18/04/2024

Anatel autoriza a operação de satélites no Brasil pela Starlink

Com uma constelação de 4 mil satélites que orbitam a terra, a empresa tem o direito de explorar os equipamentos no Brasil até 2027.

Na sexta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou os pedidos da Starlink, empresa do bilionário fundador da SpaceX, Elon Musk, e da Swarm para operar os satélites de órbita baixa no Brasil. Dessa forma, a companhia poderá oferecer seu serviço de satélites em todo o território nacional. O direito de exploração dos equipamentos vai até 2027.

A princípio a concessão de exploração era até 2023, mas a agência decidiu prorrogá-la para 2027 devido ao “caráter pioneiro” do empreendimento e de possíveis impactos não previstos. Já o direito de exploração pela Swarm será até 2035.

Vale ressaltar que a Starlink não terá direito a proteção. Dessa forma, não poderá reclamar em caso de interferência de outros serviços, sendo que isso, deve estar explícito no contrato de fornecimento do serviço.

De acordo com a Anatel, a oferta final de banda larga aos consumidores será realizada por empresa autorizada que contratar a capacidade da rede de satélite, ou caso o próprio grupo econômico obtenha autorização para ingressar no mercado, algo que já aconteceu no passado.

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Segundo Emmanoel Campelo, conselheiro e presidente interino da agência, “É do interesse da empresa o provimento do acesso à internet para clientes distribuídos em todo o território brasileiro, o que certamente será bastante oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em áreas rurais e remotas“.

Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já tinha se encontrado com Elon Musk para debater o oferecimento do serviço no Brasil, que tem o interesse de oferecer esse tipo de rede para levar internet para áreas rurais e lugares remotos, assim como ajudar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica, por meio do monitoramento, via satélite.

Satélites

De acordo com a Starlink, sua constelação possui mais de 4 mil satélites que orbitam o planeta a uma distância mais próxima da Terra, cerca de 550 quilômetros, com cerca de 35 mil quilômetros de altitude. Enquanto que a Swarm emprega uma constelação de 150 satélites não geoestacionários.

A internet da Starlink, funciona enviando informações através do vácuo do espaço, onde se desloca mais rapidamente do que cabos via fibra óptica, tornando a mais acessível a mais pessoas e locais.

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