Empresa foi condenada a pagar por danos morais pela prática; entenda.
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Se
as cobranças indevidas já são verdadeiros transtornos, consegue imaginar uma negativação
sem motivos? Foi essa situação que uma consumidora enfrentou nos últimos meses
com a TIM.
Ela
teve seu nome incluído no rol de devedores da empresa, mas nunca reconheceu a
dívida.
Com
isso, entrou na justiça com o pedido de pagamento por danos morais,
além da antecipação dos efeitos da tutela para que seu nome ficasse novamente sem
restrições.
Em
própria defesa, a TIM explicou que houve uma contratação de serviços nunca
quitada pela consumidora. Mas há uma controvérsia na legalidade do débito,
segundo a juíza responsável.
A
operadora não conseguiu provar a existência de uma solicitação, contato
telefônico com o time de vendas, contrato ou até mesmo um comprovante de instalação
do serviço em questão.
Portanto,
a prática da empresa foi considerada ilícita e abusiva na inscrição de um nome
em órgãos restritivos ao crédito. Nesse caso, os danos morais são cabíveis.
“Não somente pela restrição que promove ao crédito, bem como pela mácula que fica perante aqueles que tomam conhecimento da negativação além do sentimento de vergonha, impotência e revolta diante do ato danoso promovido pela empresa”, explicou a juíza.
A TIM terá que indenizar a consumidora em R$ 5 mil.
Com informações de Migalhas/Escritório Engel Advogados
Negócio bilionário já tinha sido autorizado pelo Departamento de Justiça e órgão regulador dos Estados Unidos.
A fusão entre as operadoras americanas T-Mobile e a Sprint está mais próxima de ser concretizada. Um juiz distrital dos Estados Unidos decidiu em favor das empresas de telefonia, desde que elas se comprometam a oferecer o serviço 5G para 97% dos americanos em três anos.
Assim como uma possível venda da operação móvel da Oi para Vivo, TIM ou Claro, a fusão entre a T-Mobile e Sprint gera preocupação pela redução da concorrência no setor de telecomunicações, seguida de uma política de aumento de preços, diminuição da cobertura e precarização do serviço.
O negócio é avaliado em US$ 26,5 bilhões (R$ 114,31 bilhões). A ideia é juntar forças entre a T-Mobile e Sprint para enfrentar as gigantes Verizon e AT&T.
Em julho de 2019, a fusão foi aprovada pelo Departamento de Justiça e em novembro pela Federal Communications Commission (FCC), o órgão que regula o setor de comunicações nos Estados Unidos. No entanto, 18 procuradores-gerais do país tentam barrar o negócio.
Além da expansão da cobertura 5G, as duas empresas terão que atender diversas exigências dos órgãos regulatórios, como congelar preços por três anos e vender parte da operação móvel para uma concorrente, mantendo o mínimo de quatro grandes players no mercado.
Caso a nova empresa não cumpra tais condições ela poderia ser multada em mais de US$ 2 bilhões (R$ 8,63 bilhões) pelo Departamento de Justiça.
O negócio ainda depende de aprovação da Comissão de Serviços Públicos da Califórnia.
Até quando? Novo balanço da Anatel mostra que a queixa foi registrada em todos os segmentos das telecomunicações.
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Já
se tornou comum ler sobre algum consumidor que teve uma cobrança
indevida de sua operadora. De acordo com a Anatel, o problema
é ainda mais comum do que podemos imaginar.
No
novo balanço da agência, a questão foi a mais relatada em todos os segmentos das
telecomunicações: TV por
assinatura, telefonia fixa, móvel e banda larga.
Em TV paga, a SKY liderou reclamações, seguida pela Vivo, Oi, Claro net tv e Algar. Já na internet fixa, surpreende perceber que a TIM foi a que mais registrou queixas, visto que sua atuação é menor que as outras.
A
SKY surge na sequência, seguida pela Oi, Vivo, Algar, Claro net e Sercomtel. Nas
linhas móveis, a operadora da Telefônica tem
motivo para comemorar, pois foi a quinta colocada entre as mais reclamadas.
Uma informação que surpreende, pois a marca tem a liderança de mercado e, quase sempre, o número de queixas é proporcional.
A
Nextel liderou
em reclamações e foi acompanhada na sequência por TIM, Oi e Claro.
Entretanto, em todos os segmentos, as “cobranças em desacordo com o contratado” foram os problemas mais relatados por consumidores. Um total de 22.088 reclamações.
Cobranças
após cancelamentos e de produtos não contratados também aparecem com
frequência.
São índices que refletem a necessidade de melhores diretrizes nas áreas de vendas das operadoras, assim como uma melhor discriminação de taxas e encargos que acompanham uma contratação.
Suspensão do acompanhamento especial para a operadora pode contribuir para a tão aguardada negociação na área de telecomunicações.
Imagem: Logotipo da Oi
A situação da Oi (OIBR3 / OIBR4) segue muito bem fluída em 2020. Depois de concluir a venda de uma série de ativos, como imóveis e a participação na angolana Unitel, a operadora foi desconsiderada do acompanhamento especial da Anatel.
Com
os movimentos atuais, a agência julgou que a tele não corre mais o risco da falta
de liquidez, ou seja, nada de intervenção do governo, conforme foi alarmado em
2019.
Recentemente, a marca ganhou o reforço de US$ 1 bilhão no caixa com a venda da Unitel, além dos R$ 2,5 milhões proveniente do processo de capitalização.
Agora,
a caminhada mais esperada para a companhia é a venda da unidade móvel,
que deve colocar a empresa nos eixos para possibilitar um foco ainda maior na fibra óptica.
O
produto será o carro-chefe da atuação da Oi nos próximos anos. Segundo Rodrigo Abreu,
atual CEO, a empresa não depende da venda da Oi Móvel, mas ela
seria importante para fazer a companhia expandir seus negócios de fibra com
mais rapidez.
Vivo e TIM são vistas como as
compradoras ideais. Enquanto a primeira deve ficar com 30%, a segunda teria 70%
das operações da concorrente.
A
exclusão do acompanhamento especial da Anatel pode favorecer a operação, que
deve movimentar cerca de R$ 20 bilhões para os cofres da empresa carioca.
Uma
intervenção nunca esteve nos planos do governo, segundo uma fonte. Se ocorresse,
seria apenas na telefonia fixa
por conta da concessão e tornaria o cenário ainda mais complexo.
Com a nova jogada da Anatel, a Oi tem um bônus para continuar seu plano de atrair investidores e garantir sua sobrevivência a longo prazo.
Saiba qual emissora de TV paga garantiu a exibição do grande vencedor da premiação mais importante do cinema.
Imagem: Divulgação Parasita
Se
você ainda não assistiu Parasita, grande vencedor do Oscar 2020, já pode
aguardar pela estreia do filme na rede Telecine. O hub
de cinema anunciou que a obra entrará no catálogo nos próximos meses.
O
longa conta com uma forte crítica ao capitalismo e aborda temas como a desigualdade
social.
No
último domingo, 9, o filme sul-coreano teve uma vitória surpreendente na
premiação mais importante do cinema mundo afora. Afinal, é a primeira vez que um
filme não americano leva o prêmio principal do Oscar.
Mas,
os cinéfilos também poderão conferir outros vencedores. Um deles é 1917, longa
gravado totalmente em plano-sequência.
O
drama de guerra levou o prêmio de “Melhor Filme” no Globo de Ouro e mais três estatuetas
no Oscar 2020.
Para
completar, há ainda a cinebiografia do ídolo Elton John, Rocketman,
protagonizada pelo ator Taron Egerton. A obra foi premiada por ter a “Melhor
canção original”.
Outros
indicados como Ad Astra, Dor e Glória, Harriet, O Farol e animação Como Treinar
seu Dragão 3 já estão disponíveis no streaming da
rede, assim como na programação dos canais.
Com a inclusão, é bem provável que todos os filmes mencionados sejam colocados no acervo das plataformas de streaming das TVs por assinatura, como SKY Play, NOW, Oi Play e Vivo Play.
Operadora também falhou na assistência técnica prestada ao consumidor; entenda o caso.
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Parece que a TIM Live não correspondeu às expectativas de Fabio Bertoldo, morador da Zona Leste de SP. O estudante contratou a banda larga da operadora, mas ficou sem sinal a partir do dia 15 de janeiro.
Desde a data, foram mais de 15 dias sem o serviço ou qualquer tentativa de resolução por parte da prestadora.
O
serviço contratado por Bertoldo tem custo de R$ 90 por mês e o consumidor se
sentiu ainda mais insatisfeito com a proximidade da data de vencimento da
fatura. Afinal, como pagar por um serviço que não foi prestado?
“Estou colecionando protocolos de reclamação, falam que vão mandar um técnico em 24 horas, mas não resolvem o problema. Precisamos da internet. Não faz o menor sentido pagar por um serviço que não é prestado”, comentou o assinante.
Outro fato que gera insatisfação é a velocidade contratada. O estudante solicitou o pacote de 50 Mbps, mas recebe só a metade, 25 Mbps.
Em
contato com a TIM,
o atendimento da empresa prometeu que a questão seria resolvida com a correção
e devolução de valores, mas isso nunca aconteceu.
Por determinação da Anatel, as operadoras devem entregar, no mínimo, 80% da taxa de transmissão média e 40% da instantânea. Se isso não for realizado, o consumidor poderá entrar na Justiça e pedir por danos morais.
Sobre
o problema registrado por Bertoldo, a TIM informa que o serviço do cliente foi
reestabelecido no dia 1º de fevereiro e a fatura do período em que o serviço não
funcionou foi contestada e deve ser desconsiderada para pagamento.
Será
feito também um reembolso referente a mudança do plano de 50 Mbps para 25 Mbps.
Agência chegou à conclusão de que a operadora não apresenta riscos no curto prazo.
A Oi, por meio de comunicado ao mercado, informou na noite desta segunda-feira, 10, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu o acompanhamento especial das operações da operadora.
Este acompanhamento foi decido por meio de acórdão, em maio de 2019, diante do agravamento da crise financeira da Oi. Com isso, a Anatel deveria ser notificada previamente sobre reuniões dos conselhos e aprovar operações, como alienação de ativos, novas formas de financiamento ou reorganização do quadro de sócios.
A companhia ainda precisava detalhar suas ações do plano de recuperação judicial, que se arrasta desde 2016, apresentando justificativas entre o que era realizado e o previsto.
A decisão da suspensão foi proferida pelo conselho diretor da Anatel, na última quinta-feira, 6, diante das boas notícias recentes da Oi, como o repasse das ações da Unitel e a venda de títulos, que somados geram R$ 6,5 bilhões para o caixa da operadora.
Agência projeta para a operadora lucro de R$ 8 bilhões em 2020.
Nesta segunda-feira, 10, a agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu à TIM (TIMP3) a nota AAA em seus títulos de longo prazo. Isso significa que dentre as empresas de telefonia locais, a operadora é a que tem menos chances de deixar de pagar os seus credores.
Na visão da Fitch, dentro do contexto brasileiro, a TIM apresenta indicadores financeiros conservadores, com um balanço robusto capaz de absorver o impacto de um período de maiores investimentos, como a chegada do 5G.
A TIM Brasil possui, inclusive, um perfil de crédito mais forte do que a sua controladora, a Telecom Italia. No entanto, uma deterioração mais acentuada do perfil de crédito da TIM italiana pode afetar o rating da operadora brasileira.
Segundo projeções, a operadora deve registrar EBITDA (lucro antes de impostos, amortizações e depreciações) de R$ 8 bilhões neste ano e de R$ 8,2 bilhões em 2021.
A agência prevê, ainda, que a operadora estará bem posicionada nos próximos cinco anos, mesmo com a intensa competição com a Vivo, Claro e Oi, além da regulação do setor pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Atualmente, a TIM é a terceira maior operadora de telefonia móvel do país, contando com 54,5 milhões de clientes. Ela detém 24% do mercado de telefonia, se beneficiando pela sua cobertura em todo o país.
Nesta terça-feira, 11, a TIM deve apresentar os seus resultados financeiros de 2019. As ações da operadora fecharam o dia em queda de 1,98%, sendo cotadas a R$ 16,33.
Para começar, os dois estados mais ricos do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro – levantaram e derrubaram a Claro. Os dados mais recentes que temos (de novembro para dezembro de 2019) apontam que a operadora do mexicano Carlos Slim ganhou 579.619 linhas móveis em São Paulo e perdeu 474.276 acessos só no Rio de Janeiro.
Além de São Paulo, a Claro também ganhou assinantes no estado de Pernambuco (+26.069). No resto do Brasil, no entanto, os números foram todos negativos. Ceará (-207.369), Bahia (-175.699), Goiás (-165.067) e Minas Gerais (-144.224) acompanham o Rio de Janeiro no “TOP 5 debandada” da companhia.
Vivo
A Vivo também fechou o ano de 2019 ganhando mais clientes em São Paulo, o seu principal mercado. Foram 202.428 adições líquidas (isto é, cadastros subtraídos de cancelamentos). Minas Gerais (+63.123), Bahia (+24.023), Pará (+22.582) e Rio Grande do Sul (+10.356) completam o TOP 5.
Em 15 estados a Vivo ganhou clientes. Nos outros 11 e no DF, a operadora perdeu usuários.
A principal evacuação da Vivo aconteceu no estado de Goiás, que desligou 20.246 linhas da operadora. Os estados do Amazonas (-17.562), Paraíba (-14.056), Rio de Janeiro (-9.542) e Sergipe (-5.438) também tiveram um impacto negativo.
TIM
Vamos falar da TIM? A operadora não precisou crescer para ameaçar a Claro. Nos três últimos meses do ano passado, foram perdidos 80 mil clientes. Dando um ‘zoom’ no último mês do ano, vemos que o maior impacto negativo ocorreu no nordeste. No Ceará, 44.629 chips da TIM deixaram de ser usados; em Pernambuco, foram desligados 38.213 celulares e no Piauí o decréscimo foi de 16.013. Espírito Santo (-10.969) e Goiás (-7.868) foram estados de outras regiões em que a TIM também perdeu usuários.
Do lado positivo, a TIM subiu em número de clientes no Rio de Janeiro (+33.870), São Paulo (+30.343), Santa Catarina (+28.718), Bahia (+11.103) e Rio Grande do Sul (+8.734). Outros cinco estados também registraram desempenho positivo para a empresa italiana.
Em dezembro, a Oi mais perdeu clientes do que ganhou. Captou clientes em sete estados e viu clientes ‘fugirem’ nos outros 19 e no Distrito Federal. A única operadora brasileira com atuação nacional cresceu no Paraná (+12.547), Amazonas (+6.987), Espírito Santo (+5.302), Santa Catarina (+4.081) e Rio Grande do Sul (+1.185).
Minas Gerais (-194.833), Bahia (-146.100), Ceará (-106.681), Rio de Janeiro (-98.901) e Pernambuco (-89.577) foram os cinco estados em que a tele mais perdeu clientes.
Nextel
A Nextel – que está em processo de venda para a Claro – perdeu usuários nos seus dois principais mercados. Em São Paulo foram -10.972 e no Rio de Janeiro -9.228.
MVNOs
No último mês do ano passado, as operadoras móveis virtuais (MVNOs), ganharam clientes em todas as unidades da federação. Os cinco estados com maior captação de usuários foram São Paulo (+140.978), Paraná (+55.111), Minas Gerais (+34.831), Santa Catarina (+25.292) e Bahia (+19.199).
Total no Brasil
Somando os números de todas as operadoras de telefonia móvel, apenas três estados do Brasil aumentaram o número de chips ativos. Estamos falando de São Paulo (+1.020.735), Paraná (+20.620) e Santa Catarina (+160).
Na outra ponta temos Rio de Janeiro (-541.871), Ceará (-342.010), Bahia (-267.499), Minas Gerais (-237.518) e Goiás (-206.825) como os estados que mais diminuíram o número de linhas de celular.
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A Claro está oferecendo 1GB de internet para o usuário do Prezão que fizer uma recarga mínima de R$ 30. O bônus tem validade de 7 dias e não é cumulativo com outras promoções.
A oferta é válida em todo o território nacional e ainda não há uma data definida para o fim desta promoção, sendo divulgada previamente pela operadora. O usuário precisa apenas estar com a linha móvel ativa no plano Pré-Pago Toda Hora.
A recarga pode ser realizada por SMS (555), USSD (555#), URA (555), pelo aplicativo ou no site da operadora. O benefício é disponibilizado em até 24 horas.
O primeiro dia de utilização do benefício poderá ser parcial, considerando o horário de inserção da recarga. Às 00:00h do oitavo dia após a inserção do benefício, o mesmo será expirado caso não tenha ocorrido a sua utilização integral.
Se o usuário realizar uma nova recarga enquanto o bônus de internet ainda estiver ativo, será realizado um novo crédito de 1GB. Entretanto, a parcela não utilizada da franquia promocional anterior será zerada, não havendo acumulo de dados.
Para mais informações, confira o regulamento da promoção “Recarregue R$ 30 e ganha 1GB”.
