O Movimento ANTENE-SE fará evento para orientar gestores municipais sobre a atualização das leis de antenas. O encontro, online e gratuito, será em 27 de junho, às 10h, e tratará de orientações sobre como as cidades podem atualizar suas regulamentações de infraestrutura para telecomunicações. 

O movimento afirma que tem como objetivo contribuir para que os municípios tenham normas adequadas, promovendo o acesso da população à conectividade. 

Entre os participantes, estarão Carlos Baigorri, presidente da Anatel; Humberto Barbato, presidente da Abinee; Elisabete Donato, da InvestSP; e Lucas Kitão, vereador em Goiânia (GO).

Segundo o ANTENE-SE, as cidades de todo o Brasil têm um papel fundamental para que a população tenha acesso à conectividade, pois é responsabilidade das administrações municipais atualizar as normas que organizam a instalação das torres, dos postes e de outros equipamentos que são a infraestrutura de suporte para as telecomunicações móveis. 

Mais detalhe sobre o evento do ANTENE-SE

A proposta do evento é auxiliar os gestores públicos a realizar a atualização das regulamentações municipais para infraestrutura de telecomunicações, promovendo, assim, a conectividade para toda a população.

Haverá exposições de: Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Elisabete Donato, Gerente de Promoção para Exportação e Competitividade da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade); e Lucas Kitão, vereador em Goiânia (GO); com apresentação de Luciano Stutz, porta-voz do Movimento ANTENE-SE e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

“Os gestores municipais devem assumir seu papel no fomento da conectividade e da inclusão digital, e o evento é uma oportunidade para que lideranças municipais de todo o país compreendam essa sua responsabilidade fundamental”, comenta Luciano Stutz, representante do movimento. 

As normas antigas – que ainda estão em vigor em milhares de cidades brasileiras – foram feitas, em sua maioria, quando a infraestrutura de telecomunicações era formada basicamente por torres e outros tipos de estruturas maiores. Hoje isso mudou. Agora, há vários tipos de equipamentos, muitos deles de pequeno porte, mas as leis desatualizadas ainda fazem exigências que não são compatíveis com essas novas estruturas. “Se a lei dificulta a instalação de infraestruturas, piora a utilização das tecnologias de conectividade, como o 4G e o 5G”, explica Stutz.

 “Como resultado, há uma cobertura menos eficiente, e é quase impossível expandir o sinal.” 

Essa situação prejudica principalmente as pessoas que vivem nas áreas das periferias das cidades, que normalmente são de urbanização mais recente e onde há uma concentração da população de menor poder aquisitivo. 

“No fim, a falta de conectividade aprofunda ainda mais a desigualdade social”, afirma Luciano Stutz.

O movimento afirma que o Brasil já avançou muito nesse sentido, e hoje quase 40% da população do país vive em cidades que já atualizaram suas leis de antenas – mais de 330 cidades brasileiras contam com leis atualizadas. Boa parte desses municípios é de capitais de estado e cidades grandes. Mas ainda há muito o que fazer, já que o país tem mais de 5.500 municípios.

Serviço

Evento: A importância da atualização das leis municipais de antenas

Data: 27 de junho

Horário: das 10h às 11h30

Transmissão: site do Movimento ANTENE-SE