16/12/2025
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Decisão do STF favorece as operadoras

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Lei estadual foi anulada com o argumento que ela fere a Constituição Federal; entenda o caso.

Na última quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma lei catarinense que obrigava as operadoras a acumularem a franquia de dados não utilizados de um mês para o outro.

A decisão foi motivada por uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel). O argumento é que a Constituição Federal diz que os estados não têm poder para legislar sobre o mercado de telefonia.

Dessa forma, somente a União pode criar leis que regulam os serviços de telecomunicações. Até que exista uma nova legislação dizendo o contrário, apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o poder de regulamentar o setor.

O relator Edson Fachin foi favorável à anulação da lei estadual, assim como a ministra Rosa Weber, embora com ressalvas. Já o ministro Marco Aurélio votou pelo não-acolhimento da ação.

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Ações do tipo tem se tornado comuns no STF. Recentemente, operadoras recorreram ao Supremo para reverter legislações de Roraima e de Santa Catarina que proibiam a inclusão de aplicativos pagos na mensalidade dos planos de telefonia.

Outra legislação que poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) é a lei baiana nº 14.228/2020, publicada em 8 de fevereiro, que estipula o fim da validade de créditos no pré-pago. Na época, procurada pelo Minha Operadora, o SindiTelebrasil emitiu o seguinte comunicado.

“O Sinditelebrasil entende que a liberdade das operadoras de atuarem com diversos modelos de negócio é positiva para o consumidor e qualquer lei que limite essa prática pode gerar impacto no preço final dos produtos e serviços, além de interferir em novos investimentos no setor de telecomunicações.”

Com informações de Canaltech.

Dia difícil na Bolsa reflete nas ações das operadoras

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Nesta quarta-feira de cinzas, índices apresentam fortes quedas e alta do dólar bate recorde; saiba o motivo da baixa no mercado de investimentos.

O primeiro dia de negociações na Bolsas de Valores do Brasil desde sexta-feira, 21, devido ao feriado de Carnaval, não foi nada animador para os investidores. As preocupações de uma possível pandemia de coronavírus derrubaram os preços das ações e elevaram a cotação do dólar.

Nesta quarta-feira, 26, o índice Ibovespa despencou logo após a sua abertura e fechou o dia com queda de 7%, atingindo 105.718,29 pontos. Já o dólar comercial teve alta de 1,159 %, valendo R$ 4,4434 na compra e R$ 4,4441 na venda, as maiores cotações desde a criação do plano real (sem considerar a inflação).

O dia tenebroso na Bolsa também refletiu nas operadoras, com todas as ações apresentando quedas.

As ações ordinárias (VIVT3) da Vivo caíram 3,97%, com os papéis sendo negociados a R$ 50,50. Já as ações preferenciais (VIVT4) estão valendo R$ 54,03, queda de 4,96%.

A TIM (TIMP3) apresentou recuo de 2,46% no preço das ações, fechando o dia com a cotação de R$ 16,64.

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A maior queda nos papéis entre as principais operadoras do país foi registrada pela Oi. Apesar da notícia mais cedo da venda de um imóvel, o que garante mais R$ 120 milhões para o caixa da operadora, as ações ordinárias (OIBR3) despencaram 8,93%, com os papéis valendo R$ 1,02. As ações preferenciais (OIBR4) recuaram 5,48%, sendo cotadas a R$ 1,37.

A estatal Telebras também apresentou uma queda significativa, de 12,17%, nas ações ordinárias (TELB3) valendo R$ 83,00. Já as ações preferenciais (TELB4) apresentaram queda de 7,12%, fechando o dia com as ações valendo R$ 24,80.

O cenário desolador tem afetado Bolsas de Valores e as ações de empresas em todo o mundo. Em Hong Kong, as ações da China Mobile (0941) caíram 2,32%. Em Londres, os papéis da Vodafone (VOD) recuaram 0,50%. Já em Nova York, a AT&T (T) apresentou queda de 0,67%.

Nos últimos dias, aumentou o número de contaminações e mortes decorrentes do coronavírus em vários países europeus, apesar de ter desacelerado na China. O Brasil teve o seu primeiro caso confirmado, um empresário de 61 anos recém-chegado de uma viagem na Itália.

Com informações de Investing.

Novos recordes de velocidade são registrados no 5G

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Duas semanas depois da Ericsson atingir nova marca em uma rede comercial de quinta geração, a Motorola conseguiu repetir o mesmo feito.

A Motorola, em parceria com a Samsung, Verizon e Qualcomm conseguiram registrar a velocidade de 4,2 Gbps em uma rede 5G comercial. O feito alcançado está logo atrás da Ericsson, que conseguiu atingir a marca de 4,3 Gbps, no início do mês, baixando um vídeo em 4K de um minuto de duração em apenas 14 segundos.

O dispositivo utilizado foi um smartphone ainda não lançado da Motorola, que usava o chipset Snapdragon 865, da Qualcomm. Para atingir uma das mais altas velocidades registradas em redes móveis, as empresas parceiras agregaram sinais de oito canais separados de mmWave, utilizando uma unidade de acesso 5G NR 28 Ghz, da Samsung.

O teste foi realizado em uma rede comercial no Texas, nos Estados Unidos, implantada pela operadora Verizon, agregando 800 MHz de 28 GHz de espectro de banda. A operadora pretende disponibilizar esse tipo de conexão em oito canais, chamada de 8CC, ainda este ano.

“Ao usar a agregação de operadora 5G, fomos capazes de alcançar velocidades sem precedentes nas redes móveis e dar vida à enorme largura de banda disponível no espectro mmWave”, disse Adam Koeppe, o vice-presidente sênior de tecnologia da Verizon.

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Já o teste da Ericsson utilizou um smartphone baseado no modem e sistema RF Snapdragon X55 5G da Qualcomm. O recorde atual de 4,3 Gbps superou a marca anterior, da Huawei, que tinha atingido a velocidade de 3,67 Gbps, em 2019.

Os marcos registrados neste mês quadruplicam as principais velocidades de banda larga oferecidas pela maioria das operadoras de internet via cabo.

Com informações de CanalTech.

Na Itália, TIM suspende eventos públicos por conta do coronavírus

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200 italianos já foram infectados com a síndrome respiratória aguda grave.

A TIM Itália está suspendendo temporariamente todos os eventos e reuniões abertas ao público para lidar com a emergência do coronavírus. No país, 200 pessoas já foram infectadas.

Entre os projetos suspensos está o “Operazione Risorgimento Digitale”, uma escola aberta e gratuita da operadora, que pretende levar professores para 107 cidades da Itália para ensinar presencialmente os participantes a entrar na internet, compartilhar informações e se tornar um cidadão digital.

Como medida de precaução, todas as etapas em andamento e também aquelas cujo início eram iminentes foram paralisadas.

“A suspensão surge como resultado das medidas que estão sendo tomadas em vários níveis institucionais na Itália para lidar com a emergência do coronavírus, incluindo a interrupção de eventos ou iniciativas de qualquer tipo, eventos em um local público e qualquer forma de reunião aberta ao público”, diz o comunicado da operadora.

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As linhas de colaboração com os ministérios, municípios e parceiros serão mantidos em vigor para garantir que, assim que a situação se normalize, a escola possa retomar normalmente.

Além da TIM, outras operadoras italianas estão tomando medidas para lidar com o surto do coronavírus. Os funcionários da Vodafone, em Milão e Bolonha, por exemplo, foram orientados a trabalhar remotamente, em casa.

Nesta quarta-feira, 26, o governo brasileiro confirmou o primeiro caso de um brasileiro infectado com o coronavírus. Ele é um empresário de 61 anos que esteve na Itália entre 9 e 20 de fevereiro.

Com informações de MondoMobileWeb.

Operadoras têm até maio para organizar bagunça em postes

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Multas podem chegar até R$ 10 milhões.

Imagem: Kouji Tsuru/Unsplash

As operadoras têm até 14 de maio para organizar os fios em 1.900 postes do centro expandido da cidade de São Paulo. Aquelas que descumprirem a determinação poderão ser multadas em até R$ 10 milhões por empresa, podendo a penalidade ser reaplicada em caso de reincidência.

O acordo foi realizado em outubro do ano passado, em reunião que teve a presença do Procon, das empresas de telecomunicações e também da Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica, proprietária dos postes.

A ideia é acabar com a bagunça nas fiações aéreas. Para isso, o centro expandido da capital paulistana foi dividido em 12 lotes. O primeiro deles, que compreende as vias do bairro Paraíso, na zona sul, e possui cerca de 1.900 postes, deveriam ter sido reorganizados até dezembro de 2019. Este prazo havia sido estendido para o início deste mês e, agora, passou por um novo adiamento, para maio.

Já o segundo lote, que abrange as ruas e avenidas dos Jardins e que possui 1.667 postes, deve ficar pronto em junho.

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A estimativa do Procon é que os 12 lotes fiquem prontos até o fim de 2021.

Apesar de existirem regulamentações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quanto à disposição dos fios nos postes, não é o que se vê nas ruas. As operadoras têm deixado fios baixos, emaranhados e com nós.

Uma solução para o problema seria aterrar toda a fiação aérea, no entanto, o projeto foi deixado de lado devido ao seu alto custo, estimado em R$ 160 bilhões.

Com informações de Agora.

Netflix vai apostar alto em biografias brasileiras

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Sucessos recentes da plataforma justificam o novo investimento da gigante do streaming; conheça a estratégia.

Cena do filme Sergio, futuro lançamento da Netflix.
Cena do filme Sergio, futuro lançamento da Netflix. Imagem: Reprodução

Certamente todos ouviram falar sobre as séries “Bandidos na TV”, “O Mecanismo”, assim como no documentário “Democracia em Vertigem”, que foi indicado ao Oscar e garantiu a presença do Brasil na maior premiação do cinema mundial depois de anos ausente.

São sucessos recentes que fizeram a Netflix se interessar em investir e apostar mais nas produções brasileiras “biográficas”. Esse deve ser o novo foco das produções da plataforma daqui em diante.

A nova aposta é o filme Sergio, protagonizado por Wagner Moura. O longa conta a história do diplomata brasileiro que trabalhou durante anos para solucionar conflitos de várias partes do mundo.

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Já as futuras produções ainda não são de conhecimento público. Segundo informações, um projeto sobre o cantor Roberto Carlos chegou para a gigante do streaming, mas as negociações não avançaram.

A história sobre o crime da modelo Eliza Samudio, premeditado pelo ex-goleiro do Flamengo Bruno, também despertou o interesse da empresa, mas a Globo levou a melhor na disputa.

Com ou sem polêmica, a Netflix parece entender o que os brasileiros mais assistem ou querem conferir. Mas a estratégia não é imune ao desgaste.

Com informações de NaTelinha

Oi garante mais de R$ 120 milhões para o caixa

Como parte do plano estratégico, operadora concluiu a venda de mais um dos seus imóveis, conforme comunicado.

Ilustração - Cofre
Imagem: Unsplash

Um comunicado enviado pela Oi (OIBR3 / OIBR4) nesta quarta-feira, 26, garante a conclusão da venda do imóvel da operadora situado no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.

O anúncio da transação começou a ser divulgado ainda em janeiro, no dia 30. Agora, Camille Loyo Faria, Diretora de Finanças e Relações com Investidores, confirmou o fim da negociação.

A conclusão ocorreu no dia 21 de fevereiro e a operadora embolsou R$ 120,5 milhões com a operação.

A venda de imóveis e ativos não essenciais é uma parte imprescindível do plano estratégico divulgado em julho de 2019, para recuperar o caixa da empresa e finalizar o processo de recuperação judicial.

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Em relação a isso, o ano começou proveitoso para a Oi, que ainda em janeiro vendeu outros imóveis, assim como sua participação na angolana Unitel, onde lucrou cerca de US$ 1 bilhão.

A operadora segue com investimentos para expandir a operação via fibra óptica e se posicionar como uma referência no mercado de banda larga com ultra velocidade.

Para os próximos meses, é aguardado que a companhia avance com a venda da unidade móvel, que pode ser imprescindível para garantir a operação da prestadora nos próximos anos.

Sky leva jogo de futebol para a TV aberta em prol da população

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Por conta da epidemia do coronavírus, operadora de TV paga abriu mão dos lucros e facilitou o acesso; entenda.

Divulgação Sky UK
Imagem: Divulgação Sky UK

Detentora dos direitos exclusivos da clássica disputa entre Juventus e Internazionale, partida de futebol agendada para o dia 1º de março na Itália, a Sky abriu mão dos direitos exclusivos de transmissão.

E por qual motivo? O surto do coronavírus no norte da região. Por conta da epidemia, a Liga local decidiu que o jogo será disputado com portões fechados, sem a presença do público.

Portanto, logicamente, a Sky não quis que a disputa fosse transmitida exclusivamente pela TV por assinatura, que é um serviço de acesso condicionado.

Com isso, a operadora de TV paga fez um pedido especial à Liga da Série A para que a partida fosse exibida pela TV8, canal aberto do país.

Marzio Perrelli, vice-presidente da companhia, explicou que se trata de uma situação única em que todos fazem sacrifícios. Com a Sky não poderia ser diferente.

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O canal aberto Rai também se colocou à disposição para transmitir o jogo, que será importante para a tabela de classificação do Campeonato.

A Sky não terá qualquer lucro para retornar os investimentos feitos na exclusividade de transmissão. Afinal, a prestadora não poderá vender a partida para seus assinantes.

Entretanto, em prol do acesso e colaboração com os cuidados que a população deve tomar, a empresa abriu mão de qualquer bônus ou exclusividade.

Por temporada, a companhia desembolsa 973 milhões de euros para ter os direitos de exibição na TV paga.

É importante destacar que a Sky mencionada na matéria é a versão estrangeira da empresa, comandada pela Comcast.

A marca não possui mais relação com a SKY brasileira, de propriedade da americana AT&T.

Com informações de Máquina do Esporte (UOL)

TIM e concorrente terão rede única de fibra

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Operadora também se mostra aberta ao modelo de negócio no Brasil, já que anunciou compartilhamento de 2G, 3G e 4G com a Vivo.

Ilustração TIM
Imagem de fundo: PxHere

Compartilhamento de redes pode ter se tornado uma estratégia interessante para a TIM (TIMP3). Além de fazer isso com suas conexões móveis brasileiras, a operadora terá uma rede única para fibra óptica na Itália.

A ideia é mesclar seus ativos do segmento com os da concorrente Open Fiber, segundo declarou Salvatore Rossi, presidente da Telecom Itália (BIT: TIT).

Entretanto, há um problema. As marcas precisam encontrar uma solução rápida para conter ou evitar uma paralisação dos serviços enquanto fazem todo o processo de unificação das redes.

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De acordo com Rossi, uma medida deverá ser adotada com rapidez. Afinal, uma empresa do porte da TIM, que compete no mercado, não pode aguardar por muito tempo para decisões nesse âmbito.

No Brasil, a operadora terá uma rede única junto com a Vivo para prover conexão 2G.

Já o 3G e o 4G também terão, mas apenas nas cidades com menos de 30 mil habitantes. A iniciativa deve beneficiar mais de 800 cidades no país.

Com informações de Investing

CNN Brasil terá streaming próprio e podcast

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Detalhes são revelados nas primeiras chamadas do novo canal da TV por assinatura.

Estúdio da CNN Brasil
Imagem: Divulgação CNN Brasil Twitter

Falta pouco! Em breve, mais um canal de notícias vai aterrissar na TV paga para concorrer com o já tradicional Globo News e outros. Trata-se da CNN Brasil, com estreia agendada para o dia 9 de março.

Sem muito alarde, a versão brasileira da tradicional rede de notícias revela os detalhes da sua operação, que envolvem a transmissão dos programas via streaming, conteúdo exclusivo além da TV e mais.

No campo digital, já está anunciado o CNN Brasil Go, aplicativo que poderá ser baixado em breve via iOS e Android para que todo mundo possa conferir a programação do canal online.

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Entretanto, é muito provável que o acesso seja exclusivo, com login e senha utilizados nas plataformas digitais das operadoras como, Oi, SKY e Claro net tv (NOW).

Outra novidade anunciada pelo canal são os podcasts, que também foram adotados pela Rede Globo recentemente. Quanto a isso, não há mais detalhes, apenas a confirmação de que terá.

Saiba sobre a programação do horário nobre da emissora:

As últimas chamadas da CNN Brasil adiantam as novidades destacadas acima e mostram a sede dos estúdios da emissora, logo na Avenida Paulista, em São Paulo, com visão privilegiada para os pedestres. Confira: