29/04/2024

WiFi Brasil não atendeu metade do que deveria em 2022, diz MCom

Programa do Governo, o WiFi Brasil, teve uma projeção para o ano de 2022, porém não cumpriu nem metade dessa expectativa.

O WiFi Brasil atendeu só 18% do que deveria ter atendido durante o ano de 2022. O Ministério das Comunicações, o MCom divulgou em seu Relatório de Gestão que uma das ramificações do programa WiFi Brasil, destinado a escolas públicas, instalou internet em 1.288 instituições em 2022, representando 18% do número total de 6.800 instituições planejadas.

WiFi

A parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é uma das formas de conexão incluídas no projeto anterior do governo de disponibilizar internet para 100% das instituições de ensino básico público até o fim de 2022, o que não foi cumprido.

O WiFi Brasil não atendeu as expectativas que o MCom projetou ano passado

No ano passado, em abril, o ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, divulgou que o programa WiFi Brasil estava prestes a conectar 12 mil escolas. 

Ele previa que o objetivo seria alcançado em quatro meses, ou seja, em meados de agosto. No entanto, esse número se referia apenas a uma parte dos colégios identificados como desconectados em um levantamento atualizado. Ainda restavam cerca de 2,5 mil instituições para serem conectadas no segundo semestre, a fim de atingir a meta de 100% de conectividade.

Entretanto, o Relatório de Gestão do MCom indica que o programa WiFi Brasil, em todas as suas modalidades, inclusive a parceria com a RNP, possibilitou a conexão de cerca de 8 mil escolas em todo o ano de 2022.

Com base em cruzamento de dados oficiais em painel mantido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o mais recente levantamento sobre conectividade nas escolas revelou que existem 8.365 instituições públicas sem acesso à internet no país. 

O atual governo tem como meta atualizar esse diagnóstico e anunciar sua estratégia para fornecer conectividade em todas as escolas públicas até o final do mandato, uma promessa já feita anteriormente. 

Sobre o programa

O programa WiFi Brasil oferece conectividade em diversas instituições, além de instituições de ensino. Segundo o MCom, há mais de 19 mil pontos de presença disponíveis em entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, unidades de serviço público localizadas em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, bem como em regiões onde povos e comunidades tradicionais residem.

O programa tem duas modalidades, sendo a primeira chamada “GESAC” (Programa de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), que consiste na instalação de antenas pela Telebras ou um dos parceiros da estatal. A segunda modalidade é a “Terrestre”, que utiliza provedores de internet selecionados e gerenciados pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Chamadas públicas específicas foram feitas para atender às escolas.

Em 2022, o governo anunciou a meta de oferecer internet a 100% das escolas por uma das duas modalidades, via Telebras ou RNP.

Entretanto, o MCom não especificou os indicadores no Relatório de Gestão deste ano, ao contrário do recomendado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório também não mencionou a meta amplamente anunciada pelo governo de conectar todas as escolas até o final de 2022, nem explicou o motivo pelo qual esse objetivo não foi alcançado.

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