O acordo entre as empresas Winity e Vivo, que diz respeito ao compartilhamento de frequências de 700 MHz e infraestrutura de rede móvel, encontra-se em um impasse sem um prazo definido para ser resolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselheiro Vicente Aquino, que solicitou uma revisão detalhada do processo durante a reunião da semana passada, anunciou que planeja pedir mais tempo para apresentar sua opinião durante a reunião ordinária da agência em 18 de setembro, quando o assunto será automaticamente incluído na pauta.
Aquino explicou que não está com pressa para emitir sua opinião sobre o assunto, pois deseja formular um parecer que possa reunir o consenso do corpo diretivo da agência reguladora. Ele afirmou que esta´trabalhando para criar uma recomendação que seja do interesse de todo o conselho, uma vez que atualmente há divisões significativas de opinião.
“Vou buscar construir um voto que consiga atender melhor todo o Conselho, visto que hoje ele está muito dividido”.
Quando questionado se o adiamento da decisão poderia afetar os planos da Winity, que tem obrigações contratuais a cumprir a partir de dezembro deste ano de acordo com o edital, Aquino destacou que as responsabilidades estabelecidas no edital são independentes da decisão que a agência tomará. Ele reforçou que a Winity deve cumprir integralmente as obrigações estabelecidas no contrato de licitação.
José Roberto Nogueira, o presidente da Brisanet, está discutindo algumas medidas que foram sugeridas por conselheiros como requisitos para a Anatel aprovar o acordo entre sua empresa e outra operadora. Ele destaca que duas dessas medidas são de extrema importância e defende que elas sejam incluídas na decisão final da Anatel.
A primeira medida diz respeito ao “roaming intra-área,” que permite que os usuários de uma operadora usem a rede de outra operadora em determinadas áreas. Nogueira ressalta que, embora o roaming intra-área tenha sido autorizado, não está claro por quanto tempo ele pode ser usado. Ele apoia a proposta dos conselheiros Alexandre Freire e Moisés Moreira, que estabelece um prazo para a continuidade desse serviço, o que ele considera benéfico.
A segunda medida é a proibição de que a Vivo, uma das maiores operadoras, faça acordos de “ran sharing” com outras grandes operadoras nas frequências mais altas, especificamente nas faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz em cidades menores. Nogueira argumenta que essa proibição é importante para preservar a concorrência, já que, caso contrário, as grandes operadoras poderiam dominar o mercado ao fazer acordos entre si.
A Brisanet adquiriu espectro regional de 5G em um leilão realizado pela Anatel, e essas medidas são cruciais para garantir um ambiente competitivo e justo no setor de telecomunicações.
