22/05/2024

Anatel adia decisão sobre Winity e Vivo; relembre o histórico desse caso

Mais uma vez a Anatel adia sua participação no caso do acordo entre a Winity e Vivo, postergando ainda mais o caso.

O acordo entre a Winity e a Vivo tem gerado repercussão há muito tempo. Desde que foi aceito pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, e pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, outras operadoras demonstraram incômodo e se posicionaram contra as companhias. Embora tenha dito que nesta sexta, 01, daria um ponto final nessa situação, Carlos Baigorri, presidente da agência reguladora, adiou mais uma vez o final dessa história.

Acordo

A parceria entre Winity e Vivo começou em 2021 e trata-se do compartilhamento de espectro e infraestrutura entre as empresas Winity e Vivo. O acordo prevê que a Winity, que é uma operadora de infraestrutura independente, alugará espectro e infraestrutura à Vivo, que é uma operadora de telefonia móvel.

O acordo pode ser considerado um importante passo para a expansão da cobertura da rede 5G no Brasil. O espectro da faixa de 700 MHz, que será alugado pela Vivo à Winity, é a faixa mais adequada para a cobertura em áreas rurais e suburbanas.

O acordo também pode ser visto como um passo para a consolidação do mercado de infraestrutura de telecomunicações no Brasil. A Winity é uma operadora de infraestrutura independente, que não atua na prestação de serviços de telefonia móvel. O acordo com a Vivo permitirá que a Winity se consolide como uma importante fornecedora de infraestrutura para o setor de telecomunicações.

As complicações com o acordo da Winity e Vivo

O acordo foi bem recebido por analistas do setor de telecomunicações. Eles acreditam que o acordo será benéfico para ambas as empresas e para os consumidores. Porém, algumas empresas do setor de telecomunicações, como a Claro e a TIM, criticaram o acordo, alegando que ele pode prejudicar a concorrência.

As empresas alegavam que o acordo seria prejudicial porque daria à Vivo uma vantagem competitiva sobre as outras operadoras. A Vivo seria a única operadora a ter acesso à infraestrutura da Winity, o que lhe permitiria expandir a sua cobertura de rede 5G mais rapidamente.

Além disso, as empresas alegavam que o acordo poderia levar à concentração de mercado, uma vez que a Winity seria uma fornecedora de infraestrutura exclusiva para a Vivo. Isso poderia dificultar a entrada de novos players no mercado de telecomunicações.

O Cade abriu uma investigação para analisar o acordo em agosto de 2022. A investigação foi concluída em maio de 2023, quando o Cade aprovou o acordo com restrições.

Após o parecer do Cade, resta à Anatel abordar oficialmente o assunto. A Agência marcou reunião duas vezes no mês de agosto, porém foram adiadas. Depois Baigorri afirmou que a votação seria no dia primeiro de Setembro e no mesmo dia houve novo adiamento.

Entrada de outras operadoras

Além das reclamações de algumas companhias questionando como o mercado pode ficar com relação à concorrência, outras operadoras entraram no processo ao longo dos últimos meses.

A Associação NEO e a Brisanet solicitaram entrada no processo para acompanhar o caso. A NEO foi negada, já a Brisanet conseguiu aprovação.

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