22/05/2024

Acordo entre Winity e Vivo pode ter indícios de fraude ao leilão 5G, segundo Campelo

De acordo com o conselheiro da Anatel, há uma preocupação com o aluguel de metade do espectro da Winity em 1,1 mil cidades; entenda.

Nesta terça-feira (09), informamos que a Vivo celebrou um acordo de compartilhamento de rede com a Winity, mas tudo indica que essa operação não será tão simples assim. Acontece que para o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Emmanoel Campelo, há uma possível fraude em relação ao leilão do 5G.

Ele explica que o caso ainda será instruído pela área técnica e pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel antes de chegar ao conselho, mas existe a preocupação de que as empresas já tivessem combinado a parceria na época que foi realizado o leilão do 5G.

“O edital previa uma limitação para a entrada das operadoras de 700 MHz no lote vencido pela Winity. Se já havia um acordo entre as empresas (Vivo e Winity) anterior, isso pode ser caracterizado como uma fraude. Por isso vamos ter que olhar com muito cuidado essa operação”, diz Campelo.

O conselheiro afirma que ainda há um longo processo pela frente, mas que há indícios que precisam de atenção especial da Anatel. Embora não haja detalhes sobre as informações colhidas pela agência, a preocupação é com o aluguel de metade do espectro da Winity em 1,1 mil cidades.

Com isso, além da Vivo passar a ter um diferencial competitivo, a operadora limitaria a capacidade da rede para outros eventuais clientes da própria operadora da gestora de investimentos Pátria.

Posicionamento de Carlos Baigorri

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a operação entre as duas empresas não traz nenhuma preocupação imediata, já que precisa da aprovação da agência e do Cade, e até lá, nada pode acontecer.

Entretanto, ele reconhece que se trata de uma operação com complexidades inéditas, e que se insere em um contexto mais amplo de concentração de mercado. Além disso, afirma que terá uma análise bem criteriosa.

“Numa primeira leitura, porque ainda não nos aprofundamos nos detalhes, trata-se de um acordo de compartilhamento de rede e roaming com inovações importantes, como o aluguel de espectro. É algo que teremos que avaliar com cuidado e é cedo para dizer se há irregularidades ou se está tudo em conformidade. Mas no contexto de concentração atual, a Anatel terá que ser muito criteriosa”, afirmou ao Teletime.

Comunicado oficial da Winity

Em comunicado, a empresa negou qualquer tipo de irregularidade em relação a sua atuação no leilão e negou a fraude, afirmando que “participou do Leilão do 5G em novembro de 2021 cumprindo absolutamente todas as regras do edital”.

“Como empresa integrante do Pátria Investimento, a Winity segue os mais rígidos padrões de compliance, tendo arrematado a faixa do espectro de 700 MHz do leilão por atender aos objetivos estabelecidos pelo edital. A empresa refuta qualquer hipótese de fraude no processo licitatório”.

“A Winity está implantando um modelo de operação móvel de atacado, que envolve a construção de rede e compartilhamento dessa rede para viabilizar expansão de cobertura e capacidade de seus clientes – operadoras nacionais e regionais – que por fim atenderão os clientes finais. O modelo de negócio da Winity então se desenvolverá por meio de acordos industriais com toda a indústria de telecomunicações”.

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