Claro vai indenizar cliente por ‘desvio produtivo’

Defesa falha da operadora favoreceu o cenário da consumidora, que recebeu um serviço instável.

Ilustração
Imagem: Public Domain Pictures

A Claro foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil para uma consumidora, além de R$ 2 mil com honorários do advogado responsável pela ação, Rogério Rodrigues. O processo foi movido por uma moradora de Goiânia, que contratou serviços de telefonia e internet, mas sofreu com falhas frequentes por parte da operadora.

O advogado explica que a prática da operadora pode ser considerada como propaganda enganosa e fere o Código de Defesa do Consumidor. Os problemas vão de inconstância no sinal até a indisponibilidade da rede de dados e outros.


Rogério conta que a cliente tentou soluções com a própria operadora por várias vezes, mas não obteve sucesso e isso a levou para a Justiça. Ou seja, configurou uma perda de tempo útil, produtivo e existencial. Por isso, há o pedido por indenização de danos morais por desvio produtivo.

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Na decisão, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Cível e Ambiental de Goiânia, considerou o pedido procedente. Ele argumenta que a prestadora deveria ter resolvido a falha assim que recebeu o contato da consumidora. No caso, há um descumprimento contratual por parte da Claro.

Em sua defesa, a operadora alegou que oferecia cobertura de internet e telefone para a região da cliente e apresentou documentos, mas o endereço que constava nos papéis era diferente do da consumidora.

Portanto, além dos danos morais, foi determinado que a Claro providencie a cobertura para atender a região, no prazo máximo de um ano. A oferta de serviços na qualidade do que é divulgado em suas propagandas precisa ser garantida.

Com informações de Justiça em Foco

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Cristina Yuriko Oyafuso
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Reinvindicar direitos pode ser desgastante mas se todos se dessem ao trabalho de lutar por seus direitos, creio que teríamos prestação de serviços mais decentes nesse país. E não ficaríamos sempre com a sensação de estarmos sendo enganados.

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