25/04/2024

MCTIC cria comitê próprio para combater o coronavírus

Ideia é preservar e garantir os principais serviços de comunicação no país.

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou a criação da Rede Conectada MCTIC – Telecom, com o objetivo de garantir a oferta de serviços de radiodifusão, telecomunicações e satélites durante a pandemia do Covid-19.

O comitê foi criado por meio da portaria nº 1153/2020. Logo após a publicação, foi realizada a primeira reunião, por meio de videoconferência, com a participação de 40 representantes do setor, entre eles, Marcos Pontes, ministro do MCTIC.

A primeira discussão foi a garantia da não-interrupção dos serviços, entre eles, os over-the-top (OTT), como por exemplo, streaming de vídeos pela internet.

O tema tem recebido grande destaque nos últimos dias, principalmente após o decreto presidencial nº 10.282/20, que incluiu os serviços de telecomunicações e internet como essenciais para a sociedade.

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Além de membros de empresas de telecomunicações, serviços satelitais e radiodifusão, o comitê é constituído por representantes do MCTIC, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A Rede Conectada MCTIC se reunirá a cada 15 dias e contará com a coordenação do MCTIC. Com base no que será discutido no comitê, a pasta poderá estabelecer diretrizes regulatórias da Anatel.

Além disso, a Rede Conectada pretende centralizar as comunicações de seus membros com o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado em 16 de março.

Com informações de Assessoria de Imprensa MCTIC.

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