15/07/2024

Brasileiros podem decidir se o MCom deve ter prioridade de orçamento

Ministério das Comunicações, assim como as outras pastas do Governo Federal, estão participando de uma pesquisa para prioridade no orçamento.

Os cidadãos de todas as regiões do país têm a oportunidade de acessar, até o dia 14 de julho, a Plataforma Brasil Participativo, a fim de se informar e votar nos programas que devem receber prioridade no Plano Plurianual 2024-2027, ou seja, no orçamento do Governo Federal para esse período. Uma das propostas disponíveis para escolha e análise na plataforma é a iniciativa chamada “Comunicações para Inclusão e Transformação”, apresentada pelo Ministério das Comunicações (MCom).

MCom

O objetivo desse programa é garantir serviços de comunicação e conectividade, buscando uma oferta inclusiva. Essa é uma atividade que o MCom já realiza, porém, há o desejo de ampliar significativamente essa inclusão digital em todos os territórios. A secretária de Participação Social e Diversidade do ministério, Ludymilla Chagas, destaca a importância desse objetivo.


“O programa busca assegurar serviços de comunicação e conectividade, por meio da oferta inclusiva. É algo que o MCom já faz, mas queremos alastrar essa inclusão digital de forma significativa em todos os territórios”, diz Ludymilla Chagas.

Além da plataforma online, o Ministério do Planejamento e Orçamento está promovendo reuniões plenárias em todos os estados do Brasil, com o intuito de apresentar as propostas para conselhos, movimentos sociais e organizações representativas da sociedade civil. Nessa terça-feira (27), foi a vez do Distrito Federal sediar a plenária do PPA.

No evento, a secretária Ludymilla Chagas representou o Ministério das Comunicações, juntamente com outras autoridades, como os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.


A Plataforma Brasil Participativo é uma iniciativa inédita do Governo Federal que tem como objetivo promover a participação social de forma ampliada na definição das prioridades do orçamento. Por meio dessa plataforma, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas públicas. Desde o seu lançamento, a plataforma já registrou mais de 1 milhão de acessos, demonstrando o interesse e engajamento dos brasileiros nesse processo.

Uma das funcionalidades da plataforma é permitir que os cidadãos proponham novos programas ao Governo Federal. Essa possibilidade é destacada por Ludymilla, que reconhece a importância histórica dessa oportunidade para o povo brasileiro. Ela ressalta que nunca houve uma chance tão significativa para que as aspirações e desejos do povo sejam manifestados de maneira tão direta e relevante. 

Para Ludymilla, é fundamental que as políticas públicas sejam pensadas pelas pessoas que vivem no território e que são o objeto e a finalidade dessas políticas. A participação social proporcionada pela Plataforma Brasil Participativo permite que a voz dos cidadãos seja ouvida e considerada na elaboração de políticas que os afetam diretamente.


“É algo histórico – nunca houve uma oportunidade como esta de o povo brasileiro manifestar o que almeja – e muito importante, pois a política pública tem que ser pensada pelas pessoas que estão no território e são o objeto e a finalidade dessas políticas.”

ViaMCom
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