STF favorece recuperação judicial da Oi

Decisão do Supremo Tribunal Federal pode ser de extrema importância para ajudar a reverter o cenário de crise da operadora.

Imagem: Ilustração logotipo da Oi

O ano começou com um cenário positivo para a crise da Oi. Depois de fechar a venda de um imóvel milionário e encontrar um possível comprador para a sua participação na angolana Unitel, a empresa tem mais um ponto ao seu favor.

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) vai possibilitar a suspensão de qualquer execução fiscal contra empresas que estão no processo de recuperação judicial.

É um caso restrito para execução fiscal, caso o juízo da operação judicial ainda não tenha se manifestado a respeito de uma incompatibilidade da medida constritiva da União. Um possível leilão de bens pode ser citado como exemplo.

Agora, cabe a 2ª Seção do Tribunal julgar se há algum conflito entre o juízo da execução e recuperação.

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O argumento mais defendido por advogados que representam empresas em recuperação judicial é que o bloqueio de bens inviabiliza o próprio funcionamento da companhia, além de dificultar pagamentos no geral.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem R$ 33 bilhões de créditos para receber dos contribuintes que estão no nesse processo. Há chances de o tema ser novamente julgado.

Favorecida com a decisão, a Oi segue com investimentos estratégicos para se recuperar financeiramente. Um deles é a expansão da fibra ótica para atender cada vez mais residências com a conexão de alta velocidade.

Desde 2016, a tele carioca vive uma das maiores recuperações judiciais do país.

Com informações de VALOR Investe

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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