19/12/2025
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Bloqueio Telegram: Anatel notifica teles sobre decisão do STF

Logo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil na tarde desta sexta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) providenciou o encaminhamento da decisão às entidades do setor.

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Foto: Reprodução Internet

A ordem foi direcionada a todas as prestadoras dos serviços de internet fixa e móvel no país. Alexandre de Moraes também determinou exclusão do aplicativo das lojas da Apple e Google para que as pessoas não consigam baixar o aplicativo de mensagens.

Em nota, a agência reguladora ressaltou que o processo corre “em sigilo” de Justiça.

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”, informou a Anatel em nota.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que alega que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

A decisão diz que as “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…,insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.

Em caso de descumprimento da decisão, será cobrada uma multa diária de R$ 100 mil.

“A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o ministro.

Vítor Menezes é o novo diretor da Copel Telecom

Vítor Menezes assumiu, nesta semana, a Diretoria de Relações Institucionais da Copel Telecom. Com a nova função, o ex-secretário do ministério das comunicações terá que construir relações sólidas, além de estabelecer parcerias sempre pensando na melhoria do setor de telecomunicação.

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Foto: Reprodução Internet

Em nota enviada à imprensa, Vítor disse que se junta a “uma equipe de excelência, liderada pelo CEO Wendell Alexandre Paes de Andrade de Oliveira e por Nelson Tanure, que comanda um grupo de empresas que têm feito a diferença em nosso país”.

SOBRE VÍTOR MENEZES

Bacharel em Direito e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações, Menezes comandou a secretaria de telecomunicações do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).

Além disso, o novo diretor da Telecom é servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ocupou a presidência do Conselho de Administração da Telebras desde de fevereiro de 2020 até agora.

No Ministério das Comunicações, Vitor Menezes foi substituído pela jornalista Estella Dantas, ex-chefe de gabinete do ministro Fábio Faria.

NOVO NOME DA COPEL TELECOM

No dia 15 de março começou a votação do novo nome da Copel Telecom pelo voto popular. Após uma votação envolvendo os funcionários e clientes da companhia, deu início ao processo de escolha. Os nomes selecionados para a votação popular foram Ligga e Flui, cabendo ao público decidir qual dos dois passará a ser o novo nome da empresa de telecomunicações.

De acordo com a tele, a mudança de nome é parte das cláusulas contratuais que envolveram a aquisição da Copel Telecom pelo Fundo Bordeaux, em novembro de 2020, em leilão na Bolsa de Valores do Brasil, a B3. Ou seja, entre as exigências previstas no edital do leilão estava a mudança da marca, com a justificativa de que é associada ao governo do Paraná.

A votação do novo nome termina no dia 25 de março. O anúncio será durante o evento Smart City Expo Curitiba.

URGENTE: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi assinada ontem e divulgada nesta sexta-feira (18).

Logotipo do Telegram na tela de um celular.
Foto: Reprodução Internet

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que alega que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Assim que determinou a suspensão do Telegram, Moraes intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que adote as providências necessárias para o bloqueio em até 24 horas.

A decisão diz que as “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.

Em caso de descumprimento da decisão, será cobrada uma multa diária de R$ 100 mil.

“A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o ministro.

Ele também cita na decisão o descumprimento por parte do Telegram das decisões judiciais que incluem a derrubada de perfis do blogueiro Allan do Santos e do site Terça Livre e de páginas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

No dia 25 de fevereiro deste ano, o ministro chegou a dizer que iria bloquear o funcionamento do Telegram, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis. 

Vale ressaltar que o Telegram é uma dos principais aplicativos de mensagem do mundo. Através dele, milhares de pessoas trocam mensagens, entre elas, muitas fake news, todos os dias.

NA MIRA DA JUSTIÇA

O Telegram, que está presente em 60% dos smartphones do Brasil, está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Diferente de outras plataformas como o WhatsApp e o Twitter, o aplicativo de mensagem do russo Pavel Durov não tem representante no país e vem ignorando diversas tentativas de contato das autoridades, que estão realizando acordo para combater a disseminação de fake news.

Xiaomi 12 é lançado com compatibilidade para o 5G

Com a iminente chegada do 5G, os smartphones compatíveis com a rede serão cada vez mais necessários se o usuário quiser ter internet ultra veloz e com baixa latência proporcionada pela quinta geração de conectividade móvel.

Integrando ao mercado mais um aparelho adaptado para a rede, durante evento realizado nesta terça-feira (15), a Xiaomi lançou um novo modelo de smartphone com capacidade para fazer conexões 5G, além de vir com leitor de digitais.

Equipado com processador Snapdragon 8 Gen 1, que possui um desempenho de última geração e mais avançado da Qualcomm, o smartphone não esquenta, pois vem com um sistema de refrigeração massivo que dissipa o calor.

O Xiaomi 12 possui memória RAM de 8GB ou 12 GB, com 128 GB ou 256 GB de armazenamento para guardar qualquer documento sem aquela preocupação de travar seu aparelho. Possui um carregamento rápido de 67W, com sua bateria de 4.500 mAh. O sistema operacional é o Android 12 e ele roda sob a MIUI 13.

Conjunto de câmeras profissionais

O Xiaomi 12 vem equipado com um conjunto de câmeras triplas de nível profissional, com sensor principal de 50 MP, Ultrawide de 13 MP e Telamacro com mais 5G, fazendo que o usuário capture fotos verdadeiramente cinematográficas e com a tecnologia de combinação de pixels 7 em 1 de 2,44 um, o sistema de câmera principal melhora a captura de luz. Com uma câmera frontal de 32 MP, o Xiami 12 traz resolução FHD+ e suporta conteúdo com taxa de atualização de 120 Hz.

Para os que gostam de criar, o Xiaomi 12 conta com uma gama de cenários para habilitar efeitos especiais profissionais e opções criativas, como Xiaomi ProFocus e One click AI cinema, além de modos de retrato para capturar imagens com qualidade de estúdio. Além disso, faz gravação 8K e 4K HDR 10+.

Cores vibrantes

O Xiaomi 12 possui uma tela AMOLED de 6,28 polegadas com resolução FHD+ de 2400 x 1080, oferecendo mais de 68 bilhões de cores. Com Dolby Vision e HDR 10+, os usuários podem desfrutar de imagens ultra-vívidas com um espetacular brilho, contraste e cores cheias de detalhes.

Preocupado com a saúde dos olhos dos consumidores, o Xiaomi 12 é projetado com todo cuidado e possui certificado Low blue light. A experiência também fica mais imersiva com a excelente qualidade de áudio, alimentado por um par de alto-falantes simétricos.

Disponibilidade de venda e preço

O Xiaomi 12 ainda não está disponível nas lojas brasileiras. Até o momento é vendido em países da Europa, Estados Unidos e na China, mas pode ser comprado pelo link. Confira os valores:

  • 8 GB + 128 GB por US$ 699 (~3.495)
  • 8 GB + 156 GB por US$ 749 (~3.745)
  • 12 GB + 256 GB por US$ 799 (~3.995)

Especificações técnicas

  • Plataforma Snapdragon 8 Gen 1
  • 8 GB ou 12 GB de RAM
  • Câmera frontal de 32 MP
  • Três câmeras traseiras:
  • Lente principal com sensor de 50 MP
  • Lente grande-angular com sensor de 13 MP
  • Lente telemacro com sensor de 5 MP
  • Conexão 5G, Bluetooth 5.2, NFC, som estéreo e leitor de digitais
  • Bateria de 4.500 mAh com carregamento rápido de 67W
  • Tela AMOLED de 6,28 polegadas com resolução FHD+
  • Display com furo e taxa de atualização de 120 Hz
  • Android 12 rodando sob a interface MIUI 13

Para comprar

Xiaomi 12
https://s.zbanx.com/r/AFnkv5w9iS7u

Rede 5G será ativada nas capitais brasileiras até julho, afirma presidente da Ericsson

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Durante entrevista dada a jornalistas nesta sexta-feira (18), o presidente da Ericsson para o Cone Sul, Rodrigo Dienstmann afirmou que embora o cenário macroeconômico esteja instável e apesar da escassez de componentes, o 5G será ativado nas capitais brasileiras até julho, meta determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mesmo o Ministério das Comunicações admitindo que haverá atrasos.

De acordo com o executivo, a Ericsson tem capacidade de entregar os equipamentos da quinta geração de conectividade móvel contratados até, pelo menos, o final do 2º trimestre.

“Estamos com a nossa produção em dia, nossos clientes estão recebendo, os equipamentos estão sendo implantados. Eu estou tranquilo até o 2º trimestre, mas todo dia eu tenho que olhar o nosso relatório de supply [fornecimento] para garantir que não houve escorregos”, declarou.

Em relação a escassez de chips de fontes de potência, Rodrigo Dienstmann afirma que mesmo tendo reflexo no preço, no curto prazo, não irá afetar as entregas de redes 5G, uma vez que a empresa tomou medidas preventivas e ampliou os estoques e está diversificando os fornecedores.

“Nossa providência foi fazer um estoque preventivo para fugir disso. E agora estamos mudando a matriz de fornecedores, diversificando. Nossos fornecedores também, eles estão diversificando suas cadeias, abrindo fábricas em mais países. Até o final do segundo trimestre estamos com produção em dia, com nossos clientes sendo implantados. Mas todo dia tenho que ver o relatório de supply chain”, falou.

De acordo com o presidente, as operadoras móveis tem pressa para ativar a rede e não querem que seus projetos atrasem, além de que a empresa que colocar o 5G no ar garante uma vantagem competitiva no mercado.

O executivo também comenta que o 5G é diferente da tecnologia 4G, pois levará novas fontes de receitas às operadoras, que poderão explorar recursos como fatiamento de rede e fatura com oferta de serviços para redes privadas.

“As operadoras são hoje as principais fornecedoras de redes WiFi para grandes empresas. Com redes privadas elas têm plenas condições de seguir à frente na oferta de aplicações 5G mesmo em espectro não licenciado”, afirmou, lembrando que a faixa de 3,7 a 3,8 GHz é aberta e pode ser explorada para 5G industrial.

Claro é líder em acessos de telefonia fixa, TV paga e banda larga fixa

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De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre a Claro, TIM, Vivo e Oi, a operadora controlada pela América Móvil foi líder em acesso em banda larga fixa, TV por assinatura e Telefonia Fixa em janeiro de 2022, perdendo apenas para a Vivo na categoria de telefonia móvel.

Nos acessos de banda larga fixa, a Claro teve mais 9,72 milhões de acessos, seguida da Vivo com 6,32 milhões, Oi com 5,12 milhões e Brisanet com 864 mil. Nesse cenário a TIM ocupa a quinta posição com 691 mil acessos. A participação do mercado tem na liderança a Claro com 24,2%, Vivo com 15,7% do market share, Oi com 12,9%, Brisanet com 2,2% e TIM com apenas 1,7% de participação.

No segmento da TV por assinatura, a Claro Brasil manteve sua liderança com 6,83 milhões de acessos, seguida pela SKY/AT&T com 4,37 milhões, Oi com 3,19 e Vivo com 1,09 milhões. O market share na TV paga foi de 43,0% para a Claro, 27,6% de participação para a SKY, 20,1% da Oi e 6,9% da Telefônica/Vivo.

A empresa que apresentou o maior número de acessos em janeiro na telefonia fixa também foi a Claro com 8,63 milhões, enquanto que Oi ocupou a segunda posição com 8.55 milhões, seguida da Vivo com 7.46 milhões de acessos, Algar Telecom com 1.31 milhões e a TIM com 802 mil acessos.

A participação no mercado está bem competitiva entre a Claro (30,4%) e a Oi (30,2%). Enquanto que a Vivo possui 26,3% do market share de telefonia fixa, Algar com 4,6% e TIM com 2,8% de participação.

A telefonia móvel foi o único segmento que a Claro (70,78 milhões de acessos) perdeu posição para a Vivo (84,21 milhões). Em terceira posição ficou a TIM com 52,13 milhões e em seguida a Oi com 42,20 milhões de chips ativos. A participação no mercado ficou da seguinte forma: Vivo (33,0%), Claro (27,7%), TIM (20,4%) e Oi (16,5%).

Vale ressaltar que tais números refletem os dados de cada operadora, sendo que em breve serão totalmente diferentes, uma vez que os ativos da Oi Móvel foram vendidos para a TIM, Vivo e Claro. Dessa forma, especialmente a participação no mercado, poderá ser mais igualitário entre as operadoras.

Até porque, os números da Oi foram distribuídos nas regiões em que as operadoras possuem menos market share registrados em 2020. Por exemplo, a Claro tinha pouca participação na área de código 71, sendo assim os números da Oi dessa região passaram a ser responsabilidade da Claro.

Reajuste dos combustíveis está afetando o setor de telecomunicações, segundo Feninfra

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Nas últimas semanas, os brasileiros têm se deparado com o reajuste dos combustíveis. Embora não afete diretamente algumas pessoas, esse aumento de preço reflete também no valor de outros produtos e serviços, que consequentemente afetará o consumidor final.

De acordo com a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), a alta dos combustíveis está afetando o mercado de telecomunicações, com o argumento de que está havendo aumentos nos custos e causando prejuízos.

Segundo Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra, o reajuste dos combustíveis estão causando a geração no aumento de custos e dificultando os negócios das empresas, que dependem de veículos para atender os clientes. Ela afirma que muitas companhias e profissionais precisam dos seus veículos rodando para fazer atendimento, e com a alta dos combustíveis, está ocorrendo aumentos expressivos de custos.

“São custos que não podem ser repassados automaticamente para os clientes, ou seja, se transformam em prejuízo”, ressalta ela.

Ainda de acordo com a presidente da Feninfra, o projeto da CEP, Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis, pode ajudar, no futuro, a minimizar os aumentos de custos provocados pelo reajuste de combustíveis, “mas é necessário que a contenção dos preços realmente chegue nas bombas para beneficiar os quem está tendo prejuízos com os reajustes sucessivos dos combustíveis“.

O CEP se trata de um fundo criado por um Projeto de Lei aprovado na semana passada no plenário do Senado, que será usado para estabilizar os preços da gasolina, do diesel e do gás no país. Além disso, o PL nº 1.472 ainda cria um auxílio-gasolina para profissionais que trabalham com transportes, como motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações. Agora, a proposta segue para votação na Câmara.

O Projeto de Lei propõe que os valores de produtos derivados do petróleo (diesel, gasolina e GLP) sejam calculados com referência nas cotações médias no mercado internacional, nos custos internos de produção e nos custos de importação.

Em outras palavras, o fundo será usado para amenizar os preços dos combustíveis quando houver aceleração das altas, podendo ser abastecido por recursos que serão recolhidos quando os preços variáveis estiverem abaixo da margem determinada.

10 plataformas de streaming gratuito no Brasil

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O segmento de streamings foi um dos que mais cresceu nos últimos anos. A cada dia aparece uma plataforma nova para dividir a atenção dos consumidores ao redor do mundo. No entanto, para ter acesso a tanta diversidade de conteúdo é necessário pagar pelos serviços, algo que nem todo mundo tem condições de fazer, especialmente com tantas opções no mercado.

As vezes é possível ter um, dois ou três assinaturas de plataformas, mas é um custo alto que nem todos os consumidores podem custear. Por isso, vem a notícia boa. Há diversos serviços de streaming gratuito disponíveis no mercado. Pensando nisso, o MINHA OPERADORA elaborou uma lista com 10 plataformas com acesso totalmente gratuito.

Confira a lista com 10 serviços de streaming grátis:

Pluto TV

Lançado em dezembro de 2020, o Pluto TV, da ViacomCBS, é uma plataforma de streaming gratuito baseada em receitas de anúncios. Seu catálogo é do tipo OTT (over-the-top), um setor de serviços de streaming oferecido pela internet.

A plataforma é uma excelente opção totalmente gratuita que conta com um catálogo com mais 25 mil horas e mais de 200 parceiros de conteúdo. Ao todo tempo o streaming adiciona novos canais a sua grade, que podem ser acessados por celular, por computador ou por televisão.

Vix Cine e TV

Lançando no Brasil em agosto de 2020, a plataforma traz um catálogo cheio de filmes, novelas, programas e séries, com um total de 1.500 horas de conteúdo. Além disso, todos os conteúdos disponibilizados no streaming possuem áudio em portugues.

ViKi

Viki é uma plataforma voltada para os consumidores que curtem produções asiáticas. Conhecido como o ‘Netflix da Ásia’, o streaming conta com um catálogo com animes, doramas e diversos gêneros de filmes.

Além de ser grátis, a plataforma permite o uso do “watch party”, onde permite que um grupo de pessoas assistam o mesmo conteúdo em locais diferentes e de forma simultânea.
São disponibilizadas produções de países como China, Coreia do Sul, Japão, Tailândia e Índia. No entanto, nem todos os títulos possuem dublagem ou legendas em português.

Net Movies

O streaming pode ser acessado por aplicativo, smart TV, site e canal no YouTube e possui cerca de 2.500 filmes e séries em diversos gêneros, como drama, ação, suspense, comédia, documentários, entre outros. Entre o acervo do Net Movies estão obras de Federico Fellinie, Jhon Cassavetes, Robert Altman, René Clement, Roman Polanski e Mazzaropi.

Tubi TV

A Tubi TV foi fundada em 2014, na Califórnia, tem aproximadamente 33 milhões de usuários e se sustenta com parceiros de anúncios, como Fox Entertainment, Metro-Goldwyn-Mayer e Paramount Pictures. Sua programação conta com mais de 20 mil filmes. Infelizmente, não há legenda ou dublagem em português, sendo recomendado apenas para aqueles que entendem outros idiomas, especialmente o inglês.

Plex

O serviço on demand tem mais de 80 canais ao vivo e 50 mil títulos entre filmes e série gratuitamente, além de muitas opções de clássicos de faroeste, terror e drama.

Embora tenha uma conta grátis, a plataforma possui contas com opções de assinatura premium, que podem ser assinados por R$ 14,99/mês, R$ 165,99 /anual e R$ 499,99 no vitalício.

Pokémon TV

Plataforma para aqueles que curtem a série animada sobre as aventuras de Ash e seu amigo Pikachu. A melhor parte é que o conteúdo é dublado em portugues e não é necessário fazer cadastro.

Crunchroll

A especialidade do streaming é animes e drama e conta com a veiculação de anúncios durantes os episódios, mas se o usuário quiser assistir sem ter que esperar o tempo das publicidades, pode assinar a plataforma no formato premium. No streaming podem ser encontradas produções com legendas em português ou dublados.

Com a assinatura Premium, a pessoa poderá assistir os títulos sem interrupções: Há duas categorias de planos: Fan, por R$ 25/mês e Mega Fan de R$ 32/mês ou R$ 315/anual.

PortasCurtas

O streaming gratuito conta com curtas-metragens, possui mais de 1 mil títulos em seu catálogo e parcerias com eventos da área, como Mostra Brasil e o Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo.

Com filmes de comédia, drama, animação, documentários, entre outros, a plataforma é uma ótima oportunidade de fugir das produções fora do circuito hollywoodiano.

LibreFlix

O Libreflix é uma plataforma colaborativa, onde os artistas podem disponibilizar seu trabalho no catálogo, desde que a produção seja de livre exibição e independente. O serviço pode ser acessado pelo site ou pelo aplicativo disponível para Android e Windows. O streaming conta com produções clássicas, como o programa infantil “Castelo Rá-Tim-Bum”.

Vivo oferece até R$ 60 de cashback em planos Easy Prime

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Visando adicionar novos clientes a sua base, Vivo lança na Semana do Consumidor ofertas de dinheiro de volta para o consumidor nos planos do Vivo Easy Prime, além de gigas de bônus.

No site da operadora, o consumidor poderá encontrar quatro opções de planos, todos com cashback e gigas de internet bônus para navegar mais, assim como acesso ao WhatsApp ilimitado sem descontar da franquia de dados, ligações e SMS ilimitados para qualquer operadora do Brasil.

Os planos Vivo Easy Prime disponíveis para contratação são:

  • Essencial: 10 GB (7 GB de internet + 3 GB de bônus) por R$ 39,99/mês, com cashback de R$ 25,00;
  • Alive: 13 GB (10 GB do plano + 3 GB de bônus) por R$ 54,99/mês, com R$ 40 de cashback, além de 30 diárias de acesso ao Spotify;
  • Especial: 18 GB (15 GB de internet + 3 GB de bônus) por R$ 79,99/mês, com R$ 50 reais de cashback.
  • Super: 23 GB (20 GB do plano + 3GB de bônus) por R$ 99,99, com R$ 60 reais de cashback.

Além dos bônus e cashback, o plano Especial está com desconto, sendo que seu valor original é de R$ 69,99/mês. Vale ressaltar que nenhum dos planos exige a permanência de 12 meses, sendo assim sem fidelidade. Para usufruir dos bônus e do dinheiro de volta, o cliente deverá usar o cupom QUEROEASY.

A Vivo também está com uma campanha para incentivar os seus clientes e indicar outras pessoas para os seus planos, oferecendo dinheiro de volta. Ao indicado um amigo, caso ele gaste até R$ 19,90, os dois ganham R$ 15 de volta. Se gastar a partir de R$ 19,91, o cashback aumenta e cada uma ganha R$ 40 para usar como quiser no aplicativo.

Vivo aprova pagamento de juros sobre capital próprio

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Por meio de comunicado aos acionistas, a Vivo anunciou nesta quinta-feira (17), que o seu Conselho de Administração aprovou o pagamento de R$ 250 milhões em juros sobre o capital próprio (JSCP) relativos ao exercício social deste ano.

Com retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 212,5 milhões, baseados no balanço patrimonial de 28 de fevereiro de 2022. Esses números representam valor bruto por ação de R$ 0,14929120379 e o valor líquido por ação de R$ 0,12689752322.

Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da companhia, tais juros serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório da Vivo do exercício social de 2022, mediante aprovação da Assembleia Geral de Acionistas que está marcada para acontecer em 2023.

O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, baseado na posição acionária constante registrada na companhia ao final de 31 de março de 2022, sendo que após esta data, as ações serão consideradas “ex-juros”. Os pagamentos deste provento serão realizados até dia 31 de julho de 2023, cuja data específica ainda será definida pela Diretoria da Vivo.

Comunicado da empresa também diz que os valores por ação dos Juros Sobre Capital Próprio poderão sofrer ajustes futuros, até 31 de março deste ano, devido às eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Vivo permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento.

Seguindo a legislação vigente, os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda deverão fazer prova de tal condição junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A. até o dia 07 de baril de 2022.

Como funciona o pagar JSCP

De forma simplificada, os Juros sobre Capital Próprio são uma maneira de distribuição de lucro praticada por empresas de capital aberto. Na prática, é uma via de mão dupla, onde os investidores recebem uma remuneração extra seguindo o desempenho do investimento, enquanto que as empresas usam tal ferramenta para pagar menos impostos.

Isto pode ser feito, pois os pagamentos dos juros sobre o próprio capital, no segmento contábil, são classificados como custo (despesa) por serem feitos antes do lucro líquido. Entretanto, devo alertar que essa definição é geral, apenas para entender básico, uma vez que é um assunto mais complexo.