19/04/2024

Vencedoras do leilão 5G são convocadas pela Anatel

Agência publicou a homologação da adjudicação dos lotes comprados pelas dez empresas no leilão realizado no início do mês; saiba detalhes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou nesta terça-feira (23) a adjudicação dos lotes do leilão do 5G arrematados pelas empresas Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel Telecomunicações, Unifique, Nekp, Sercomtel, Telefônica, TIM e Winity II Telecom, que terão 10 dias para assinarem o Termo de Autorização para Uso de Radiofrequência e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações.

A partir das assinaturas dos contratos, começa a valer o prazo para as empresas cumprirem o cronograma previsto no edital, sendo que o primeiro objetivo é levar 5G para todas as capitais do Brasil, a partir de julho de 2022.

A assinatura deverá ocorrer por meio digital, sendo observado todos os requisitos necessários pela proponente antes do final do prazo determinado, sob sua inteira responsabilidade. A permissão de assinatura digital pelos representantes das empresas deverá ser feita pelo cadastramento de usuário externo. As instruções para o cadastramento podem ser encontradas no site da Anatel.

As vencedoras do leilão 5G também foram convocadas a realizar o pagamento do preço público devido pela Autorização de Uso de Radiofrequência. As empresas poderão fazer o pagamento à vista ou em parcelas anuais iguais por meio do Sistema Boleto, no dia 26 de novembro de 2021, que pode ser acessado pelo site da agência. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual será de 30 dias, começando a partir de hoje (23).

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O leilão do 5G durou dois dias (4 e 5 de novembro), onde foram disponibilizadas quatro faixas de frequências: 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz. A Algar Telecom foi a única empresa que arrematou os 1.000 MHz na faixa de 26 GHz. De acordo com Luis Andrade Lima, diretor de operações e tecnologia da operadora, a ideia é estocar frequência e utilizá-la para offload de tráfego.

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