13/12/2025
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Serviço de banda larga da Oi cresce pela primeira vez desde 2021

Cleane Lima
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Serviço de banda larga da Oi cresce pela primeira vez desde 2021

De acordo com dados reportados pelas operadoras a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço de banda larga fixa registrou 42,7 milhões de contratos ativos em julho deste ano. No entanto, esse número ainda está sujeito a ajustes, que têm ocorrido costumeiramente por conta da subnotificação de parte das empresas.

O que acontece é que foram corrigidos de 42 milhões de assinantes para 42,732 milhões. Em março, o segmento já havia atingido a marca de 42,7 milhões, em patamar depois perdido em meio à inconsistência das informações. Independentemente disso, os dados reportados até julho já mostram um crescimento de 6,8% no número de acessos da banda larga em doze meses. Considerando o mês de junho, em um ano, o crescimento foi de 8,6%.

Dentre as operadoras, embora a Claro seja a líder do mercado, o destaque é da Oi, que teve seu primeiro crescimento na base total de clientes desde setembro de 2021. Em julho, a empresa teve uma alta do saldo líquido positivo de 2,3 mil acessos, para 5,105 milhões de contratos ativos.

Somente a fibra óptica foi responsável por 56,8 mil ativações (alta mensal de 1,4%), alcançando a marca de 4,048 milhões de acessos no segmento e compensando a perda nas tecnologias legadas. Em um ano, a base total da Oi recuou 2,5% (pouco mais de 130 mil contratos), mesmo com alta anual de 23,7% nos acessos de fibra.

No segmento de fibra óptica quem é a líder é a Vivo, com 5,128 milhões de contratos em julho, sendo que no mês foi registrado 78,7 mil ativações na tecnologia (1,6%), garantindo um saldo líquido de 18,5 mil contratos, contando todas as formas de acesso.

A Claro, que mesmo sendo a líder na participação de mercado, teve seu segundo mês seguido de queda na base após quatro meses consecutivos de recuperação do indicador. A empresa perdeu cerca de 7,2 mil conexões líquidas, representando uma queda mensal de 0,1% e de 0,2% em doze meses, contabilizando atualmente 9,749 milhões de clientes. Já na fibra, segue crescendo e adicionou 21,2 mil acessos em julho.

Acordo entre Vivo e Winity dificilmente será aprovado, segundo Abraão Balbino

Cleane Lima
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Acordo entre Vivo e Winity dificilmente será aprovado, segundo Abraão Balbino

Durante sua participação no evento da Associação NEO, o superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino, afirmou que as chances da operação entre a Vivo e a Winity ser aprovada são pequenas do jeito que se encontra. Ele expôs sua opinião depois que foi questionado pela coordenadora da mesa, a consultora Kátia Predroso, da TELConsultoria.

“Dificilmente (o acordo) será aprovado como está, porque está em condições muito precárias. Ele pode ser aprovado se houver mudanças, mas não é o que está na agenda agora. Queremos ouvir da empresa a sua posição, mas como está não há condições de ser aprovado”, disse Balbino.

Segundo a consultora, as operadoras regionais tinham a esperança da Winity viabilizar uma rede 4G nacional neutra, que possibilitaria o acesso dos atores regionais nas áreas sem coberturas, mas com o negócio com a Vivo, segundo a consultora, sobra apenas o osso para os players regionais.

José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, também corroborou com sua opnião. “As 1.100 cidades (objetos do acordo de aluguel de espectro entre a Winity e Vivo) representam 80% da população urbana, sendo a maior parte da classe ABC+ e todo o mercado corporativo. O que ficou na mesa é apenas 5% do mercado brasileiro. É o osso do osso“, disse o executivo.

Ainda em sua fala, Balbino afirmou que a venda da Oi Móvel como parte importante no cenário competitivo para o 5G, por isso vinculava a análise de venda da operadora ao resultado do edital. “Entendemos que nesse ambiente competitivo do 5G haveria condições de surgimento de um novo player”, disse ele.

Entretanto, segundo ele, “com o leilão, já havia rumores de que a Winity tinha um acordo pré-estabelecido com a empresa. Estamos agora investigando e se houver indícios de que ele (o acordo) vinha de um momento anterior ao edital, e se houver vamos encaminhar ao Ministério Público para denúncia para uma eventual ação penal“, disse o superintendente executivo.

Ministério da Justiça manda a Apple suspender as vendas de iPhone sem carregador

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Ministério da Justiça manda a Apple suspender as vendas de iPhone sem carregador

Por meio do seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o Ministério da Justiça determinou hoje (06) a suspensão imediata das vendas de iPhones sem carregador em suas caixas. Além disso, ainda aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela prática.

De acordo com o despacho, que foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (6/9), o Ministério da Justiça afirma que a ausência do carregador não “demonstrou ação efetiva de proteção ambiental”, cujo argumento é usado pela defesa da Apple desde que decidiu retirar o acessório das caixas há dois anos.

A determinação deve ser cumprida pela empresa norte-americana para todos os os iPhones a partir da geração 12. O Ministério também decidiu não aplicar no momento a multa diária, pois quer verificar se a Apple irá cumprir a decisão. Ou seja, a multa só será aplicada, caso a companhia descumpra a ordem.

“Aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), cassação de registro dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”, diz o documento.

Ausência de carregadores

A prática vem sendo feita desde 2020, quando a Apple anunciou a retirada equipamento de todos os seus aparelhos, logo após o lançamento do iPhone 12, alegando ser parte de seus objetivos ambientais.

A ação foi seguida pela Samsung, que também decidiu deixar de incluir o carregador de parede e o fone de ouvido – somente o cabo USB, usado da mesma “desculpa”, que seria para fins ambientais.

Desde então, correm processos contra as empresas sobre a retirada do carregador. Em outubro de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Apple e a Samsung a não seguirem orientações para justificar a falta de carregadores em seus celulares.

Já em maio deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientou os mais de 900 Procons no Brasil a iniciarem processo administrativo contra a Apple e a Samsung.

Oi entrega à Justiça parecer afirmando que pode quitar dívidas em três anos

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Oi entrega à Justiça parecer afirmando que pode quitar dívidas em três anos

Em resposta ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que aprovou o encerramento do processo de recuperação judicial da Oi (OIBR3), desde que comprovasse sua sustentabilidade financeira, a operadora entregou à Justiça laudo atestando sua capacidade de honras comas dívidas nos próximos três anos, ficando cada vez mais próximo de concluir esse processo iniciado em 2016.

A consultoria Licks Contadores Associados foi contratada pela Oi para elaborar um parecer econômico-financeiro demonstrando a viabilidade da empresa se sustentar. A consultoria chegou a conclusão de que a empresa possui “plena capacidade de adimplir com seus compromissos assumidos para os próximos três anos”.

Descreve também que as diversas medidas implementadas que estavam previstas no plano de recuperação judicial “geraram a liquidez necessária para a manutenção da atividade empresarial e pagamento dos créditos concursais”.

A consultoria calculou que, atualmente, o caixa disponível da companhia, junto com o recursos adicionais previsto, atingirá o montante de R$ 6,331 bilhões até o final do ano, e R$ 10,974 bilhões até 2023. Paralelamente, o valor nominal das obrigações previstas para o próximo triênio alcança o montante de R$ 8,02 bilhões. Os recursos em caixa foram de R$ 5,031 bilhões no fim do segundo trimestre de 2022.

Com isso, os advogados ressaltam que a Oi ainda terá valores relevantes disponíveis em seu caixa após a quitação das obrigações previstas. Na sua avaliação, isso evidencia “não só o sucesso deste processo de recuperação judicial, mas também a capacidade de as recuperadas adimplirem com suas obrigações correntes”.

O esperado é que o caixa da Oi cresça com a venda de ativos em operações já aprovada pelos credores, comunicadas ao mercado e colocadas em andamento, como os ativos alienados como parte do plano de recuperação, a venda da base de TV por assinatura para a SKY, imóveis e as torres.

Nesse cenário, está fora o processo de arbitragem movido pela Oi contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde a operadora estima ter R$ 16 bilhões de saldo ao seu favor, proveniente de medidas necessárias para o reequilíbrio do seu contrato de concessão de telefonia fixa.

Anatel rejeita propostas de roaming das teles e pede ajustes em contratos

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Anatel rejeita propostas de roaming das teles e pede ajustes em contratos

Em mais um capítulo da saga das ofertas de roaming nacional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recusou as propostas apresentadas pela Claro, TIM e Vivo, em despacho que foi divulgado nesta segunda-feira (05) e assinado pelo superintendente de competição José Borges. Além de não homologar os valores feitos pelas teles, a agência ainda solicitou ajustes nos contratos que serão usados nas negociações com as operadoras de menor porte.

Essa discussão com o preço do roaming nacional no atacado está correndo desde julho, quando a Anatel estipulou os valores de R$ 2,6 por gigabyte trafegado, cujo preço chegará a R$ 1,7 em 2026, devido a sua queda que deve ocorrer ano a ano.

Contra a determinação da agência, as operadoras entraram na Justiça, que conseguiram uma liminar contra a cobrança, mas todas foram derrubadas, depois, pela Anatel. Segundo as teles, os valores estipulados pela agência não condizem com o mercado. Vale lembrar que a definição de preços baixos no atacado para o roaming foi um dos remédios impostos para a aprovação da venda da Oi Móvel para as operadoras.

As alterações solicitadas pela Anatel e as propostas revisadas pelas operadoras serão incluídas no sistema eletrônico do órgão em 15 dias. As novas ofertas devem ser apresentadas pela TIM, Vivo e Claro em somente 18 meses.

No despacho, as operadoras precisam fazer as seguintes alterações:

Claro

  • acrescentar aos contratos previsão de que a oferta de roaming vale também para dispositivos de internet das coisas (IoT) e máquina a máquina (M2M);
  • Retirar item que previa o bloqueio do usuário de prestadoras contratantes;
  • excluir cláusulas de obrigação de cumprimento de planos de investimentos e prazos;
  • garantir a validade da oferta para MVNOs;
  • suprimir cláusula de exclusividade na contratação de roaming.

TIM

  • excluir da ORPA vedação à prestação de serviços de mensageria A2P;
  • retirar a possibilidade de suspensão do serviço e que a previsão de rescisão contratual por descumprimentos se dê em 150 dias (e não 90, como proposto);
  • inserir o termo PPP para deixar evidente quando a oferta é voltada para prestadoras de pequeno porte;
  • esclarecer que valores adicionais ao preço de referência só poderão ser cobrados sob justificativa técnica fundamentada;
  • retirar qualquer limitação a PPPs dos contratos e cláusulas que atrelem os custos a taxas de interconexão, transporte e a dispositivos prevendo franquias de dados;
  • excluir a vedação de atendimento, pela proponente, de usuários de outras operadoras, e do uso de Roaming Nacional Automático na rede de terceiros de forma simultânea e na mesma localidade do serviço de Roaming contratado do Grupo TIM.

Vivo

  • contemplar tanto Autorizados quanto Credenciados de Rede Virtual;
  • excluir qualquer restrição de oferta apenas às PPPs que não tenham licença de cobertura nacional em determinada região;
  • excluir cláusulas que limitem a cobertura à abrangência dos contratantes;
  • retirar a restrição de exclusividade para contratação do serviço de Roaming, entre outras revisões nos contratos apresentados.

TV por assinatura teve queda de 6,7% de janeiro a julho

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TV por assinatura teve queda de 6,7% de janeiro a julho

Desde janeiro que o serviço de TV por assinatura vem perdendo acessos, sendo que a cada mês há uma queda no número de assinantes. De acordo com os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o segmento perdeu 6,7% dos assentos de janeiro a julho deste ano.

Em janeiro, a TV por assinatura registrou 15,9 milhões de acessos, mas foi caindo ao longo do ano, restando apenas 14,8 milhões no mês de julho. Em comparação ao mês de junho, a redução foi de 1,5% e 9,3% no comparativo com o mesmo período do ano de 2021.

Atualmente, há 7 usuários para cada 100 habitantes no país, sendo que a maior produção é no Sudeste, com densidade de 9,1 a cada 100 moradores. Em seguida vem a região Sul, com 6,8 acesso a cada 100 pessoas. No percentual de queda, entre junho e julho, o Sul apresentou a maior, com 2,2%, seguida do Centro-Oeste, com uma redução mensal de 1,8%.

Confira o número de acesso de janeiro até julho:

  • Janeiro – 15 920 001
  • Fevereiro 15 828 771
  • Março – 15 663 885
  • Abril – 15 529 589
  • Mao – 15 256 293
  • Junho – 15 085 005
  • Julho – 14 853 338

Em relação às operadoras, a Claro é a líder do mercado tendo o maior número de acessos no segmento, com 6,4 milhões, seguida da SKY com 4,1 milhões, Oi, somando 2,6 milhões e Vivo, com 1,0 milhões de assinantes.

Confira o ranking:

  • Claro – 6 519 493
  • Sky/At&T – 4 168 668
  • Oi -2 928 941
  • Vivo – 1 033 238
  • Tecnoserve Provedores Digitais Ltda – 43 769
  • Brisanet – 37 403
  • NossaTV – 31 520
  • Opção Net Informatica – 31 095
  • Cabo – 24 311
  • Unifique – 23 411
  • Outros – 243 156

Saiba qual é a operadora que tem dominado os serviços de telecomunicações no Brasil. Preparamos um material relacionado aos principais players do mercado: TIM, Vivo, Claro e Oi.

Conheça o POCO M5s, smartphone focado em câmera sem comprometer o desempenho

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Conheça o POCO M5s, smartphone focado em câmera sem comprometer o desempenho

Está cansado de tirar fotos que embaçam o rosto, em baixa resolução ou até que ofuscam as cores daquele cenário de filme que muitos smartphones não captam? Com o POCO M5s você não vai passar mais por isso, pois o aparelho conta com uma câmera principal de 64 MP, onde cada foto tirada é mais nítida e com detalhes, além de ser uma das mais altas intermediárias em termos de qualidade e clareza.

Com capacidade de tirar ótimas fotos, o aparelho também conta com outros modos criativos que não importa se é foto ou vídeo, ele proporcionará melhor exploração do usuário em dominar as habilidade de fotografia. Sem falar na câmera quádrupla de 64 MP – este é um dos poucos dispositivos em 2022 que oferecem tantas opções de câmera.

O POCO M5s, além de ter um ótimo sensor principal, também vem com lente ultra grande angular, câmera macro e sensor de profundidade. Seus diferentes modos de câmera, como o ultra-amplo, podem ser muito úteis para fotos de paisagens ou quando você tem um grande grupo de pessoas para uma reunião, capturando mais.

Dizem que os smartphones que focam na câmera costumam não ter um bom desempenho. Com o POCO M5s não é assim. O dispositivo vem equipado com um processador intermediário muito maduro, conhecido por seu desempenho estável, o MediaTek Helio G95, onde o usuário pode jogar, processar fotos e realizar muitas tarefas com facilidade, especialmente com LPDDR4X e UFS 2.2 emparelhado com ele.

O processador é emparelhado com RAM LPDDR4X e armazenamento UFS 2.2. As opções variam de 4/64 GB a 12/128 GB e um slot microSDXC dedicado é fornecido para expansão de armazenamento adicional. O POCO M5s vem com o Android 11 executado no MIUI 12.5 pronto para uso.

Ele também não deixa a desejar e segue sua tradição com sua bateria grande de 5000mAh, que tem um bom tamanho para durar o dia inteiro de uso intenso, sem a necessidade de se preocupar em ficar sem bateria. Com isso, o POCO M5s garante o desempenho e a duração da bateria, proporcionando uma experiência suave e mágica.

Outra vantagem do POCO M5s é que ele é o mais leve de todos os POCOs, podendo ser transportado facilmente no bolso, além de não causar desconforto na mão caso seja necessário o uso prolongado, como assistir um filme ou jogar games.

Display

Um dos principais destaques do POCO M5s (comprar aqui) é sua preocupação com os olhos dos usuários, que mesmo com uma tela clara e brilhante, conta com modo de leitura 3.0 e escurecimento DC, garantindo o maior cuidado com a visão. Reduzir a luz fraca e a cintilação é bom para o uso da tela a longo prazo.

Seu display AMOLED proporciona cores fortes, brilho e clareza para fazer backup de tudo, pois a marca busca oferecer aos usuários uma boa tela, especialmente para aqueles que focam em fotografia e assistem muito conteúdo de streaming. Com a ajuda do AMOLED, a aparência geral é muito fiel às cores da vida.

A vantagem da tela AMOLED é que o usuário não precisa mais se preocupar com aberrações cromáticas por causa de problemas de exibição. Seus 1100 nits de brilho super alto permite navegação sem esforço com clareza, até mesmo sob a luz direta do sol.

Onde comprar e Preço

POCO M5s –> https://s.zbanx.com/r/WjZol6GAlDaL

Mercado de telecom no Brasil está desorganizado estruturalmente, segundo José Félix

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Mercado de telecom no Brasil está desorganizado estruturalmente, segundo José Félix

De acordo com o presidente da Claro, José Félix, o mercado de telecomunicações no Brasil está passando por um momento de desorganização estrutural, que pode ameaçar a atratividade do negócio e dos inventores em conversa com o portal Tele.Síntese, o executivo citou três pontos principais dessa situação:

  • A falta de fiscalização e erro regulatório que estimulam a atuação das operadoras de telecomunicações informais.
  • a tentativa de forçar o surgimento de um novo operador nacional de telefonia móvel por via regulatória e não de mercado.
  • A ausência de remuneração das redes de telecomunicações pelos maiores consumidores de sua infraestrutura – as OTTs, como Google, Facebook e gigantes de internet.

Ele explica que não está sendo mais possível as autoridades ignorarem que o setor de provedores regionais de telecom precisa de uma nova organização. Há no Brasil, várias empresas informais que não estão reguladas e fazendo o que bem entende. E exemplifica: “tem ISP que não manda sequer a nota fiscal para o cliente; que joga fio nos postes de qualquer maneira, ou que não recolhe o imposto devido dos serviços de telecomunicações”.

Para o executivo, um dos responsáveis por isso é a conceituação da Anatel para o que se entende sobre empresas desreguladas.

”A definição de que as operadoras reguladas (aquelas definidas como Poder de Mercado Significativo) são as com mais de 5 por cento do mercado nacional é um equívoco. O Brasil é muito grande. Da maneira como está, estão sendo geradas distorções enormes”, afirmou. Para Félix, a definição de empresas com poder de mercado deve ser estabelecida por cidade, onde moram os clientes e onde as operadoras atuam. ” Hoje, o sujeito tem um monte de assimetrias. Operadora com 90% do mercado de banda larga de uma cidade não é considerada pela Anatel uma empresa com poder de mercado. É uma terra sem lei”, afirma.

Uma das principais preocupações de José Feliz é que essa desorganização estrutural migre para o setor de telefonia móvel, pois segundo ele, estão querendo forçar a criação de um concorrência desleal que será afetada no futuro.

“A Oi foi vendida porque quebrou. A Nextel foi vendida porque quebrou. Querer forçar uma barra para criar uma concorrência desleal, vai-se pagar lá na frente, com a falta de profissionalismo de um serviço que é complexo e vai acabar deteriorando a infraestrutura”, afirma.

Nesse sentido, ele dá como exemplo a decisão da Anatel sobre o preço da oferta do roaming para grandes operadoras, que é considerado abaixo do custo do serviço, segundo o executivo. “Nós vamos cumprir a determinação da Anatel, porque somos regulados. A agência diz que é uma medida temporária, mas temporária até quando?”, indaga.

Em seu entendimento, o mercado de telecom brasileiro corre o risco de ficar mais grave, se a Anatel liberar que os pequenos prestadores façam de acordos de roaming com as grandes, pois segundo ele, essas empresas terão a melhor rede do mundo, sem ter rede, pegando o que há de melhor da Claro, TIM e Vivo, e com isso, não terão nenhum interesse em construir suas próprias redes.

Na contramão ele elogia a decisão da Anatel que proíbe relação ao roaming permanente. Caso contrário, poderia provocar desestímulo para construção das redes de telecomunicações.

”No roaming normal, um cliente entra e sai de uma cidade que não tem a cobertura da sua operadora. Isso é o que conhecemos. Outra coisa é o cara sair de casa e acampar na casa do outro a vida inteira a preço de banana. Isso não podia perdurar”, completa.

Outro ponto que o presidente da Claro afirma está afetando o mercado de telecom no Brasil é o grande consumo de rede gerado pelas OTTS (as megacorporações de internet, como Google e Facebook, conhecidas como as que atuam Over The Top – ou no topo das redes de telecom).

Ele explica que essas operadoras estão exigindo ampliação cada vez mais da capacidade das redes, mas não contribuem com os investimentos. No entanto, ele acredita que a solução está sendo construída na Europa, por exemplo, não é a melhor. ”Inicialmente pensava que lá as OTTs iriam ajudar na construção da infraestrutura. Mas resolveram criar uma taxa e criar um fundo. Nós sabemos como esses fundos funcionam aqui no Brasil…..”, temendo que o exemplo europeu acabe inspirando as autoridades brasileiras.

Streaming FIFA+ lançará NFTs com imagens e ilustrações da Copa do Mundo

Cleane Lima
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Streaming FIFA+ lançará NFTs com imagens e ilustrações da Copa do Mundo

A Copa do Mundo 2022 que ocorre no Catar está movimentando o mundo inteiro. A febre do momento é o álbum de figuras com jogadores das seleções mundiais. No entanto, o evento traz mais uma novidade para os amantes do esporte. Acontece que o FIFA+, serviços de streaming da FIFA, pretende comercializar NFTs de momentos do campeonato.

O projeto envolve tanto a Copa do Mundo quanto o Mundial feminimo que será disputado na Austrália/Nova Zelândia em 2023.

Chamando de “FIFA+ Collect”, o projeto contará com imagens e ilustrações históricas da competição, sendo que os primeiros serão lançados em outubro na plataforma global direta ao consumidor do streaming. Entre as imagens NFTs que a entidade pretende lançar estarão o gol de mão de Diego Maradona na Copa de 1986 e o capitão inglês Bobby Moore levando o troféu de campeão em 1966.

Romy Gai, diretor de negócios da FIFA, afirma que os fãs de futebol estão inovando nas maneiras de se envolver no esporte e a iniciativa democratiza a capacidade das pessoas de ter uma parte da Copa do Mundo.

“O ‘fandom’ está mudando, e os fãs de futebol de todo o mundo estão se envolvendo com o jogo de maneiras novas e empolgantes. Este anúncio emocionante torna os colecionáveis ​​da Fifa disponíveis para qualquer fã, democratizando a capacidade de possuir uma parte da Copa do Mundo da Fifa. Assim como as recordações e adesivos esportivos, esta é uma oportunidade acessível para os fãs de todo o mundo se envolverem com seus jogadores favoritos, momentos e muito mais em novas plataformas”.

De acordo com a empresa, a linha de NFTs é resultado de uma parceria com a empresa de blockchain Algorand, apoiadora regional da Copa do Mundo do Catar para América do Norte e Europa, além de patrocinadora oficial da Copa do Mundo Feminina de 2023 na Austrália e Nova Zelândia.

Sean Ford, executivo-chefe interino da Algorand, afirma que “A plataforma da Fifa, por meio de uma blockchain pública verdadeiramente descentralizada e escalável, é a primeira representação tangível da parceria técnica anunciada recentemente entre a Fifa e a Algorand. O compromisso que a Fifa fez de conectar-se à Web 3.0 habilitada pela Algorand é uma prova de seu espírito inovador e desejo de se envolver direta e perfeitamente com os fãs em todo o mundo”.

DPE-MA abre processo contra a Vivo por ‘apagões’ em São Luís

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DPE-MA abre processo contra a Vivo por ‘apagões’ em São Luís

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) ajuizou ação civil pública contra a Vivo por causa dos serviços de telefonia prestados pela operadora em São Luís, onde foram registrados inúmeros “apagões”. A ação visa garantir reparação, de natureza moral e material, aos consumidores da empresa, causando prejuízo nos últimos dois anos.

Caso a operadora seja condenada, além de ressarcimentos automáticos, com desconto e créditos nas faturas dos consumidores afetados durante as falhas generalizada, a Vivo ainda pode pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos coletivos, será revertido Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos, e mais R$ 2 mil a cada usuário lesado pela má prestação de serviço, em fora de bonificação.

Na ação civil pública, que foi assinada pelos defensores públicos com atuação Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA, consta que a operadora pode se manifestar e provar se já houve o ressarcimento relacionado as datas que houve a interrupção e instabilidade os serviços, que foram registrados desde 2021, mas precisamente nos dias 16 de abril, 05 e 30 de julho e 27 e 30 de agosto. Neste ano, segundo o Nudecon, houve ‘apagões’ na rede da Vivo nos dias dias 03, 09 e 31 de agosto, sendo este último no período de mais de quatro horas.

“Em razão dessas falhas, não é a primeira vez que acionamos judicialmente a empresa Vivo. A última aconteceu em 2017 e obtivemos sucesso. Mesmo com a atuação extrajudicial das instituições de proteção do consumidor, como a DPE e o Procon, a Vivo não melhorou o fornecimento de seu sinal para os consumidores maranhenses.Como se trata de serviço essencial, utilizado por milhares de pessoas, qualquer interrupção ocasiona repercussão de proporções gigantescas, por isso, o nosso empenho para que não venham se repetir”, destacou o defensor público Diego Oliveira.

Na petição, o órgão também solicita, em caráter liminar, que a operadora tome as medidas necessárias para evitar que essas constantes instabilidade de sinais e interrupções ocorram, além de comprovar que as medidas já foram implementadas. O Nudecon também quer que a Vivo tenha a obrigação de informar amplamente os seus clientes quando houver futuras falhas generalizadas.

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