20/12/2025
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Anatel apresenta detalhes do avanço da conectividade na Região Norte

Ana Cláudia
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Anatel apresenta detalhes do avanço da conectividade na Região Norte

Foi realizada uma apresentação online pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, e pelo superintendente de outorgas, Vinicius Caram, sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). O programa tem como objetivo implantar um backbone em fibra óptica subfluvial na região Norte do Brasil. Durante a apresentação, foram anunciados os benefícios do programa, incluindo o atendimento a nove prefeituras, oito fóruns, uma unidade integrada de polícia, 11 hospitais e 132 escolas públicas urbanas.

região Norte

A reunião contou com a participação de representantes de nove municípios, a Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) de Santarém, o Comandante da Estação Naval Rio Negro de Manaus, o chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx) de Brasília e o Diretor de Engenharia e Operações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Vale ressaltar que o Conselho Diretor da Anatel já havia aprovado, em 1º de dezembro de 2020, o Projeto de Expansão da Infraestrutura de Comunicações na Região Amazônica, que prevê a implantação do backbone em fibra óptica subfluvial.

Esse projeto, também conhecido como Projeto PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável), foi proposto pelo Ministério das Comunicações (MCOM) e será executado pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD). A aprovação do projeto foi considerada um adicional para utilizar o saldo remanescente dos recursos aportados pela entidade, resultante do desligamento da TV analógica e migração para a TV digital.

O projeto da Infovia 01 (Santarém-PA/Manaus-AM) é composto por várias etapas e iniciativas para melhorar a infraestrutura de comunicação ao longo do trajeto. Essas iniciativas incluem:

  • Lançamento de cabo óptico subfluvial: Um cabo óptico foi instalado sob os rios entre Santarém-PA e Manaus-AM. Essa etapa já foi concluída, possibilitando uma conexão de alta velocidade e confiabilidade entre as duas cidades.
  • Implantação de Redes Metropolitanas ópticas terrestres: Está em andamento o projeto de implantação de redes metropolitanas ópticas terrestres em nove municípios ao longo do trajeto. Esses municípios são: Curuá-PA, Óbidos-PA, Oriximiná-PA, Juruti-PA, Terra Santa-PA, Parintins-AM, Urucurituba-AM, Itacoatiara-AM e Autazes-AM. A previsão é que essa implantação seja concluída até o fim de agosto. Essas redes permitirão uma conectividade de alta velocidade e confiabilidade nessas localidades.
  • Interconexão de instituições e espaços públicos: Em cada um dos nove municípios mencionados anteriormente, as Redes Metropolitanas ópticas terrestres irão interconectar diferentes locais de importância pública. Isso inclui escolas públicas urbanas, a sede do Tribunal de Justiça local, hospitais e praças públicas. Essa interconexão permitirá a comunicação eficiente e o acesso à internet de alta velocidade em locais estratégicos.
  • Ponto de Acesso sem fio (WiFi): Além das redes ópticas terrestres, será realizada a aquisição e instalação de um Ponto de Acesso sem fio (Access Point) com tecnologia WiFi em cada um dos pontos de atendimento mencionados anteriormente. Esses pontos de acesso permitirão que os usuários se conectem à rede sem fio e desfrutem de conectividade à internet em dispositivos móveis e outros dispositivos compatíveis.

Mudou de novo: Twitter aumenta limite de caracteres; confira

Ana Cláudia
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Mudou de novo: Twitter aumenta limite de caracteres; confira

Elon Musk optou por alterar mais uma vez um dos elementos mais essenciais e veneráveis do Twitter: o número máximo de letras em um tweet. A partir de agora, os membros do Twitter Blue têm a oportunidade de compartilhar tweets contendo até 25 mil caracteres, ampliando o limite em 15 mil em comparação ao valor anterior de 10 mil, estipulado somente em abril. A inovação foi divulgada na semana passada por um colaborador do Twitter em uma publicação detalhada.

Twitter

O Twitter já teve expansões anteriores no limite de caracteres, mas a mudança atual é mais rápida e significativa. No passado, o limite aumentou de 140 para 280 caracteres depois de uma controvérsia, mas levou vários anos para ocorrer. Agora, sob a liderança de Musk, o limite está sendo expandido de forma mais radical.

Essa mudança no limite de caracteres permite que os usuários publiquem artigos ou ensaios completos no Twitter, talvez por meio de um sistema de assinatura. No entanto, a leitura de tweets longos ainda não é ideal no site ou no aplicativo móvel. Seria mais prudente resolver esse problema antes de aumentar o limite de caracteres de forma tão extrema. No entanto, a decisão final cabe a Musk.

O Twitter Blue já é uma ambiente que permite que os assinantes se expressem em textos mais longos. No entanto, surge a questão de saber se essa mudança será benéfica para os usuários comuns da plataforma, considerando que a essência do Twitter sempre foi a comunicação concisa e ágil.

Existem diferentes perspectivas em relação a essa expansão. Alguns vêem isso como uma oportunidade para promover conteúdos mais aprofundados e facilitar a interação por meio de artigos ou ensaios. No entanto, outros podem estar preocupados com a possibilidade de que a plataforma se torne sobrecarregada por textos longos, perdendo sua característica de agilidade e compartilhamento rápido de informações.

A decisão de implementar essa mudança foi tomada por Elon Musk, o que gera controvérsias em relação aos rumos que o Twitter está tomando. Resta aguardar para ver como os usuários do Twitter irão receber e utilizar essa nova liberdade de caracteres que lhes foi concedida.

No final das contas, apenas o tempo poderá dizer se a expansão do limite de caracteres será bem-sucedida e trará um novo capítulo à história do Twitter, ou se será apenas uma mudança passageira que não terá um impacto duradouro no cotidiano dos usuários da plataforma.

Brasileiros podem decidir se o MCom deve ter prioridade de orçamento

Ana Cláudia
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Brasileiros podem decidir se o MCom deve ter prioridade de orçamento

Os cidadãos de todas as regiões do país têm a oportunidade de acessar, até o dia 14 de julho, a Plataforma Brasil Participativo, a fim de se informar e votar nos programas que devem receber prioridade no Plano Plurianual 2024-2027, ou seja, no orçamento do Governo Federal para esse período. Uma das propostas disponíveis para escolha e análise na plataforma é a iniciativa chamada “Comunicações para Inclusão e Transformação”, apresentada pelo Ministério das Comunicações (MCom).

MCom

O objetivo desse programa é garantir serviços de comunicação e conectividade, buscando uma oferta inclusiva. Essa é uma atividade que o MCom já realiza, porém, há o desejo de ampliar significativamente essa inclusão digital em todos os territórios. A secretária de Participação Social e Diversidade do ministério, Ludymilla Chagas, destaca a importância desse objetivo.


“O programa busca assegurar serviços de comunicação e conectividade, por meio da oferta inclusiva. É algo que o MCom já faz, mas queremos alastrar essa inclusão digital de forma significativa em todos os territórios”, diz Ludymilla Chagas.

Além da plataforma online, o Ministério do Planejamento e Orçamento está promovendo reuniões plenárias em todos os estados do Brasil, com o intuito de apresentar as propostas para conselhos, movimentos sociais e organizações representativas da sociedade civil. Nessa terça-feira (27), foi a vez do Distrito Federal sediar a plenária do PPA.

No evento, a secretária Ludymilla Chagas representou o Ministério das Comunicações, juntamente com outras autoridades, como os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.


A Plataforma Brasil Participativo é uma iniciativa inédita do Governo Federal que tem como objetivo promover a participação social de forma ampliada na definição das prioridades do orçamento. Por meio dessa plataforma, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas públicas. Desde o seu lançamento, a plataforma já registrou mais de 1 milhão de acessos, demonstrando o interesse e engajamento dos brasileiros nesse processo.

Uma das funcionalidades da plataforma é permitir que os cidadãos proponham novos programas ao Governo Federal. Essa possibilidade é destacada por Ludymilla, que reconhece a importância histórica dessa oportunidade para o povo brasileiro. Ela ressalta que nunca houve uma chance tão significativa para que as aspirações e desejos do povo sejam manifestados de maneira tão direta e relevante. 

Para Ludymilla, é fundamental que as políticas públicas sejam pensadas pelas pessoas que vivem no território e que são o objeto e a finalidade dessas políticas. A participação social proporcionada pela Plataforma Brasil Participativo permite que a voz dos cidadãos seja ouvida e considerada na elaboração de políticas que os afetam diretamente.


“É algo histórico – nunca houve uma oportunidade como esta de o povo brasileiro manifestar o que almeja – e muito importante, pois a política pública tem que ser pensada pelas pessoas que estão no território e são o objeto e a finalidade dessas políticas.”

Brasil será o 1º país a ter nova forma de pagamento da Carteira do Google

Cleane Lima
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Brasil será o 1º país a ter nova forma de pagamento da Carteira do Google

Nesta terça-feira (27), o Google anunciou que vai passar a permitir pagamentos a partir da leitura de QR Code em seu aplicativo Carteira do Google. A novidade estará disponível para qualquer smartphone com sistema operacional Android, e será mais uma opção de transações digitais, além dos pagamentos já realizados com cartões de crédito e débito por meio de aproximação.

De acordo com a empresa, o Brasil será o primeiro país a ter a tecnologia, mas ainda não há previsão de data para ativação do serviço na plataforma. Além de que, será necessário que os celulares com a tecnologia NFC.

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, explica que se trata de um sistema desenvolvido no Brasil. “A inclusão digital passa pela inclusão financeira. É um sistema inédito desenvolvido no Brasil, que vai conectar de forma segura consumidores e empresas. É um projeto feito pensando no brasileiro, afinal queremos ter praticidade e segurança”.

Com a disponibilidade do pagamento via QR Code, a empresa espera englobar um número de pessoas usando a carteira do Google, pois segundo Natacha Litvinov, líder de estratégia e operações de pagamentos do Google para América Latina, “Os dados mostram que uma parte expressiva da população brasileira acaba excluída da facilidade e da segurança trazidas pelos pagamentos digitais feitos com a carteira do Google”.

“O pagamento por QR Code é uma tecnologia pensada e desenvolvida para mercados como o nosso, que vai ampliar ainda mais a democratização digital já proporcionada pelo sistema Android”, afirma.

Quando a tecnologia estiver disponível, o usuário só precisará apontar a câmera do seu smartphone para o QR Code que será exibido na maquininha, mas ressalta que a depender do emissor do cartão e do valor da transação, será necessário uso de senha ou biometria para aprovar a compra. Além disso, é preciso que tenha um cartão de crédito ou débito cadastrado na Carteira do Google.

A bigtech ainda completa que a carteira sempre exigirá o desbloqueio do celular antes de uma transação. Por motivos de segurança, após algumas transações, o aplicativo pedirá um novo desbloqueio ao usuário.

Cidades de três estados brasileiros ganham novos canais de TV Digital

Cleane Lima
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Cidades de três estados brasileiros ganham novos canais de TV Digital

Nesta terça-feira (27), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 12 municípios localizados em três estados: Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí. A outorga torna possível a retransmissão da programação das emissoras contempladas na TV Digital das cidades.

Com essa outorga, 327,2 mil brasileiros desses três estados terão acesso livre e gratuito aos conteúdos originalmente veiculados pelas emissoras nas capitais Porto Alegre (RS), Maceió (AL) e Teresina (PI) pela TV Digital.

No Rio Grande do Sul, serão beneficiadas mais de 203,7 mil pessoas com o acesso a mais canais de TV Digital, que residem nos municípios de Caçapava Do Sul, Dom Pedrito, Lagoa Vermelha, Panambi, Sarandi, Tapejara e Candiota. Há também 79,3 mil beneficiados de Boca da Mata, Matriz de Camaragibe e Porto Calvo, em Alagoas; e outros 44 mil em Pio IX e Bom Jesus, no Piauí.

Confira os locais contemplados e os canais onde será possível acessar:

UFMunicípioCanal
RSCaçapava Do Sul39 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO
RSDom Pedrito39 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO
RSLagoa Vermelha32 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO
RSPanambi32 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO
RSSarandi32 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO
RSTapejara40 – RBS TV BAGÉ
RSCandiota20 – RBS TV BAGÉ
ALBoca Da Mata23 – TV GAZETA DE ALAGOAS
ALMatriz De Camaragibe24 – TV GAZETA DE ALAGOAS
AlPorto Calvo24 – TV GAZETA DE ALAGOAS
PIPio IX29 – TELEVISÃO PIONEIR
PIBom Jesus28 – TELEVISÃO PIONEIRA

Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015), que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Abrintel projeta investimento bilionário no 5G; R$ 1 bilhão já foi aplicado

Cleane Lima
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Abrintel projeta investimento bilionário no 5G; R$ 1 bilhão já foi aplicado

De acordo com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), até o momento, já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão no 5G, de uma projeção de R$ 6 bilhões em investimento na rede. “Temos mais R$ 5 bilhões na mesa que devem ser contratados até o final do ciclo do 5G”, afirma Luciano Stutz, presidente da entidade.

De acordo com o executivo, o ciclo de implementação do 5G deve ir, no máximo, até 2026 ou 2027, uma vez que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem trabalhando de forma acelerada para liberar o sinal nas cidades, além de que as operadoras estão indo além das obrigações exigidas no leilão.

“Tudo indica que esse ciclo será encurtado a partir de 2028, e esperamos que os demais investimentos sejam aplicados por meio de ordens de serviço das operadoras”.

Atualmente, o Brasil possui 13.137 antenas 5G conectadas a cerca de 70.000 torres em 288 municípios, segundo dados mais recentes da Anatel. Na liderança, a TIM ativou 5.806 antenas, seguida da Claro (3.858), Telefônica Brasil (3.263), Brisanet (164) e Algar Telecom (46).

Em conversa com a BNAmericas, Luciano Stutz, destaca que há um forte crescimento no compartilhamento de infraestrutura e construção de soluções no nível da rua (SLS) – torres de celular menores que as torres macro. Por exemplo, a QMC Telecom, dos principais players de SLS, já instalou mais de 1 mil desses equipamentos no Brasil.

Stutz traz a pauta a conectividade também nas rodovias. “Há muita coisa para acontecer. Existem cidades mais afastadas, no interior, e novas antenas chegando. Há também as estradas, embora não seja um associado da Abrintel o responsável por essa conectividade nas rodovias”.

De acordo com o leilão, essa cobertura cabe a Winity Telecom, que arrematou o espectro na faixa de 700 MHz, e deve levar conectividade em quase 36.000 km de rodovias federais. Conforme o cronograma, a empresa tem até 2029 para concluir a meta, sendo que até dezembro deste ano, pelo menos 10% das rodovias devem ter cobertura de internet móvel.

Entretanto, a implementação do 5G enfrenta outros obstáculos importantes para que esteja disponível para todos os brasileiros. Se trata da questão regulatória da infraestrutura de telecomunicações, referente à Lei das Antenas que os municípios precisam atualizar.

Para que a infraestrutura do 5G seja instalada nas cidades, as prefeituras precisam adequar suas legislações, uma vez que algumas são consideradas pelo setor como muito restritivas para a instalação de torres e antenas.

“A instalação do 5G hoje no Brasil foi feita principalmente por meio de torres e estruturas 4G existentes. A indústria não conseguirá densificar adequadamente o 5G se não puder contar com a construção em telhados e com novos tipos de estruturas”, segundo o executivo.

A Abrintel é formada por quatro empresas que correspondem por cerca de 70% do mercado doméstico de torres: American Tower, SBA Communications, IHS Towers e QMC Telecom.

Huawei e China Mobile apresentam cidade inteligente conectada com o 5G

Cleane Lima
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Huawei e China Mobile apresentam cidade inteligente conectada com o 5G

Durante o Mobile World Congress Shanghai, que acontece esta semana, uma parceria entre a China Mobile e a Huawei apresentou a primeira cidade inteligente 100% conectada com o 5G da China, de acordo com o deputy general manager da China Mobile na região, Zhuge Yi. A cidade de Hangzhou possui 13 milhões de habitantes, fica situada no leste do país, e se tornou um dos cartões de visita no país.

Entretanto, a cidade inteligente não vem trazer apenas a conectividade da rede, mas também um mostruário de todos os usos potenciais que o 5G pode trazer, tanto em serviços públicos quanto em serviços comerciais disponíveis aos clientes da China Mobile.

São serviços de suporte a negócios, empreendimentos individuais, serviços financeiros, de educação, saúde entre outros. “Precisamos que as pessoas tenham experiências de 5G para que elas possam contratar mais serviços baseados em 5G“, diz o executivo. Hoje, mais de 65% dos clientes da China Mobile em Hangzhou são usuárias de 5G, diz Zhuge Yi.

“5G não é só uma nova tecnologia e sim uma oportunidade. Dizemos que só vamos ficar ricos se construirmos uma estrada antes. E a 5G é uma superhighway. Com parceiros, podemos explorar as aplicações”, completa o executivo.

Darius Delgado, head da unidade de consumidor mobile da Globe, das Filipinas, também aponta o desafio de dar sentido ao 5G. “O desafio é investir sem ter ainda como rentabilizar o 5G. Não podemos deixar de investir para não perder o ônibus, mas ainda não existe nada que se faça em 5G que não esteja disponível para o usuário de 4G“, pondera.

Ele explica que “O investimento em 5G precisa ser pontual, onde faz sentido naquele momento, por isso precisa estar casado com o marketing de vendas e análise de cada um dos mercados“.

Nesse comprometimento da operadora, Darius Delgado recomenda ainda que todos os produtos lançados pela Globe sejam associados de alguma forma ao 5G, afirmando que “é preciso fazer com o que ele associe tudo o que há de bom na nossa oferta com o 5G, para dar sentido ao produto“.

Polícia apreende toneladas de cabos de telecom em comunidade do RJ

Cleane Lima
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Polícia apreende toneladas de cabos de telecom em comunidade do RJ

Em ação realizada nesta terça-feira (27), agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil do Rio de Janeiro e policiais militares do estado apreenderam cerca de 100 toneladas de cabos de telecom na comunidade de Manguinhos, na Zona Norte da capital fluminense.

Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

O material foi encontrado dentro de uma residência em ação que contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio, que na última semana, também com uma equipe da DRF realizou diligências na região da apreensão e localizou um ferro-velho clandestino, onde foram apreendidos cerca de 20 toneladas de fios e cobre.

Além disso, ainda foram encontrados no estabelecimento material furtado de uma concessionária de energia, além de uma ligação clandestina de água. Todo material apreendido foi para a Cidade da Polícia e ainda está sendo periciado. Depois será enviado para o depósito da empresa de telefonia dona dos fios e cobre.

No ferro-velho, que não tem alvará de funcionamento, também foram encontrados pelos agentes 26 galos e sete cachorros que sofriam maus-tratos. Com isso, foi preciso acionar a Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para fazer o resgate.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, comemora o sucesso da ação, que é fundamental para “combater furto e receptação de cabos e de fios na cidade, o que tanto prejudica a população”.

“Nós conseguimos apreender diversos fios identificados, inclusive, por empresas concessionárias de prestação de serviços de telefonia, além disso, nós resgatamos animais em péssimas condições e sofrendo maus-tratos. Nós vamos continuar trabalhando, especialmente em áreas que sofrem influência do crime organizado, como é o caso de Manguinhos”, enfatiza.

Além de fomentar o crime organizado, o roubo e furto de cabos de telecom é um problema muito grave no setor, uma vez que além de causar expressivos prejuízos aos prestadores de serviços, ainda afeta a prestação do serviço para os consumidores.

De acordo com a Conexis, em 2022, 4,72 mil quilômetros de cabos foram furtados ou roubados em todo o país, um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Essas ações criminosas deixaram 7 milhões de clientes sem serviços de telecomunicações, inclusive para acionar serviços de emergência.

5G: 5.240 cidades ainda precisam adequar suas leis municipais

Cleane Lima
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5G: 5.240 cidades ainda precisam adequar suas leis municipais

Em evento do Movimento Antene-se, realizado nesta terça-feira (27), o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, trouxe dados sobre a Lei das Antenas nos municípios brasileiros. O executivo destacou que cerca de 330 cidades têm leis atualizadas, sendo que das 27 capitais, 23 contam com lei específica condizente para a infraestrutura do 5G.

Luciano Stutz afirma que é preciso mais, lembrando que o 5G precisa ter de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. As operadoras, conforme compromisso assumido no leilão, devem levar a tecnologia para todas as cidades do Brasil até 2029, mas para isso, é necessário adequação das leis municipais em 5.240 cidades ainda.

O evento também teve a participação de Elisabete Donato, do InvestSP, organização social ligada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo, trazendo mais dados referentes à legislação das antenas de telecomunicações nas cidades brasileiras. Segundo ela, há uma disputa acirrada entre as operadoras no desenvolvimento das redes móveis 5G.

No estado de São Paulo, ao todo, estão em uso 4.094 antenas, sejam do padrão NSA, sejam do padrão SA. Sendo que, com 1.829 antenas, a TIM é a operadora que conta com maior número de ERBs da tecnologia ativadas, seguida da Vivo, com 1.178, da Claro, com 1.077 e da Algar Telecom, com apenas 10 antenas. No leilão realizado em 2012, a Ligga Telecom também adquiriu espectro para atuar no estado paulista, mas ainda não iniciou o processo de oferta móvel.

Embora a corrida para a oferta da rede seja bastante acirrada entre as operadoras, cada uma usa diferentes estratégias. Por exemplo, a Vivo está presente com seu sinal 5G em 53 cidades, enquanto que a Claro e a TIM atendem 47 municípios. Entretanto, embora atenda mais localidades, a Vivo usa menos antenas, assim como a Claro.

Ou seja, enquanto uma operadora foca na disponibilidade maior do sinal como diferencial, que é o caso da TIM, outra prefere direcionar sua estratégia na cobertura de mais áreas.

Com o evento, a proposta era contribuir para que os municípios tenham normas adequadas, promovendo o acesso da população à conectividade, e orientar de como as cidades podem atualizar suas regulamentações de infraestrutura para telecomunicações.

No momento, 113 cidades paulistas contam suas legislações adequadas para o 5G, mas ainda é muito pouco, uma vez que 319 municípios já tiveram a frequência de 3,5 GHz liberada para uso pela Anatel. Entretanto, São Paulo é o estado que tem mais antenas licenciadas no país, com 31% do total. Seguido por Rio de Janeiro, que tem 17%, Distrito Federal (8%), Minas Gerais (7%), Paraná (4%). Os demais estados, juntos, têm 33% das antenas autorizadas.

Cade aguarda resposta de empresas em caso Apple x Mercado Livre

Cleane Lima
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Cade aguarda resposta de empresas em caso Apple x Mercado Livre

Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, decidiu investigar a Apple após receber denúncia do Mercado Livre sobre posicionamento dominante da fabricante na distribuição de aplicativos. Cerca de seis meses depois, a Superintendência-Gera decidiu prorrogar o inquérito para coletar mais informações.

Em denúncia, a plataforma de comércio eletrônico alega que a Apple proíbe desenvolvedores de aplicativos a distribuição de bens e serviços digitais de terceiros, além de obrigá-los a vender bens ou serviços digitais nos apps usando unicamente o sistema de processamento de pagamentos da própria norte-americana. Tais práticas ferem a Lei 12.529/11, referente a legislação brasileira de concorrências.

Em sua defesa, a Apple debate as acusações, argumentando que o sucesso do Mercado Livre entre os usuários do iPhone comprova que não há ação nenhuma contra a lei, além de afirmar que o e-commerce adota as mesmas práticas junto a seus vendedores.

Na investigação, a Superintendência-Geral do Cade está consultando vários desenvolvedores brasileiros que possuem aplicativo na loja da Apple. Alguns já foram ouvidos, mas ainda faltam outros responderem ao órgão, sendo necessário assim a prorrogação do inquérito.

“Subsistem pontos a esclarecer sobre as práticas denunciadas, bem como manifestações recentemente apresentadas, fruto de questionamentos realizados por ofícios para diversos agentes de mercado, as quais carecem de análise parte desta SG”, explica o Cade.

São várias empresas que estão sendo consultadas pelo órgão, sendo que no último dia 13 de junho, HBO, Amazon, Disney, Riot Games, Microsoft, Nintendo, Ubisoft, entre outras companhias foram “convidadas” a responder o questionário do Cade sobre o assunto. Até o momento, o órgão já conta com as respostas de companhias como a Claro, a Globoplay, a Bytedance (Tik Tok), a Spotify, entre outras.

Quando a investigação for concluída, será decidido se deverá ser aberto um processo sancionatório contra a Apple, ou se o caso não merece avançar dentro do Cade.

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