um catálogo de conteúdos Disney, Pixar, Marvel, National Geografic e Star Wars em uma plataforma. Os assinantes do Vivo Play poderão ter uma experiência mais completa no streaming e poderão aproveitar lançamentos mais recentes, como filmes da Disney Pixar: ”Red”, “Soul” e “Luca”; os dos estúdios de animação Walt Disney: “Mulan”, “Raya e o Último Dragão” e “Encanto”; o filme live action da Disney: “Cruela”.

Lançamentos dos estúdios Marvel, como “Viúva Negra”, “Shang Chi e a lenda dos dez anéis”, “Eternals” e séries aclamadas como “WandaVision”, “Falcão e o Soldado Invernal”, “Loki”, “What if…?”e “Gavião Arqueiro”, assim como assistir a primeira produção conjunta entre Disney e National Geografic, que foi produzida na América Latina: “Los Elegidos de la Gloria”.

Além disso, o cliente também poderá assistir “A Era do Gelo: as Aventuras de Buck”, a nova animação original, também já disponível; e muitos outros favoritos das famílias.

No Facebook Watch, o assinante Vivo Play terá à disposição conteúdos de esportes, música, gastronomia, comédia e muitos mais, produzidos por uma comunidade global de criadores.

Como acessar as plataformas

No caso do Facebook Watch, o aplicativo pode ser encontrado na categoria Apps no menu lateral do Vivo Play e o serviço não tem custo adicional. Para acessá-lo, o cliente pode optar por realizar o login e encontrar vídeos e conteúdos relacionados ao seu Perfil no Facebook ou então assistir à seleção sem a necessidade de login.

Para acessar o Disney+, é necessário ter assinatura do serviço. Caso ainda não tenha, pode assiná-lo individualmente ou junto do STAR+ através do COMBO+ pela Vivo App Store ou pelos planos de banda larga com Disney+ ou Vivo Selfie Disney+.

Após assinar o serviço, basta acessar a categoria “Apps” no menu lateral do Vivo Play. Outra forma de encontrá-lo é pelo canal 709 com o controle remoto. Ao usar o Disney+ pela primeira vez, é necessário inserir dados de login.

Netflix é notificada pelo Procon-SP após anunciar cobrança de taxa extra

Carolina Veneroso
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Netflix é notificada pelo Procon-SP após anunciar cobrança de taxa extra

Nesta sexta-feira (18), o Procon-SP notificou a Netflix após a notícia de que a plataforma de streaming irá cobrar uma taxa extra dos usuários que compartilharem suas senhas com pessoas que não moram na mesma casa.

Netflix amplia bloqueio de usuários de serviços VPN
Foto: Reprodução Internet

O órgão de Defesa do Consumidor quer que a Netflix preste esclarecimentos sobre a nova taxa anunciada. Nesta semana, a gigante dos streamings revelou que fará testes no Chile, Costa Rica e Peru.

Nesses países, os assinantes da plataforma terão de pagar uma taxa na assinatura mensal, de US$ 3 no Chile e na Costa Rica e de US$ 2,12 no Peru, para acrescentar até duas contas ao seu perfil.

O Procon-SP quer saber se a Netflix irá fazer o mesmo teste no Brasil e se a resposta for sim, o órgão questiona quando isso vai acontecer e quais serão os valores cobrados dos brasileiros.

A empresa também cobra que a Netflix apresente quais os critérios utilizados na escolha dos assinantes testados e se eles foram notificados previamente sobre a taxa adicional.

A partir de hoje, a Netflix tem até o dia 22 de março para responder aos questionamentos do Proco-SP.

De acordo com notícia divulgada no site americano The Variety, a cobrança adicional será feita em forma de taxa de acordo com a quantidade de usuários que acessam a mesma conta fora do endereço cadastrado.

A plataforma consegue detectar facilmente pelo IP do dispositivo, seja ele um celular ou uma Smart TV, por exemplo, e saber quem empresta senha para terceiros.

A nova funcionalidade aparecerá no aplicativo como “Adicione um membro extra” e permitirá ao usuário criar contas subsidiárias para no máximo duas pessoas de fora da residência.

Em comunicado, os representantes da Netflix disseram: “Sempre facilitamos para as pessoas que moram juntas compartilhar sua conta Netflix, com recursos como perfis separados e vários fluxos em nossos planos básicos e premium. Embora tenham sido muito populares, também criaram alguma confusão sobre quando e como a Netflix pode ser compartilhada. Como resultado, as contas estão sendo compartilhadas entre as famílias — impactando nossa capacidade de investir em ótimas novas séries TVs e filmes para nossos membros”.

TIM anuncia conclusão do core 5G SA

Carolina Veneroso
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TIM anuncia conclusão do core 5G SA

A TIM anunciou nesta sexta-feira, 18, que concluiu a implementação do núcleo de rede (ou core) 5G no padrão standalone (SA), este que é fundamental para a oferta dos serviços de 5G dentro das exigências do governo, a partir da disponibilidade da frequência de 3,5GHz.

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No entanto, pelo menos por enquanto, o acesso a rede, em formato soft launch, será somente para colaboradores da operadora. A TIM anunciou também que os testes na rede acontecem neste mês na sede da companhia, no Rio de Janeiro, na frequência 2,3 GHz.

“Ser a primeira operadora na América Latina a disponibilizar core 5G SA é especialmente importante para atender demandas de clientes corporativos, que irão precisar de soluções de alta resiliência, baixíssima latência – na ordem de um milissegundo – e ultraconectividade”, afirmou o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, em comunicado.

“O 5G SA nos permite desenvolver ofertas de serviços customizadas, e é fundamental para a geração de novas oportunidades de receita”, concluiu.

O 5G SA é usado para aplicações de missão crítica, como carros autônomos e cirurgias à distância, por exemplo.

A TIM fez parceria com a Ericsson, Qualcomm, Motorola e Enel e desde agosto de 2021 está testando o uso do 5G Standalone, também chamado de 5G “puro” na cidade de São Paulo.

Em novembro, as empresas fizeram um projeto piloto que conecta a quinta geração de internet móvel a uma subestação elétrica do bairro da Vila Olímpia, na faixa de 3,5 GHz.

A empresa Ericsson forneceu as antenas nos modelos AIR 6449, AIR 3227 e AIR 6488. A Qualcomm forneceu um CPE 5G Fixed Wireless Access (FWA) gen 2 com o Modem Snapdragon X62 5G – Sistema RF, enquanto que a Motorola forneceu seus aparelhos celulares no modelo Edge, Moto G 5G e Moto G100.

Atualmente, a Enel utiliza conexão de 3G em suas centrais, o que é muito lento e o tempo de resposta leva segundos. Com o 5G, o tempo de resposta fica entre 1 a 5 milissegundos, de acordo com Fernando Andrade, responsável pela área de Engenharia e Construção da distribuidora.

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