14/03/2024

PL que regulamenta 5G em Manaus é aprovado na Câmara Municipal

Com a aprovação do projeto de Lei, as operadoras terão que cumprir o cronograma e instalar a rede até 31 de julho na capital amazonense.

Nesta quarta-feira (18), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que determina as regras para a instalação do 5G na capital amazonense. Com isso, as operadoras precisam cumprir o cronograma estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de implantar a rede até o dia 31 de julho.

Lembrando que segundo a Anatel, a tecnologia deve estar ativa nas capitais brasileiras até o final de julho deste ano, enquanto que nas cidades com mais de 30 mil habitantes, a rede deve ser implantada até julho de 2029.

De acordo com o vereador Antônio Peixoto, que apresentou o texto-base para a ampliação do serviço ano passado, agora a capital entra na era da nova rede, com mais conectividade para as pessoas e para as empresas.

“Enfim Manaus vai poder entrar na era do 5G. Isso vai trazer mais conectividade, vai trazer mais investimentos e trazer possibilidades infinitas para nós, pessoas comuns e para as empresas. Nós vivemos hoje em um mundo conectado, que necessita cada vez mais de internet. As empresas e as pessoas estão mais conectadas, e hoje a gente passa ter essa necessidade”, afirmou.

Embora o projeto de lei tenha sido aprovado integralmente, o vereador Elissandro Bessa fez críticas ao cenário atual da telefonia e da internet em Manaus.

“Está de mal a pior. Nós estamos sofrendo apagões diários na cidade de Manaus. Temos de cobrar que essa lei chegue à população de maneira completa, mas infelizmente não é isso que acontece na cidade de Manaus. Nós já vivemos um caos no sistema de telefonia, praticamente com todas as operadoras. É uma vergonha para a cidade de Manaus e para o interior do estado. Assim percebemos que realmente que nós ainda estamos engatinhando”, disse.

O projeto, que foi encaminhado à Casa pela Prefeitura de Manaus em abril deste ano, irá agora para ser sancionado pela Prefeitura de Manaus. Nas regras estabelecidas no documento, está a redução do prazo de licenciamento para instalação, que foi reduzido de 60 dias para 48 horas.

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