19/04/2024

Meta aceita pagar US$ 90 milhões para encerrar processo de privacidade

Na ação movida por usuários em 2012, a empresa é acusada de violar as leis federais e estaduais de privacidade; saiba mais.

A Meta (antigo Facebook) aceitou pagar um valor de US$ 90 milhões (o equivalente de R$ 465 milhões, em conversão direta) para dar por encerrado um processo nos Estados Unidos, em ação que a empresa é acusada de rastrear atividade usuários da rede social mesmo após eles estarem desconectados.

A proposta de acordo foi realizada pela Meta ao Tribunal Distrital de San Jose, Califórnia, mas ainda precisa ser aprovada por um juiz. A ação foi movida por usuários em 2012, e caso o acordo seja aceito, os dados coletados indevidamente desses usuários terão que ser excluídos.

Os usuários acusaram a empresa de violar as leis federais e estaduais de privacidade e escutas telefônicas usando plug-ins para armazenar cookies que rastreavam quando visitavam sites externos contendo botões de “curtir” da rede social.

O Facebook então supostamente compilou os históricos de navegação dos usuários em perfis que vendeu aos anunciantes. O caso foi arquivado em junho de 2017, mas foi revivido em abril de 2020 por um tribunal federal de apelações, que disse que os usuários poderiam tentar provar que a empresa com sede em Menlo Park, Califórnia, lucrou injustamente e violou sua privacidade.

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Embora tenha negado as irregularidades, documentos da empresa de Mark Zuckerberg mostram que a escolha de propor um acordo tem o objetivo de evitar os riscos de um julgamento. O acordo “é do melhor interesse de nossa comunidade e de nossos acionistas e estamos felizes em superar essa questão“, disse à Reuters Drew Pusateri, porta-voz da Meta.

O acordo abrange usuários da rede social nos Estados Unidos que entre 22 de abril de 2010 e 26 de setembro de 2011 visitaram sites que não eram do Facebook que exibiam o botão “curtir” da rede. Os advogados dos queixosos planejam buscar honorários advocatícios de até US$ 26,1 milhões, ou 29%, do fundo de liquidação. O processo começou em fevereiro de 2012.

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