09/12/2024

Carlos Baigorri e Artur Coimbra são empossados pelo MCom em cerimônia fechada

Baigorri toma posse do cargo de presidente da Anatel, enquanto Coimbra passa a integrar o Conselho Diretor da entidade.

Nesta quinta-feira (14), Carlos Baigorri e Artur Coimbra foram empossados como presidente e integrante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma cerimônia fechada ocorrida no Ministério das Comunicações (MCom), onde foi presidida pelo ministro da pasta, Fábio Faria.

Foto: Cleverson Oliveira/Mcom

O MCom informou em comunicado que Baigorri ficará na presidência da agência pelos próximos cincos anos, enquanto que Coimbra ficará no cargo de conselho diretor até novembro de 2024. No entanto, no caso da presidência, quem determinará o período de permanência no cargo será o Tribunal de Contas da União (TCU).

Isto porque, o decreto publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que caberá ao TCU decidir a gestão do novo presidente, uma vez que o mandato de Baigorri deve contabilizar seu tempo como integrante do Conselho Diretor da agência, levando o ater apenas até o final de 2024 como presidente da Anatel.

Na cerimônia, Artur Coimbra falou sobre os seus 10 anos de atuação como secretário de telecomunicações do MCom, e que como conselheiro da agência, sua meta “é implantar o 5G e garantir que tudo que foi construído no plano das políticas públicas chegue às ruas para que a população possa usufruir o mais rápido possível dessa tecnologia“.

Das suas experiências mais relevantes, Coimbra citou o processo de fabricação e lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), e o primeiro cabo submarino entre Brasil e Europa.

Já na posse de Carlos Baigorri, ele destacou duas pautas importante para a sua gestão, “uma ligada ao passado e outra de olho no futuro”: o fim das concessões de telefonia fixa e o lançamento da rede 5G, incluindo obrigações de conectividade às escolas públicas, cobertura a todos os municípios, e 4G para as rodovias e localidades ainda não atendidas“.

Com os dois empossados, Coimbra e Baigorri já participaram da reunião extraordinária realizada no mesmo dia da cerimônia, onde seria analisada a venda da V.tal, rede neutra da Oi, para o fundo BTG, que representa a Globenet. O resultado foi que a análise da operação foi adiada, pois foi pedido vista pelo conselheiro da Anatel, Emmanuel Campelo.

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