18/06/2024

5G: 5.240 cidades ainda precisam adequar suas leis municipais

Dado foi revelado durante o evento do Movimento Antene-se, realizado para orientar os municípios sobre a atualização das suas legislações.

Em evento do Movimento Antene-se, realizado nesta terça-feira (27), o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, trouxe dados sobre a Lei das Antenas nos municípios brasileiros. O executivo destacou que cerca de 330 cidades têm leis atualizadas, sendo que das 27 capitais, 23 contam com lei específica condizente para a infraestrutura do 5G.

Luciano Stutz afirma que é preciso mais, lembrando que o 5G precisa ter de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. As operadoras, conforme compromisso assumido no leilão, devem levar a tecnologia para todas as cidades do Brasil até 2029, mas para isso, é necessário adequação das leis municipais em 5.240 cidades ainda.

O evento também teve a participação de Elisabete Donato, do InvestSP, organização social ligada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo, trazendo mais dados referentes à legislação das antenas de telecomunicações nas cidades brasileiras. Segundo ela, há uma disputa acirrada entre as operadoras no desenvolvimento das redes móveis 5G.

No estado de São Paulo, ao todo, estão em uso 4.094 antenas, sejam do padrão NSA, sejam do padrão SA. Sendo que, com 1.829 antenas, a TIM é a operadora que conta com maior número de ERBs da tecnologia ativadas, seguida da Vivo, com 1.178, da Claro, com 1.077 e da Algar Telecom, com apenas 10 antenas. No leilão realizado em 2012, a Ligga Telecom também adquiriu espectro para atuar no estado paulista, mas ainda não iniciou o processo de oferta móvel.

Embora a corrida para a oferta da rede seja bastante acirrada entre as operadoras, cada uma usa diferentes estratégias. Por exemplo, a Vivo está presente com seu sinal 5G em 53 cidades, enquanto que a Claro e a TIM atendem 47 municípios. Entretanto, embora atenda mais localidades, a Vivo usa menos antenas, assim como a Claro.

Ou seja, enquanto uma operadora foca na disponibilidade maior do sinal como diferencial, que é o caso da TIM, outra prefere direcionar sua estratégia na cobertura de mais áreas.

Com o evento, a proposta era contribuir para que os municípios tenham normas adequadas, promovendo o acesso da população à conectividade, e orientar de como as cidades podem atualizar suas regulamentações de infraestrutura para telecomunicações.

No momento, 113 cidades paulistas contam suas legislações adequadas para o 5G, mas ainda é muito pouco, uma vez que 319 municípios já tiveram a frequência de 3,5 GHz liberada para uso pela Anatel. Entretanto, São Paulo é o estado que tem mais antenas licenciadas no país, com 31% do total. Seguido por Rio de Janeiro, que tem 17%, Distrito Federal (8%), Minas Gerais (7%), Paraná (4%). Os demais estados, juntos, têm 33% das antenas autorizadas.

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