Por meio de fato relevante, a Oi informou que conseguiu obter mais tempo no Brasil, Bolsa, Balcão (B3) e continuar operando como “penny stock”, ou seja, continuar operando com suas ações abaixo de R$ 1 sem ter que promover um agrupamento de ações. A operadora recebeu um ofício da bolsa brasileira, reconsiderando, em caráter extraordinário, a situação da empresa.
Dessa forma, a Oi ganhou mais um pouco de tempo para reverter a sua situação sem ter que fazer o grupamento de ações. Somente em 31 de março voltará a ser contado o prazo de 30 pregões ininterruptos a cotação da OIBR3 autorizada a operar abaixo de R$ 1.
No entanto, a operadora precisa se recuperar dentro do prazo estipulado, caso contrário, terá que submeter imediatamente a seus acionistas uma proposta de grupamento de ações.
A solicitação da Oi perante a B3 teve por fundamento evitar quaisquer prejuízos aos stakeholders da operadora “, tendo em vista (a) a proximidade da conclusão de duas importantes operações amplamente divulgadas: (i) a venda da UPI Ativos Móveis; e (ii) a alienação do controle da UPI InfraCo – que serão importantes catalizadores para as ações, uma vez que são indispensáveis para a sustentabilidade de longo prazo da Companhia; bem como (b) a previsão de encerramento do processo de Recuperação Judicial, prorrogado até o final de março de 2022, justamente para fins de viabilizar a finalização dos procedimentos de alienação das referidas UPIs”, conforme diz o comunicado aos acionistas.
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“Penny stock” na B3
A B3 estabelece entre suas regras que um ação não pode passar mais de 30 pregões com suas ações cotadas abaixo de R$ 1. Quando isso acontece, a determinada empresa é notificada e precisa apresentar um plano de adequação de preço. A regra estava suspensa na pandemia, mas voltou a valer.
Embora tenham conseguido uma recuperação momentânea com a aprovação da Anatel e do Cade para as vendas de suas operações de telefonia móvel para a TIM, Vivo e Claro, a ação da Oi não conseguiu se manter por muito tempo acima de R$ 1. Seu último fechamento acima desse nível aconteceu em de fevereiro. Na sexta-feira (25) a OIBR3 fechou a R$ 0,80 por ação.
Após ser notificada pela bolsa, a empresa de telecomunicações vinha estudando a possibilidade de agrupamento de ações. A B3 estabelece regras para inibir a negociação de penny stocks, como são chamadas as ações cotadas abaixo de R$ 1. Além do preço baixo, essas ações costumam apresentar mais volatilidade do que o restante dos ativos negociados em bolsa.
