15/12/2025
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Anatel somou mais de R$ 340 milhões de multas constituídas em 2021

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Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou seu relatório anual, onde em 2021, somou 1.152 multas constituídas, o equivalente a R$ 340,7 milhões. O arrecadado desse montante foi de R$ 22,2 milhões, somente apenas 6,5% do total, mas 26% a mais em relação ao ano anterior.

O relatório também aponta que judicialmente foram suspensas 3,47% do total das multas, mesmo o aspecto financeiro equivalendo a 33,93% do montante constituído. Em relação às sanções parcelas, o quantitativo representa 4,34% do total, com uma leve queda em comparação a 2020.

No ano, a agência recebeu R$ 80,9 de ressarcimento referente a cobranças indevidas. Desse total, R$ 5 milhões foram repassados diretamente para o consumidores e R$ 75,8 milhões foram destinados para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Foram aplicadas também um total de R$ 215,8 milhões de multas pela Anatel, sendo que R$ 65,6 milhões das sanções foram convertidas em medidas de obrigação de fazer em prol da ampliação do acesso e da qualidade do serviço.

Em 2021, houve um aumento significativo no montante arrecadado com outorgas, no comparativo com 2020, onde foi arrecadado pelo Fistel R$ 3,56 milhões, sendo esse aumento é por causa, em especial, do leilão do 5G, que foi a maior oferta de espectro do agência, que destinará aos cofres públicos o valor de R$ 4,8 milhões. Em 2021, a arrecadação do 5G atingiu o equivalente a R$ 1,76 bilhão.

Em relação ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), no mesmo período, foi arrecadado R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 400 milhões em relação ao ano anterior que registrou R$ 0,9 bilhão, cujo aumento é decorrente das destinações advinda do Fistel, principalmente, referente aos recursos proveniente das multas aplicadas, de acordo com a Anatel.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Em 2021 foram assinadas diversas TACs com as empresas de telecomunicações. Entres elas está a TIM, que assumiu o compromisso adicional de investimento na ordem de R$ 385 milhões, onde foram beneficiados 2,6 milhões de habitantes.

Em dezembro completou os 12 meses de vigência do TAC assinado com a Algar Telecom, de um total de 30 meses previstos. Nesse período, a Algar atendeu os compromissos relativos à regularização do licenciamento de sua rede e à implementação de mecanismos de governança e à implementação de mecanismos de governança e auditoria. Além disso, também depositou um montante de R$ 183 mil ao Fundos de Direito Difusos referente ao ressarcimento de usuários que não foram identificados.

No início de dezembro, novo Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela Vivo (Telefônica) com valor de referência de R$ 434,1 milhões. A versão final do TAC foi encaminhada à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel para análise jurídica antes da formalização da proposta , o que deve acontecer ainda este ano.

Samsung é líder em venda de smartphones 5G no mundo, segundo Counterpoint

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Atualmente, o segmento de dispositivos compatíveis com o 5G tem crescido rapidamente. A Counterpoint Technology Market Share Research publicou resultados de um estudo do mercado global de smartphones com suporte para a rede com o sistema Android.

Na pesquisa, a Samsung liderou o ranking dos 10 melhores smartphones Android 5G em fevereiro de 2022 com cinco posições. No mundo, o Galaxy A52s 5G foi o mais vendido, seguido pelo Galaxy S22 Ultra 5G, Galaxy S21 FE 5G e Galaxy A32 5G.

Junto com o Galaxy A22 5G que ficou na décima colocação, esses aparelhos contribuíram com mais da metade das vendas de 5G da fabricante sul-coreana no referido mês. Com isso, a empresa liderou o segmento geral 5G Android em fevereiro, capturando quase 24% global de vendas de smartphones Android.

“No geral, o segmento Android capturou 67% das vendas globais de 5G em fevereiro de 2022; com os 10 smartphones Android 5G mais vendidos contribuindo com 20% das vendas de smartphones Android 5G durante o mês”, aponta o estudo.

As outras posições foram ocupadas pelo OPPO Reno 7 5G (China) na quinta colocação e Honor 60 na sexta. Entre a 7ª e a 9ª posição ficaram vivo S12, Reamid K40 e Honor X30, respectivamente. De acordo com a Counterpoint, o comércio desses aparelhos é impulsionado pelo mercado chines, cujo país o 5G já se tornou um padrão, pois já está muito desenvolvida na Ásia.

A Counterpoint afirma que essas marcas estão expandindo cada vez mais seus portifólios 5G. Por exemplo, após se separar da Huawei, a Honor está aumentando sua participação na Europa e na Ásia.

A Counterpoint ainda prevê que este ano a venda de smartphones com suporte para o 5G deve aumentar 38,9% em relação ao ano passado, para 762,5 milhões unidades vendidas. Com isso, a participação dos smartphones com suporte para comunicações celulares de quinta geração no volume total de vendas será de 53,7%.

Criação do Programa Internet Brasil é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial

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Na última quarta-feira, 27, foi aprovado no Senado a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, cuja iniciativa levará acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias que estou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A MP, que já foi editada em dezembro de 2021, passou pela Câmara, onde foi aprovada, mas também sofreu alteração. Os deputados incluíram no programa os estudantes das comunidades indígenas e quilombolas. Agora que foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Durante a sua passagem na Câmara, foi acrescentado na medida provisória quatro artigos sobre atividades de radiodifusão que ampliam as oportunidades para solicitação de renovação de concessões ou permissões para execução dos serviços. Considerado um “jabuti”, o trecho é estranho ao original da MP, mas foi mantido no Senado.

Além disso, pelo texto, desde que seja encaminhado ou protocolado até a publicação da lei de conversão da MP, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão.

Programa Internet Brasil

Será responsabilidade do Ministério das Comunicações coordenar e implementar o projeto, sendo que sua implantação deverá ser gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço, dentre outras necessidades definidas pelo ministério.

Com isso, serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares, sendo que o acesso gratuito à internet poderá ser dado a mais de um aluno por família.

A relatora da MP no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), afirmou que “Para atingir os cerca de 15% de domicílios sem acesso à internet, e considerando a permanente crise fiscal por que passa o país, que agrava a escassez de recursos públicos, serão imprescindíveis políticas públicas que se direcionem mais precisamente aos fatores que causam essa ‘lacuna digital”.

Sky está prestes a fechar negócio com compra da Oi TV

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A Sky está a um passo de fechar negócio com a Oi e adquirir, de vez, os serviços relacionados à Infraestrutura IPTV da operadora. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (28), a Oi informou que a compra deverá ocorrer após cumprimento das Condições Precedentes, garantirá ao Grupo Oi a execução de sua estratégia de desinvestimento do negócio de TV por assinatura com base na tecnologia DTH.

SKY oferece desconto em fatura na contratação de pacotes com HBO
Foto: Reprodução Internet

Ao mesmo tempo, a Oi que possibilitará a manutenção de uma participação importante na geração de receitas de conteúdo a partir da prestação de serviços de TV por assinatura via protocolo IP (IPTV), com base em plataformas e equipamentos com tecnologia IPTV que permanecerão de propriedade da Companhia e/ou de empresas que detém participação.

“A Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “Companhia”), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou com a SKY Serviços de Banda Larga Ltda. (“SKY”), para permitir eventual transferência da integralidade da base de clientes pós-pagos de DTH (direct to home) (“Base DTH”), em continuidade à sua estratégia de desinvestimento do negócio de TV por assinatura com base na tecnologia DTH”, disse a operadora.

A Oi explicou que SKY se comprometeu a adquirir a Base DTH da Oi e a operadora concordou em transferir a Base DTH para a SKY e prestar à SKY os serviços relacionados à Infraestrutura IPTV. Os termos e condições exatos da Operação estarão contidos nos contratos definitivos a serem discutidos entre a Oi e a SKY.

“A efetiva conclusão da Operação está sujeita, ainda, à obtenção da autorização do juízo da Recuperação Judicial da Companhia para a transferência da Base DTH e à obtenção de aprovação do CADE, bem como ao cumprimento das Condições Precedentes”, diz o comunicado.

A Operação está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações das Empresas Oi e com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial da Companhia e suas subsidiárias em recuperação judicial, aprovado na Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, o qual prevê expressamente a intenção da alienação de ativos, passivos e direitos relacionados ao negócio de TV por assinatura, incluindo a transferência da Base DTH.

Telecine está com canais abertos nas operadoras e no GloboPlay

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O Telecine abriu seus canais nas operadoras Claro, Oi, SKY, Vivo, e outras, assim como dentro do Globoplay, onde a plataforma é encontrada. Os canais com sinal liberados são o Telecine Premium, Touch, Action, Pipoca, Cult e Fun. Usuários poderão assistir aos filmes até o dia 2 de maio de graça.

Foto: Reprodução Internet

Até a data acontecerá o simulcasting do conteúdo Telecine no Globoplay. Simulcast quer dizer “simultaneous broadcast” no inglês, ou seja, é a transmissão simultâneas de programas ou eventos de difusão em mais um meio ou serviço ao mesmo tempo.

Essa é a primeira vez que a programação especial do período é liberada na plataforma, onde já é possível acompanhar os canais em tempo real. Aqueles que adoram o cinema podem curtir as produções direto do Globoplay, só se cadastrar e logar.

Já para os assinantes Claro, DIRECTV GO, Oi, SKY e Vivo, os conteúdos estão disponíveis no set-top box de cada uma.

A ação ocorre entre os dias 26 de abril a 2 de maio e contará com a participação das seguintes operadoras de TV por assinatura: Claro, DIRECTV GO, Oi, SKY e Vivo, além ConectCor, Desktop, Megabit, SAT TV, Super Cabo Multi, TVAC Telecom, VerTV, Multiplay Telecom e TV Alphaville. Vale ressaltar que o assistente deve consultar a disponibilidade dos serviços na empresa da TV paga, caso tenha alguma dúvida.

Durante o período da abertura de sinal, o usuários poderão aproveitar produções no canais do Telecine, como Missão Resgate com o ator Liam Neeson, Aves de Rapina: Arlequina e sua Emancipação Fantabulosa, além da maratona de toda a franquia de Velozes e Furiosos, do primeiro filme a Velozes & Furiosos 9.

Nesse período também passará em dose dupla o filme Lugar Silencioso e Um Lugar Silencioso: Parte II, além de conteúdo para a família com a animação O Poderoso Chefinho 2: De Volta aos Negócios.

Com App Store, Apple Music, Apple TV+ e iCloud, Apple alcança 825 milhões de assinantes

Os negócios de serviços digitais da Apple impulsionaram o crescimento da receita nos primeiros três meses de 2022, já que a gigante da tecnologia superou com folga as projeções dos analistas, apesar dos desafios da cadeia de suprimentos.

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Foto: Reprodução Internet

O segmento de serviços – que inclui App Store, Apple Music, Apple TV+, iCloud e outros negócios de assinatura – atingiu um recorde de US$ 19,8 bilhões em vendas, um aumento de 17%.

A Apple tinha mais de 825 milhões de assinantes pagantes em todo o mundo (compreendendo serviços da marca Apple e de terceiros), mais de 165 milhões nos últimos 12 meses e acima dos 785 milhões no trimestre do final do ano de 2021.

As vendas de iPhones, a maior linha de produtos da Apple, foram de US$ 50,6 bilhões no período, um aumento de 5,4%, uma desaceleração em comparação com um crescimento de quase 66% no mesmo trimestre do ano passado. Ainda assim, foi um recorde trimestral para o negócio de smartphones da Apple.

No geral, a empresa registrou US$ 97,3 bilhões, um aumento de 9% ano a ano e um recorde para um trimestre de março, e lucro trimestral por ação diluída de US$ 1,52.

A Wall Street esperava receita total de US$ 93,89 bilhões e EPS de US$ 1,43, segundo a Refinitiv. Os analistas estimaram que os serviços da Apple chegaram a US$ 19,7 bilhões no trimestre encerrado em 26 de março, o segundo trimestre fiscal de 2022 da Apple.

O relatório de ganhos vem após a vitória histórica do Oscar por “CODA”, da Apple TV+ – o primeiro streamer a ganhar o troféu de melhor filme, que o CEO Tim Cook elogiou em comentários preparados na teleconferência.

“Os resultados recordes deste trimestre são uma prova do foco incansável da Apple em inovação e nossa capacidade de criar os melhores produtos e serviços do mundo”, disse Cook ao anunciar os resultados.

O CFO Luca Maestri disse a analistas que os ganhos da Apple no trimestre de junho de 2022 serão afetados por restrições da cadeia de suprimentos relacionadas ao COVID, no valor de US$ 4 bilhões a US$ 8 bilhões, um impacto muito maior do que no trimestre de março. Ele acrescentou que o crescimento da receita de serviços no trimestre de junho ficará abaixo da taxa de 17% no trimestre anterior, citando em parte a suspensão das vendas da Apple na Rússia.

Com um valor de mercado de mais de US$ 2,6 trilhões, a Apple é a empresa mais valiosa do mundo.

Na quinta-feira (28), a Apple disse que seu conselho autorizou um aumento de US$ 90 bilhões no programa de recompra de ações da Apple. O conselho também declarou um dividendo em dinheiro de 23 centavos por ação, um aumento de 5%, pagável em 12 de maio.

WhatsApp sai do ar nesta quinta-feira (28)

Na tarde desta quinta-feira (28) usuários do WhatsApp do mundo inteiro começaram a alegar que estavam com dificuldades para enviar e receber mensagens no no aplicativo. O site Downdetector, que reúne relatos sobre falhas em plataformas, registrou uma alta nas notificações sobre o aplicativo por volta das 17h40.

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Foto: Reprodução Internet

Neste horário, o site reunia mais de 6.300 reclamações entre usuários no Brasil. Nos Estados Unidos, a ferramenta registrou pico de 7.800 notificações ligadas ao mensageiro.

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O perfil oficial do WhatsApp no Twitter postou uma mensagem sobre a instabilidade do aplicativo.

“Você pode estar enfrentando alguns problemas ao usar o WhatsApp no momento. Estamos atentos e trabalhando para que tudo volte a funcionar sem problemas. Manteremos você atualizado. Enquanto isso, agradecemos sua paciência”, afirmou a empresa.

A grande maioria dos usuários relatam que o WhatsApp parou de funcionar totalmente. Outros dizem que não conseguem enviar mensagem ou que as mensagens demoram muito para carregar.

O Facebook, que, assim como o WhatsApp, é controlado pela Meta, também registrou uma alta na quantidade de reclamações no Downdetector dos EUA, chegando a cerca de 190 relatos de falha. No Brasil, houve em torno de 20 notificações sobre a rede social.

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Funcionários da Netflix estão com medo de demissões em massa

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À medida que a gigante do streaming se sente humilhada com as perdas de assinantes e a queda dos preços das ações, os funcionários dizem que estão preocupados com futuras demissões, orçamentos menores e suas opções de ações.

Logotipo da Netflix em vermelho, com o fundo preto e imagens translúcidas de conteúdos da plataforma.
Foto: Reprodução Interner

Durante anos, a Netflix reinou sobre sua concorrência no streaming. A sensação de triunfo se estendeu a todos os funcionários, que se beneficiaram de enormes orçamentos de gastos e pacotes de remuneração invejosos, impulsionados por altos salários e opções de ações lucrativas.

Mas em 19 de abril, quando a Netflix informou que havia perdido 200.000 assinantes em seu último trimestre, os funcionários foram confrontados com a realidade.

Durante uma entrevista de ganhos pré-gravada, o CFO da Netflix, Spencer Neumann, disse que o streamer começará a “recuar” alguns dos gastos da empresa nos próximos anos, enquanto o co-CEO Reed Hastings foi forçado a admitir que a Netflix terá que recorrer à publicidade e lançará um nível de assinatura com suporte de anúncios em um futuro próximo.

Três indivíduos em diferentes divisões da Netflix disseram ao The Hollywood Reporter que houve uma desaceleração notável nas contratações recentes, pois as equipes tiveram que lutar mais para defender novas contratações. (No entanto, o streamer ainda tem muitas listas abertas em seu site de anúncios de emprego.) “Disseram-me que o orçamento para o pessoal da minha equipe deve permanecer estável”, diz outra fonte da Netflix. “Não sei se [a alta administração] realmente usa a palavra ‘congelamento de contratação’. Quer dizer, nós a usamos e sabemos que é verdade. Eu sei que outros gerentes ouviram o mesmo.”

Fontes dentro da empresa também esperam demissões, pois a Netflix continua terceirizando algumas posições – principalmente aquelas fora dos EUA – para terceiros para economizar dinheiro. “Passamos por uma recente rodada de reestruturação e demissões, e a linha do partido era ter um foco mais global”, descreve uma terceira fonte da Netflix. “Pensamos que era o fim [demissões], e agora me dizem: ‘Não, definitivamente não é o fim.’”

Além da turbulência em torno da alocação de recursos, a queda acentuada no preço das ações da Netflix também está causando ansiedade entre alguns funcionários. Em 27 de abril, as ações caíram cerca de 50% desde março e caíram abaixo de US$ 200 – um preço não visto desde 2017.

A Netflix tem um programa incomum de opções de ações para funcionários (a própria empresa chama o privilégio de “único” em seu guia de benefícios) que permite que os funcionários escolham quanto de sua remuneração receberão em dinheiro e quanto desejam receber em opções de ações da Netflix. “Você pode escolher todo dinheiro, todas as opções ou qualquer combinação que lhe agrade”, diz o guia. “Você escolhe quanto risco e de cabeça (para baixo) você quer.”

Os funcionários da Netflix podem escolher suas alocações de opções uma vez por ano em dezembro e não podem alterar suas alocações até o ano seguinte. O benefício é ainda visível no nível do CEO, com o co-CEO Reed Hastings optando por receber um salário de US$ 650.000, com outros US$ 33 milhões em opções de ações, e seu co-CEO Ted Sarandos recebendo um salário em dinheiro de US$ 20 milhões e o restante do seu pagamento em opções.

Quando o preço das ações da Netflix estava subindo, como aconteceu na maior parte da década passada, os funcionários que receberam uma porcentagem maior de seu pagamento em ações colheram os frutos, mas o declínio acentuado este ano fez alguns funcionários sentirem o calor.

Durante a prefeitura, logo após a Netflix divulgar os lucros em 19 de abril, alguns funcionários solicitaram que a Netflix permitisse que a equipe escolhesse suas alocações com mais frequência – como duas vezes por ano – para ajudar a evitar algumas das perdas. Mas, dizem as fontes, o pedido foi negado devido às suas implicações fiscais sob a seção 409A do Internal Revenue Code, que determina o valor justo de mercado das ações ordinárias da empresa e rege, em parte, como as opções de ações dadas aos funcionários são tributadas.

“Todo mundo está definitivamente suando com as opções que tomou quando as ações estavam no auge”, disse um segundo funcionário, acrescentando que acha que as pessoas vão transferir mais de sua remuneração para dinheiro daqui para frente.

O constrangimento público e a turbulência interna levaram ao que o primeiro funcionário descreve como uma “tempestade perfeita”: “Estamos perdendo prestígio? E [estamos] perdendo assinantes e [estamos] aumentando os preços em cima disso?” disse o funcionário, referindo-se ao recente aumento do preço da assinatura da Netflix e à fraca exibição no Oscar deste ano.

Fundador do Orkut reativa site e garante novidades

O Orkut está prestes a voltar! O antigo endereço do site orkut.com foi reativado e contém uma declaração assinada pelo criador da plataforma, Orkut Büyükkökten, que diz estar construindo algo novo e pretende apresentá-lo ao mundo em breve.

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Foto: Reprodução Internet

A rede social Orkut foi lançada em 2004 e já acumulou cerca de 30 milhões de usuários no Brasil. Nela, os usuários podiam compartilhar um pouco de sua vida em um estilo diferente das redes atuais, com conversas centradas em comunidades no melhor estilo de fórum.

Em 2014, no entanto, a plataforma foi desativada pelo Google. Na época, a empresa disse que concentraria esforços no crescimento do YouTube, Blogger e do esquecido Google+ (também aposentado anos depois).

Embora a rede social não estivesse mais em seus melhores dias, deixou muita gente com saudades da interface, hobbies e dinâmicas de interação entre as pessoas, como depoimentos, comunidades e jogos.

No comunicado publicado no orkut.com, Büyükkökten se diz “otimista” e disse acreditar “no poder da conexão para mudar o mundo”. Ele mencionou que as redes sociais atuais dividem as pessoas, mas que gostaria de construir algo enriquecedor, capaz de estabelecer conexões duradouras com outras pessoas. “Quero ajudá-lo a fazer isso com todo o meu coração”, disse ele.

“Acredito no poder da conexão para mudar o mundo. Acredito que o mundo é um lugar melhor quando nos conhecemos um pouco mais”, gravou ela em outro trecho da mensagem. Ele então afirmou estar construindo “algo novo” e prometeu dar mais novidades “em breve”.

Ele ainda enfatiza sobre o crescente ódio encontrado nas redes sociais.

“O mundo precisa de bondade agora mais do que nunca. Há tanto ódio online nos dias de hoje, e nossas opções para encontrar e construir conexões reais são poucas e distantes entre si. Sempre acreditei que uma amizade é mais do que um pedido de amizade, e dediquei minha vida a ajudar milhões de vocês a construir conexões autênticas com seus vizinhos, familiares, funcionários e os belos estranhos que entram em suas vidas”.

” Eu quero que você seja capaz de ser seu verdadeiro eu, online e offline. Eu quero que você seja capaz de fazer conexões que grudem. Eu quero ajudá-lo a fazer isso com todo o meu coração”.

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Quanto as operadoras cobram para as MVNOs usarem suas redes?

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Antes da conclusão da compra da unidade móvel da Oi pela TIM, Vivo e Claro, as operadoras apresentaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os valores de referência relacionados às MVNI (operadoras virtuais) credenciadas para prestadores de pequeno porte (PPP).

Caso os PPPs escolham a rede da TIM, o valor de partida pode custar R$ 1,5 milhão, enquanto que as redes da Claro e da Vivo podem custar R$ 4 milhões de partida. Além disso, a Claro e a TIM ainda exigem que o número de usuários da operadora virtual tenha crescimento ano a ano. Caso não consiga, a credenciada deverá arcar com os valores combinados.

Para a TIM, no primeiro ano, contando com recargas, a MVNO deve gerar uma receita bruta mínima de R$ 7,5 milhões, enquanto que no segundo deve gerar R$ 10 milhões, R$ 20 milhões no terceiro ano e até R$ 40 milhões no quinto ano.

Diferente da TIM, a Claro exige valores maiores de receita bruta para as operadoras virtuais de ISP. No primeiro ano, deve gerar R$ 10 milhões, no segundo R$ 40 milhões, no terceiro ano R$ 80 milhões, no quarto ano R$ 100 milhões e no quinto ano deve gerar receita de R$ 120 milhões.

De acordo com a empresa, a remuneração da MVNO credenciada é estipulada em percentuais aplicados à receita líquida que é gerada pelos clientes da operadora virtual, sendo de 6% até R$ 5 milhões e 11%, caso ultrapasse a barreira de R4 40 milhões.

Para a Vivo, o percentual de receita da operadora virtual credenciada parte de 10$ para até R$ 200 mil, e pode ir até 18% para receita acima de R$ 1,75 milhão. Além disso, a operadora ainda faz a cobrança de serviços de manutenção que podem ser até R$ 30 mil por mês. No entanto, MVNOs que possuem receita superior a R$ 200 mil é isento e não precisa pagar por esse serviço.

As ofertas de referências foram publicadas no último dia 19 de abril nos sites das operadoras, onde apresentam a oferta de atacado para MVNOs e provedores. Tal publicação era exigência do Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que aprovasse a transação de fatiamento da Oi Móvel para as operadoras compradoras.

Para isso, a TIM, Vivo e Claro criaram cada uma um site com a ofertas, que são:

Claro: https://www.claro.com.br/listagem-parceiros-mvno
TIM: https://www.tim.com.br/rj/sobre-a-tim/regulatorio#4dd1
Vivo: https://www.vivo.com.br/atacado/ofertas-publicas-atacado/ofertas-publicas-de-referencia/oferta-publica-mvno