19/12/2025
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Anatel publica os objetivos que deverão ser atendidos pelos recursos do Fust

Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU), o acórdão que estabelece os objetivos estratégicos quinquenais para o destino dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que poderão ser usados para estimular a demanda, implementação de rede 5G e até mesmo para cobertura de rodovias com 4G ou superior.

O estímulo à demanda poderá ser usado na forma de subsídios diretos para usuários que não têm condições de arcar com custos de um serviço de banda larga. Aqui é usado o termo “usuários hipossuficientes”, mas ainda não há menção à base de inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família, por exemplo.

É citada também a implementação e ampliação de redes 5G, a expansão da cobertura 4G ou superior de telefonia móvel nas rodovias brasileiras sem atendimento. Lembrando que este último é uma das obrigações do leilão do 5G determinado para as empresas vencedoras.

A proposta foi enviada ao Ministério das Comunicações e será alinhada aos projetos com outras políticas públicas vigentes, como obrigações do 5G, o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V), além do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).

Além disso, a Anatel promoveu ainda a “alteração na ordem de apresentação dos Objetivos Estratégicos para destacar o relativo à conectividade de escolas públicas brasileiras e expansão da cobertura do SMP em áreas rurais, sem, todavia, adoção de critério de priorização entre eles“.

Será por meio dos objetivos que o Conselho Gestor do Fust deve analisar e aprovar projetos financeiros com recursos do fundo. Confira quais são todos os objetivos estratégicos:

  • Conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, com prioridade para aquelas que ainda não tenham acesso à internet;
  • Expansão da cobertura do serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior, em áreas rurais sem atendimento;
  • Ampliação da rede de transporte de alta capacidade (backbone/backhaul) com tecnologia de fibra ótica em todas as sedes dos municípios brasileiros;
  • Ampliação da rede de transporte de alta capacidade (backbone/backhaul) com tecnologia de fibra ótica em todas as localidades brasileiras;
  • Expansão da capacidade, disponibilidade e qualidade da rede de transporte de alta capacidade (backbone/backhaul) em municípios e localidades onde a rede existente não seja adequada para a prestação do serviço com a qualidade esperada;
  • Expansão da infraestrutura de rede de acesso de alta capacidade nos municípios brasileiros;
  • Expansão da cobertura do serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior, nos municípios ou localidades sem atendimento;
  • Expansão da cobertura do serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior, nas rodovias brasileiras sem atendimento;
  • Conexão à internet em banda larga em pontos públicos de interesse;
  • Adensamento de infraestrutura para a prestação do SMP em áreas urbanas densamente povoadas e com baixa qualidade na prestação do serviço; e
  • Estímulo à demanda por meio de subsídios diretos aos usuários hipossuficientes.

Canadá proíbe Huawei e ZTE em suas redes 5G; entenda o caso

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Nesta quinta-feira (19), o Canadá anunciou a proibição da instalação de redes 5G das empresas de telecomunicações chinesas Huawei e ZTE, alegando ter preocupações de segurança nacional. A medida é semelhante à tomada pelos Estados Unidos e outros aliados-chaves.

Hoje anunciamos nossa intenção de proibir a inclusão de produtos e serviços de Huawei e ZTE nos sistemas de telecomunicações do Canadá“, disse o ministro da Indústria canadense, Francois-Philippe Champagne, e o da Segurança Pública, Marco Mendicino.

“As empresas de telecomunicações no Canadá não poderão incluir em suas redes produtos ou serviços que coloquem em risco a nossa segurança nacional”, acrescentou. “Aqueles provedores que já tenham instalado este equipamento estarão obrigados a deixar de utilizá-lo e retirá-lo”, assinalou.

Washington advertiu sobre as implicações de segurança para os países que deixarem empresas chinesas de infraestruturas-chaves de telecomunicações entrarem em suas redes, que poderiam ser usadas para espionagem. A Huawei e ZTE rebateram as alegações e o governo da China advertiu para repercussões ao fornecedor de serviços de telecomunicações.

Atualmente, a Huawei é provedora de equipamentos 4G para algumas empresas de telecomunicações canadenses. Para não dizer todas, a maioria não usou os serviços da Huawei em suas redes sem fio do 5G ou buscaram outros provedores, enquanto não saiu a decisão de Ottawa sobre a disputa com Pequim sobre a prisão, em 2018, da diretora financeira da Huawei, Meng Wanzho.

De acordo com Mendicino, a decisão “representa uma grande oportunidade para a concorrência e o crescimento”, mas “ também traz riscos”. Países como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia, Japão e Suécia já tinham bloqueado ou restringido o uso dos equipamentos da Huawei. “Há muitos atores hostis que estão prontos para explorar vulnerabilidades nas redes de telecomunicações“, acrescentou.

Os Estados Unidos acredita que a Huawei é uma ameaça em potencial de segurança, por causa da da trajetória de seu diretor-executivo, Ren Zhengfei, um ex-engenheiro do exército chinês e pai de Meng.

As preocupações aumentaram ainda mais quando a Huawei buscou se tornar líder mundial em equipamento de telecomunicações e um das principais fabricantes de smartphones, além de uma lei que obriga que as empresas chinesas colaborem com o governo em temas de segurança nacional.

Etapa de reestruturação da Globenet é autorizada pela Anatel

Nesta quinta-feira (19), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou a autorização para que a Globenet promova uma reestruturação societária interna, substituindo os veículos de investimento do Banco BTG em seu quadro de acionista.

Esse é um movimento que antecede a finalização da venda do controle da V.tal da Oi para o fundos geridos pelo cabo. A transação teve anuência prévia do colegiado da agência no início deste mês, sendo que apenas a aprovação para estruturação da Globenet que ainda está pendente.

Para tal ação, o Conselho Diretor da Anatel solicitou a apresentação de documentos que comprovasse a concordância dos sócios e a regularidade fiscal da empresa. Como os documentos necessários foram apresentados, agora a fusão pode dar continuidade.

A publicação desta quinta-feira possui tem validade de seis meses, mas pode não ser prorrogada. Após concluir a reestruturação, a Globenet deverá informar à Anatel em até 60 dias.

Essa é apenas mais uma das etapas necessárias para que a operação de venda do controle da V.tal seja finalizada. Após a reestruturação, o controle da rede neutra da Oi será transferido para a Globenet, que terá 18 meses para eliminar a sobreposição de outorgas (autorização) da telefonia fixa.

Em seis meses, a Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A. (V.tal) deverá apresentar uma relação de bens da Globenet que serão reclassificados como bens reversíveis. A compradora também precisa transferir sua outorga de prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia para a V.tal, somente a partir daí que a v.tal poderá ser incorporada pela Globenet e a operação será finalizada.

Embora tenham o prazo de 18 meses para atender a todas as empresas, as empresas envolvidas no processo têm a expectativa de finalizar a operação antes do fim do processo de recuperação judicial da Oi, que está previsto para acabar neste mês.

Datora implementa 2º core de rede e reforça serviços e redes privadas 4G e 5G

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O Grupo Datora firmou parceria com a Pente Networks, uma empresa israelense de tecnologia, e implementou seu segundo core de rede móvel virtual, trazendo mais robustez e confiabilidade aos seus clientes. Com dois cores, a companhia irá oferecer redundância de serviços e redes privadas 4G e 5G.

Samy Uziel, vice-presidente de novos negócios do Grupo Datora, disse que “O mercado solicitava uma infraestrutura mais sólida e confiável”.

“Atualmente, suportamos operações nos mais diversos segmentos e agora podemos garantir ainda mais segurança para o mercado, viabilizando os negócios de nossos parceiros e clientes”, completa o executivo.

De acordo com a empresa, o foco é oferecer mais soluções e plataformas para o mercado de IoT (Internet das Coisas) e M2M, para trazer robustez para a companhia pioneira no mercado de MVNOs (operadoras virtuais autorizadas), possuindo uma camada de elementos de rede e serviços completa com a flexibilidade que o mercado demanda.

O Grupo Datora afirmou que escolheu criar uma cloud privada, instalada em um Data Center no Rio de Janeiro, com segundo ponto de operação e que poderá ser ampliado para mais pontos, dependendo da necessidade, no mesmo modelo de infraestrutura. A plataforma está pronta para receber o 5G e dá conta de todos os elementos das tecnologias 2G, 3G e 4G.

Além disso, o modelo adotado pela empresa conta com a vantagem de criar uma rede privada de 4G ou 5G. De forma compacta, mas com possibilidade de expansão, o modelo se encaixa na tendência mundial de redes privadas, criadas para substituir as redes físicas e dar mais flexibilidade e mobilidade às operações.

“Armazéns inteligentes e o setor agrário são os grandes beneficiários desta evolução tecnológica”, afirma Daniel Fuchs, VP de inovação e um dos fundadores da Datora.

Sobre a Datora e a Pente Networks

O Grupo Datora é formado pela Datora e Arqia, empresas que oferecem plataforma e solução inteligentes de conectividade nos mais variados segmentos. Atualmente está presente em todo o Brasil e tem escritório na Espanha, nos Estados Unidos, na Guatemala, Argentina, Colômbia, França, Suécia e em Israel.

Pente Networks é uma empresa sediada em Israel que desenvolve soluções corporativas LTE/5G. As soluções compatíveis com TI da Pente apresentam latência e qualidade de experiência, otimizando nuvens públicas e privadas para fornecer serviços seguros e eficientes, projetados para apoiar a transformação digital empresarial.

Anatel autoriza exploração do sistema de satélites Telesat Lightspeed no Brasil

Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou a concessão que dá direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários Telesat Lightspeed no Brasil. A constelação é composta por 293 satélites e poderá ser explorada até 31 de março de 2036. O valor cobrado foi de R$ 102.677,00.

A Anatel também autorizou o uso das frequências sem caráter exclusivo em todo o território brasileiro, mas não terá direito a proteção contra interferência prejudicial, assim como também não poderá causar transferências prejudiciais aos sistemas não geoestacionários O3B e Starlink, com destaque para a faixa de 19,7 a 20,2 GHz da empresa de Elon Musk.

As faixas de radiofrequência são as seguintes:

  • Enlace de subida: Polarização Circular, na subfaixa entre 27.500 a 28.600 MHz e largura de faixa em 1.100 MHz. Circular, na subfaixa de 27.500 a 28.600, na largura 1.100 MHz.
  • Enlace de descida: Polarização Circular, na subfaixa de 17.800 MHz a 18.600 MHz, na largura de 800 MHz. Circular, na faixa entre 19.700 e 20.200, na largura de fixa em 500 MHz.

Além disso, as condições estabelecidas de operação devem estar em conformidade com as condições e limite disposto na regulamentação e nos acordos de coordenação firmados. As estações terrenas associadas ao sistema de satélites deverão possuir filtros de recepção adequados, para que evite possíveis interferências prejudiciais causadas por emissões em faixas adjacentes.

Também não poderá causar interferências inaceitáveis, nem solicitar proteção relacionados aos satélites geoestacionários que estarão operando nas mesmas faixas de frequência do sistema.

Para a autorização, a agência determinou que a Telesat Lightspeed informe em todos os contratos de comercialização de capacidade espacial, assim como nos contratos com o cliente final, que a operação pode ser interrompida caso ocorra interferência prejudicial de outros sistemas de satélites, uma vez que não tem direito à proteção contra tais interferências.

A partir de hoje começa a contar o prazo para que o sistema entre em operação, que é de dois anos. E se a Telesat Lightspeed alterar a quantidade de satélites do sistema não geoestacionário, será necessário uma nova concessão da agência reguladora.

Saiba mais sobre o plano de assinatura com anúncios do Disney+

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Os serviços de streaming estão estudando lançar planos de assinaturas com anúncios, com o objetivo de reduzir o preço da mensalidade e assim prender os clientes e conseguir novos. O Disney+ é uma dessas plataformas que deve lançar o pacote em breve.

No entanto, o streaming ainda quer manter a qualidade do seu serviço e não atrapalhar a experiência dos usuários. Com isso, a empresa promete exibir apenas quatro minutos de publicidade durante filmes e séries com até uma hora de duração, com exceção dos perfis infantis.

De acordo com a Variety, a Disney informou que os anúncios não serão exibidos em programas direcionados para o público infantil, mesmo que o usuário esteja no perfil adulto. Rita Ferro, presidente de vendas de publicidade da Walt Disney Company, disse: “Nunca coletaremos dados de crianças individuais para atingi-las”.

Quanto ao conteúdo, a empresa está adotando uma abordagem mais cautelosa para manter a “imagem amigável e familiar da empresa”. Ou seja, a companhia não exibirá anúncios que são voltados apenas para o público adulto, como produtos alcoólicos e política, assim como serão cortadas propagandas de serviços oferecidos por concorrentes da plataforma.

Embora não tenha uma data exata para lançamento do novo plano e assinatura, a Disney pretende estrear o novo modelo ainda este ano. Lembrando que a empresa espera atingir a marca de 230 a 260 milhões de assinantes até 2024. Então, a plataforma vai buscar estratégias e formas de alcançar seu objetivo.

Outros streamings

O Disney+ terá menos anúncios do que o nível suportado por outros serviços, como o Hulu, propriedade da companhia, que exibe quase o dobro de tempo, entre nove e 12 minutos de anúncios por hora. O Peacock tem comerciais de cerca de cinco minutos por hora. O HBO Max também não exibe propagandas com mais de quatro minutos por hora. No entanto, os anúncios não serão bloqueados de contas infantis.

A Netflix é outra plataforma que também está estudando lançar um plano mais barato suportado por anúncios, especialmente depois que tem apresentado uma queda no número de clientes.

Governo irá liberar crédito suplementar para MCom conectar escolas públicas

Nesta quarta-feira (18), o governo federal enviou projeto de lei que abre crédito suplementar para diversos ministérios, entre eles o Ministério das Comunicações (MCom). No total, são R$ 36.398 milhões, sendo que R$ 10.900 milhões serão direcionados para a segunda maior pasta que é do ministro Fábio Faria.

Foto: Fabiano Morari/MCom

A primeira maior é direcionada para o ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá R$ 12.500 milhões. Outra pasta que será contemplada com o crédito suplementar é o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que receberá R$ 869.2 mil.

Nesse caso, os recursos serão direcionados para o pagamento de contribuições voluntárias à Parceria Global sobre Inteligência Artificial (GPAI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e investimentos em pesquisas.

Os recursos destinados para o MCom serão destinados para o programa Conecta Brasil, para o auxílio de serviços que visam projetos de expansão e melhorias de conexão nas escolas públicas brasileiras, fornecendo velocidades adequadas de acesso à internet em banda larga, de acordo com determinação legal presente na nova lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Esse não é o primeiro crédito suplementar que o governo federal libera para os órgãos. Nesse mês de março, exatamente no dia 12 (quinta-feira), o governo liberou R$ 2.572 bilhões de crédito suplementar, onde R$ 5.9 milhões foram para o MCom, sendo que R$ 3.126 milhões foram direcionados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e R$ 2.796 para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Esse recurso veio da Lei 14.336/2022 foi originada do PLN 1/22, que previa crédito suplementar para que órgãos pudessem se recompor em relação a despesas primárias obrigatórias, referente à Pessoal e Encargos Sociais, reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 – PLOA-2022.

Ou seja, o crédito era para arcar com custos de pessoal, como servidores ativos civis da União, inativos militares das Forças armadas ativos civis dos ex-territórios e do antigo estado da Guanabara e bônus de eficiência e produtividade de servidores.

PL que regulamenta 5G em Manaus é aprovado na Câmara Municipal

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Nesta quarta-feira (18), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que determina as regras para a instalação do 5G na capital amazonense. Com isso, as operadoras precisam cumprir o cronograma estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de implantar a rede até o dia 31 de julho.

Lembrando que segundo a Anatel, a tecnologia deve estar ativa nas capitais brasileiras até o final de julho deste ano, enquanto que nas cidades com mais de 30 mil habitantes, a rede deve ser implantada até julho de 2029.

De acordo com o vereador Antônio Peixoto, que apresentou o texto-base para a ampliação do serviço ano passado, agora a capital entra na era da nova rede, com mais conectividade para as pessoas e para as empresas.

“Enfim Manaus vai poder entrar na era do 5G. Isso vai trazer mais conectividade, vai trazer mais investimentos e trazer possibilidades infinitas para nós, pessoas comuns e para as empresas. Nós vivemos hoje em um mundo conectado, que necessita cada vez mais de internet. As empresas e as pessoas estão mais conectadas, e hoje a gente passa ter essa necessidade”, afirmou.

Embora o projeto de lei tenha sido aprovado integralmente, o vereador Elissandro Bessa fez críticas ao cenário atual da telefonia e da internet em Manaus.

“Está de mal a pior. Nós estamos sofrendo apagões diários na cidade de Manaus. Temos de cobrar que essa lei chegue à população de maneira completa, mas infelizmente não é isso que acontece na cidade de Manaus. Nós já vivemos um caos no sistema de telefonia, praticamente com todas as operadoras. É uma vergonha para a cidade de Manaus e para o interior do estado. Assim percebemos que realmente que nós ainda estamos engatinhando”, disse.

O projeto, que foi encaminhado à Casa pela Prefeitura de Manaus em abril deste ano, irá agora para ser sancionado pela Prefeitura de Manaus. Nas regras estabelecidas no documento, está a redução do prazo de licenciamento para instalação, que foi reduzido de 60 dias para 48 horas.

TV linear lidera o consumo de vídeo no Brasil, segundo a Kantar

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Atualmente, as pessoas estão consumindo mais conteúdos, especialmente depois que ficou mais fácil ter acesso à produção em dispositivos como smartphones. De acordo com a pesquisa Inside Video 2022, da Kantar IBOPE Media, a TV linear supera o tempo de consumo de vídeo dentro, onde é responsável por 79% do tempo, enquanto que os serviços de streaming ficam com os outros 21% do tempo.

Os dados são do painel 2.0, tecnologia de medição de audiência que une dados do Focal Meter (FM) instalado no roteador dos domicílios medindo o tráfego de Internet, e do peoplemeter DIB 6, que identifica a audiência de canais de TV. Ao combinar as plataformas, a Kantar tem o perfil completo dos espectadores de vídeo no Brasil.

O estudo mostra que, em 2021, 205.876.165 pessoas assistiram aos canais de TV aberta e PayTV, com tempo médio diário gasto em 5h37min. Segundo a Kantar, o sucesso do meio vem da ampla oferta de conteúdo, da variedade e da credibilidade. Tanto que o espectador usa 25% de todo o seu tempo em frente à televisão assistindo a jornalismo.

Seguindo o ranking de preferência na TV, o consumo de novelas está na segunda posição com 18% do tempo, seguido de programas de auditório com 9% e reality shows com 4%.

No consumo de vídeo, as plataformas digitais têm ganhado maior espaço no país, onde dois modelos se destacam, segundo dados do Video Streaming Report, nova solução da Kantar. A empresa gratuita e financeira por publicidade (AVOD), que atinge 58% das pessoas por mês e o serviços financeiros após assinatura do usuários (SVOD), contemplando 42% das pessoas mensalmente.

Entre as principais razões que levam as pessoas a acessarem vídeo por streaming a assinarem o serviço está o preço e o amplo catálogo de novos filmes e séries, tendo cada item 47% de relevância, segundo a Kantar. Em seguida, aparece a experiência de uso, com 30%.

O alto consumo de vídeo da população chama a atenção do mercado publicitário, que tem investido no segmento. Em 2021, 63% de todo o investimento publicitário foi para formatos de vídeo. Com destaque para a popularidade dos reality shows, que apresenta altos índices de audiência e se tornar um grande playground para as marcas.

Entre 2019 e 2021, foi registrado um crescimento de e 20% no volume de ações de branded content no segmento de reality shows, além de 128% nos Top 5 programas.

“Em todo o mundo, o mercado de vídeo está em pleno movimento. Ao passo que temos a consolidação de novos hábitos de consumo, os produtores e distribuidores de conteúdo se expandem e se transformam. Novos players surgem e a indústria se mobiliza para reter e conquistar as audiências, bem como para encontrar modelos de negócio ideais. Na Kantar IBOPE Media, vemos um mercado com um potencial enorme e o nosso papel é oferecer aos nossos clientes dados de qualidade e métricas comparáveis para que tomem as melhores decisões de planejamento de conteúdo e performance da publicidade”, afirma Adriana Favaro, Diretora de Business Development da Kantar IBOPE Media, por meio de nota.

Fluke fica disponível em mais 5 estados brasileiros

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Expandindo cada vez mais a sua cobertura, a Fluke informou nesta semana a chegada em cinco novos estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Tocantins. A operadora virtual também passou a atender novos DDDs em estados onde já possui presença, como Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Com isso, a MVNO passa a atender consumidores em 21 unidades da federação. Segundo Marcos Oliveira Jr, CEO da Fluke, o desejo da empresa é avançar no relacionamento com o brasileiro. “Queremos evoluir a relação do brasileiro com os serviços de telefonia no país, levando qualidade e a melhor experiência do cliente”, afirma.

De acordo com a operadora digital, a expansão é a confirmação de seu crescimento exponencial, sendo que entre 2020 e 2022, registrou uma alta de 12500% na sua base de clientes ativos e uma alta de 900% em pedidos de chips. Marcos afirma que a meta é atender todos os estados até o fim deste ano.

“Sabemos que alguns municípios não dispõem de alternativas em telefonia móvel. E a pouca oferta, muitas vezes, pode ser traduzida em má qualidade e falta de acesso aos serviços. Queremos romper com essa lógica e levar a experiência da Fluke, considerando as peculiaridades de cada região”, ressalta Marcos.

Utilizando a infraestrutura da Vivo, a Fluke possui sinal de rede em todo o território nacional, através da parceria com a Telecal, oferece redes 3G e 4G sem limitação de velocidade. Além disso, a operadora dá liberdade ao consumidor escolher entre planos mensais ou semanais, além de poder comprar adicionais a qualquer momento.

Com a expansão, a operadora virtual passa a entender os DDDs: MA: 98 e 99; MS: 67; PI: 86 e 89; SE: 79 e TO: 63. Estados originais: BA: 74; S: 28; MG: 35, 37 e 38 e RS: 53.

Outro ponto que vale apontar sobre a Fluke é o relacionamento da operadora com os seus clientes. De acordo com o Reclame Aqui, sua pontuação está acima de 8 pontos, sendo a segunda entre as empresas de telefonia móvel que atuam no país.

“Uma das nossas metas é, primeiro, entender o problema para, então, responder a ele. O pessoal do CX conta com ferramentas tecnológicas e unimos isso ao nosso manual de cultura, que nos leva a saber o que é melhor para cada cliente.”, diz a líder em atendimento da Fluke, Maria Carla Rubio.