17/12/2025
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Aprender Conectado entrega 5 mil equipamentos de informática para escolas públicas

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No mês de agosto, o Aprender Conectado, projeto que está levando internet de alta velocidade, rede wi-fi e computadores para escolas públicas de todo o Brasil, entrou 5.165 equipamentos de informática em oito unidades de educação básica, beneficiando 31.209 estudantes.

Após a realização das obras da rede externa, que garantiu a chegada da internet de alta velocidade, implantação da rede interna, para oferecer wi-fi em todo o ambiente escolar, finalmente os alunos e professores puderam explorar todas os benefícios da internet com a entrega dos novos notebooks, projetores e telas e carrinhos de armazenamento.

Os equipamentos são fornecidos pela Positivo Tecnologia, que venceu um processo de compra promovido pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas – Eace, responsável pela implantação do Aprender Conectado. Todos os equipamentos têm o selo Aprender Conectado serigrafado, pois só poderão ser usados nas escolas conectadas pelo projeto. A aquisição dos equipamentos foi aprovada pelo Grupo de Acompanhamento de Custeio a Projetos de Conectividade – Gape, presidido pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, em maio deste ano.

No projeto piloto do Aprender Conectado foram contemplados dois municípios em cada uma das cinco regiões do Brasil, totalizando 177 escolas. Ao longo do mês, os 5.165 equipamentos chegaram as seguintes cidades: Baía da Traição (PB), Cavalcante (GO), Entre Rios (SC), Santa Luzia do Itanhi (SE), Silva Jardim (RJ), Berilo (MG), Coronel Domingos Soares (PR) e Pau D’Arco (PA).

Além disso, mais duas cidades receberão o kits até o final dessa semana. Os professores ainda passarão por uma capacitação para aprenderem a usar todos os recursos computacionais disponíveis nos equipamentos.

“Com a entrega dos equipamentos estamos finalizando o projeto piloto do Aprender Conectado. Estamos felizes e orgulhosos em termos conseguido concluir essa etapa, que será o grande balizador de todo o projeto. Já estamos bem adiantados com as fases 2 e 3 do Aprender Conectado, com a inclusão e visita a mais de 7 mil escolas públicas das regiões Norte e Nordeste do País”, afirma Paula Martins, CEO da Eace.

Sobre o Aprender Conectado

Composto pela Agencia Nacional de Telecomuncações (Anatel), Ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Vivo, e TIM, o projeto de conectividade das escolas conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o Gape, que tem a missão de fiscalizar, e a Eace, responsável pela execução.

O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, garantindo conexão com alta velocidade mesmo àquelas que não possuem energia. Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos.

Roberto Ritter, ex-Nextel, integra conselho administrativo da Unifique

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A Unifique, empresa de telecomunicações sediada em Santa Catarina, anunciou nesta terça, 29, que Roberto Rittes, anteriormente presidente da Nextel, foi designado como o mais recente membro a se juntar ao conselho de administração da empresa.

Roberto Ritter

Ele assume a posição que anteriormente era ocupada por Clever Mannes, que decidiu deixar seu cargo como membro efetivo e vice-presidente do conselho. Mannes havia sido eleito para essa posição em 28 de abril.

De acordo com a declaração da empresa, a renúncia de Mannes ocorreu por “motivos de ordem pessoal”. Importante destacar que Mannes é um acionista da Unifique, possuindo 2,47% das ações da empresa.

Para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Unifique, foi selecionado Luiz Carlos Passetti, que já atua como membro independente da equipe.

A nomeação de Roberto Rittes foi feita pela Unitá Participação, que é o acionista controlador da Unifique. Ele ocupará a posição de membro independente no conselho, com um mandato válido até a próxima assembleia geral de acionistas.

O executivo desempenha o papel de gestor, possuindo formação em administração obtida na Fundação Getulio Vargas (FGV), além de ter completado um mestrado na Harvard Business School. No setor de Telecomunicações, exerceu a função de Diretor Executivo (CEO) da Nextel Brazil/NII Holdings no período de 2017 a 2020, momento em que a empresa foi adquirida pela Claro.

Entre os anos de 2004 e 2008, ocupou a posição de Líder de Operações Móveis e Desenvolvimento de Negócios na Brasil Telecom (Oi). Sua trajetória inclui uma vasta expertise em áreas financeiras e planejamento estratégico, com experiência em posições de Diretor Financeiro (CFO), Diretor Executivo (CEO) e Membro do Conselho de Administração em empresas nacionais e estrangeiras.

Além disso, Rittes faz parte do grupo consultivo da Bemobi, uma empresa que oferece pacotes de aplicativos por meio de assinaturas, conhecidos como Clube de Apps, e realiza transações financeiras digitais. Até junho, também fez parte do conselho da Atento, uma empresa especializada em serviços de atendimento ao cliente.

MPF apoia que lei prevê detalhamento da velocidade da internet nas faturas

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A Procuradoria-Geral da República (PGR), uma instituição do Ministério Público Federal (MPF), submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de agosto uma avaliação positiva em relação à lei estadual do Mato Grosso do Sul. Essa lei exige que os provedores de serviços de internet incluam nas faturas dos consumidores informações sobre a média diária da velocidade de conexão fornecida. Essa lei específica é a Lei 5.885/2022. O STF está analisando se essa norma é constitucional, a partir de uma contestação feita pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Fatura

A análise desse caso está agendada para ocorrer em um plenário virtual no período de 8 a 15 de setembro. Além da posição favorável do MPF, a Advocacia-Geral da União (AGU) também já manifestou apoio à legalidade da lei estadual.

A lei em foco estabelece que as empresas que fornecem serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga, quando contratadas por consumidores no Estado de Mato Grosso do Sul, têm a obrigação de fornecer, na fatura mensal enviada ao consumidor, detalhes sobre a velocidade média diária de download e upload de dados, no período das 8h à meia-noite.

A Abrint argumenta que o Estado está ultrapassando suas competências ao legislar sobre serviços de telecomunicações e regulamentar esses serviços, o que deveria ser responsabilidade da União e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“O Estado não apenas usurpa competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações, no presente caso, como também usurpa a competência da própria Anatel para regular tais serviços” 

Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a lei em questão visa principalmente proteger os consumidores das empresas que fornecem serviços de internet móvel e banda larga pós-paga. Segundo a PGR, essa lei não interfere diretamente nos serviços de telecomunicação em si, mas foca na proteção do consumidor. A PGR também menciona uma resolução da Anatel que já exige informações mínimas dos provedores aos consumidores, como o volume diário de dados trafegados.

O parecer do procurador-geral Augusto Aras conclui que a Lei 5.885/2022 do Estado de Mato Grosso do Sul não parece violar a Constituição, já que a legislação federal e sua regulamentação não proíbem ou limitam o fornecimento de informações mensais sobre a velocidade média diária da internet. Portanto, a PGR não considera haver uma inconstitucionalidade formal nessa lei estadual.

“Por esse motivo, verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do Estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet”, disse.

Vivo fará participação no evento SP-Arte Rotas Brasileiras; veja detalhes

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A Vivo participará do evento SP-Arte Rotas Brasileiras, que ocorre na URCA em São Paulo, nos dias 30 de agosto e 03 de setembro. O evento tem como objetivo aumentar a visibilidade da produção artística de várias partes do Brasil.

Pammela
Pammela Castro.

O tema desta edição é “Arte_reflexo coletivo”. No espaço onde a Vivo atua como patrocinadora da SP-Arte, será feita uma reflexão e discussão sobre a democratização e a acessibilidade das obras de arte, usando tecnologias e colaboração entre artistas como base.

A Vivo convidou Panmela Castro, uma artista com presença em círculos internacionais, que tem raízes nos ambientes periféricos do Rio de Janeiro e na cena do grafite. Ela irá compartilhar suas ideias sobre identidade, feminismo, equidade e coletividade, usando a participação do público em suas obras como meio de expressão.

Participação interativa

Durante o evento, as pessoas poderão deixar marcas de expressão por meio de desenhos e textos escritos na instalação Espelho n.01 e com isso, ampliar seus repertórios de vivências. A proposta da Vivo é levantar reflexões sobre o papel da tecnologia que aproxima pessoas, democratiza a arte na produção e fruição.

Debate

Para complementar as reflexões, haverá talks com autores e artistas convidados em todos os dias da exposição. Por fim, para ampliar o acesso às experiências, as redes sociais da Vivo terão lives e conteúdos sobre as ações na instalação, destacando a cooperação presente nas criações de artistas. Dentre esses conteúdos, o perfil da Vivo no Instagram disponibilizará um filtro que simula o formato das obras interativas de Panmela, com frases provocativas assinadas pela própria artista.

“Recursos tecnológicos cada vez mais acessíveis têm permitido que mais pessoas experimentem, criem e divulguem suas artes para uma grande audiência. Como marca que fornece tecnologia, a Vivo participa deste movimento também com projetos de comunicação e patrocínio que valorizam um espectro cada vez mais amplo da diversidade”, afirma Marina Daineze, diretora de Marca e Comunicação da Vivo.

Serviço

SP-Arte “Rotas Brasileiras”

Espaço Vivo “Arte Reflexo Coletivo”

De 30/08 a 03/09

Local: ARCA – Av. Manuel Bandeira, 360 – Vila Leopoldina, São Paulo

Intel fecha parceria com a Sonda para atender a América Latina

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A empresa de tecnologia Intel e a Sonda, uma empresa chilena especializada em integração de tecnologia da informação, divulgaram uma colaboração estratégica que abrange toda a América Latina. A partir desta terça, 29, as duas empresas estão unindo esforços para impulsionar a transformação digital na região por meio de projetos conjuntos.

Sonda

Gisselle Ruiz Lanza, diretora geral da Intel para a América Latina, explicou que a parceria é uma extensão do compromisso contínuo da Intel em fortalecer o ecossistema de tecnologia. Embora os detalhes específicos do acordo não tenham sido divulgados, Lanza destacou que a Intel já havia investido na Sonda no início dos anos 2000, por meio de sua divisão de investimentos conhecida como Intel Capital. Agora, duas décadas depois, a empresa retorna ao negócio em busca de oportunidades para impulsionar o desenvolvimento tecnológico na região.

A Intel Capital, uma ramificação da Intel, tem a responsabilidade de gerenciar investimentos corporativos em risco, além de cuidar de estratégias de investimento global, fusões e aquisições. Com esta colaboração, a Intel busca aproveitar a experiência da Sonda e a crescente importância da transformação digital para fortalecer sua presença e impacto na América Latina.

Conforme os dados fornecidos pela SPER Market Research, a previsão é de que o setor de transformação digital na região da América Latina alcance um valor expressivo de US$ 207,87 bilhões, o que equivale aproximadamente a R$ 1,01 trilhão, até o ano de 2032. Essa expansão será caracterizada por uma taxa de crescimento anual composta estimada em 15,13%.

Espera-se que esse impulso na transformação digital seja motivado por diversos fatores interligados. Primeiramente, a adoção crescente de soluções baseadas em nuvem desempenhará um papel significativo nessa evolução. A capacidade de armazenamento e processamento na nuvem proporciona flexibilidade e escalabilidade às empresas, permitindo que elas atendam melhor às demandas dinâmicas do mercado.

Adicionalmente, a demanda em expansão por automação e Inteligência Artificial (IA) será um impulsionador crucial. A automação de processos rotineiros aumenta a eficiência operacional, reduzindo erros humanos e liberando recursos para tarefas mais estratégicas. A integração de IA em sistemas e processos permite análises avançadas de dados, personalização de experiências de cliente e tomadas de decisão embasadas em insights precisos.

Outro fator que contribuirá para a transformação digital é a expansão contínua do comércio eletrônico e do marketing digital. O comércio eletrônico oferece às empresas um alcance global, permitindo que elas atinjam consumidores além das fronteiras físicas. O marketing digital, por sua vez, possibilita uma segmentação mais precisa do público-alvo e uma comunicação direcionada, aumentando a eficácia das estratégias de marketing.

De acordo com a Sonda, uma empresa ativa nesse cenário, a América Latina está emergindo como uma das regiões de crescimento mais rápido no que se refere à transformação digital. Além disso, a parceria estabelecida com a Intel é projetada para catalisar a criação de novas oportunidades de negócios, inclusive em mercados além do atual foco.

Elias Riveros Malky, gerente Regional de Parcerias da Sonda, enfatiza os benefícios dessa colaboração entre as empresas. Ele destaca que essa colaboração permitirá um aumento na produtividade dos colaboradores, o que provavelmente se deve à sinergia resultante da combinação de conhecimentos e recursos. Além disso, a aliança entre a Sonda e a Intel proporcionará uma presença mais robusta no mercado, impulsionando a expansão dos negócios e criando maior visibilidade. Essa visibilidade, por sua vez, fortalecerá o relacionamento entre ambas as empresas e seus clientes, estabelecendo uma base sólida para a contínua evolução e inovação no setor de transformação digital na América Latina.

Google cria inteligencia artificial para participar de reuniões no Meet

O Google apresentou recentemente o Duet AI, um novo assistente de inteligência artificial, que tem a capacidade de representar uma pessoa em uma reunião, oferecendo uma opção chamada “participar para mim” nas notificações de convites para reuniões. Ao utilizar essa opção, o assistente pode se juntar à reunião em nome do usuário.

Meet

O principal recurso do Duet AI é a sua habilidade de criar notas e resumos com base em um relatório preparado antecipadamente para a reunião. Esses textos gerados pelo assistente serão compartilhados e exibidos para todos os participantes da chamada, proporcionando um registro claro dos pontos discutidos.

Uma das principais motivações por trás desse recurso é otimizar o uso do tempo durante as reuniões, permitindo que os participantes possam delegar a presença física à IA e focar em revisar as notas e tomar decisões informadas. Além disso, essa abordagem ajuda a evitar a possibilidade de um indivíduo perder uma reunião crucial devido a imprevistos ou contratempos.

Contudo, há algumas questões que ainda não foram completamente esclarecidas. Não está claro como o Duet AI pretende lidar com a possibilidade de usuários utilizarem o assistente para se ausentarem intencionalmente de reuniões, ou se essa funcionalidade estará disponível apenas para assinantes da versão paga do pacote Workspace.

De acordo com informações do The Verge, em breve o Google Meet será capaz de detectar se todos os participantes estão utilizando o assistente de IA simultaneamente. Nesse caso, a chamada será automaticamente encerrada, incentivando a presença real dos participantes na reunião.

Caso um participante de uma reunião não chegue pontualmente, a IA assumirá a responsabilidade de criar um resumo abrangente até o momento em que a pessoa se juntar. Durante a própria reunião, haverá a capacidade de interagir em particular com um assistente virtual, um chatbot, que fornecerá informações cruciais que já foram abordadas. Ao finalizar a reunião, a funcionalidade Meet com IA também permitirá arquivar um resumo abrangente do diálogo em um documento de texto, além de extrair segmentos em formato de vídeo que serão armazenados nos Documentos do Google (Docs).

De acordo com a empresa de tecnologia líder, esse recurso de anotações estará disponível no Workspace, a suíte de aplicativos de produtividade do Google, nos próximos meses

HBO Max vai distribuir conteúdos da AMC; veja detalhes

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A Warner Bros. Discovery e a AMC estabeleceram um contrato no qual concordaram em compartilhar o conteúdo da plataforma AMC+ no HBO Max, por um período de 60 dias. Essa colaboração está programada para começar em 1º de setembro de 2023. Durante esse período, uma variedade de séries e materiais exclusivos serão disponibilizados para os espectadores. É importante destacar que as produções não serão transferidas de um serviço para o outro; ao invés disso, elas estarão acessíveis em ambos os aplicativos durante os 60 dias acordados.

HBO Max AMC

Um novo selo intitulado “Escolhas da AMC+” está programado para ser introduzido em todos os planos, de acordo com o anúncio. Esse selo oferecerá uma seleção de séries populares, incluindo “Fear the Walking Dead” com suas 7 temporadas, “Killing Eve” com 4 temporadas, “Gangs of London” com 2 temporadas, “Entrevista com o Vampiro”, “Dark Winds”, “A Discovery of Witches” com 3 temporadas e “Ride with Norman Reedus” com 5 temporadas.

Não houve divulgação de informações sobre o impacto do novo acordo com o HBO Max em séries que já estão disponíveis no Brasil, como é o caso de “Fear the Walking Dead”, que atualmente é transmitida como parte da assinatura da Prime Video e conta com oito temporadas. Da mesma forma, “Killing Eve” também está acessível através da Globoplay. Até o momento, nem o HBO Max nem as plataformas mencionadas se manifestaram a respeito de uma possível extensão do período de dois meses mencionado no anúncio.

No decorrer de 2023, o HBO Max passou por uma série de transformações, afetando seu nome (para Max, porém a mudança ainda não aconteceu no Brasil) e sua oferta de conteúdo. Essas mudanças foram impulsionadas, em parte, pelo acordo entre a Warner Bros. Discovery e a AMC, duas empresas influentes no setor. Além disso, outras alterações notáveis ocorreram, incluindo uma parceria entre a Netflix e o HBO Max.

MCom esclarece dúvidas do setor durante Caravana Federativa na Bahia

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O Ministério das Comunicações (MCom) participou da primeira edição da Caravana Federativa, um evento realizado em Salvador (BA) nos dias 24 e 25 de agosto. Durante o evento, o MCom ofereceu atendimento a cerca de 30 líderes municipais, incluindo prefeitos, chefes de gabinete, vereadores, secretários e representantes de prefeituras da Bahia. A iniciativa teve como objetivo levar serviços e assistência de 34 ministérios e outras entidades do Governo Federal diretamente às prefeituras.

Mcom

Dentre os principais tópicos abordados e esclarecidos pelo MCom durante a Caravana Federativa, destacam-se:

  1. Programa Wi-Fi Brasil: Foram fornecidas informações e esclarecimentos sobre o programa que busca expandir o acesso à internet em áreas remotas e carentes do país.
  2. Sinal de telefonia: Dúvidas e informações sobre a disponibilidade e qualidade do sinal de telefonia nas regiões foram tratadas para melhorar a comunicação.
  3. Radiodifusão comunitária: Foram abordados temas relacionados à radiodifusão comunitária, incluindo regulamentações e oportunidades para as comunidades locais.
  4. Distribuição de kits de TV Digital do programa Digitaliza Brasil: Foram oferecidos esclarecimentos sobre a distribuição de kits para a transição da TV analógica para a digital, visando melhorar a qualidade do sinal de televisão, em função da expanção da Rede 5G.
  5. Programa Computadores para Inclusão e Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC): Foram discutidos detalhes sobre o programa que visa promover a inclusão digital, recondicionando e distribuindo computadores para comunidades carentes.
  6. Implementação do 5G nos municípios: Foram tratados assuntos relacionados à implementação da tecnologia 5G nas cidades.

A participação no evento representou um marco significativo para o Ministério das Comunicações, de acordo com Danilo Soares, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), que integrou a equipe do MCom responsável por fornecer suporte aos prefeitos.

Soares afirmou que durante o evento, várias necessidades relacionadas à telecomunicação e radiodifusão de diversos municípios foram atendidas. Como resultado, os serviços de radiodifusão e conectividade serão expandidos para áreas previamente não atendidas.

“Atendemos a diversas necessidades de telecomunicações e radiodifusão de municípios e, agora, o serviço de radiodifusão e conectividade chegará a regiões anteriormente desatendidas. Isso resultará em uma maior proximidade dessas localidades com informações e opções de entretenimento, transformando seu cenário de acesso e comunicação”.

A Caravana Federativa reuniu mais de 330 prefeitos e cerca de 3,3 mil pessoas. Durante esse encontro, os participantes receberam atendimento direto para esclarecer dúvidas, acessar serviços e obter informações detalhadas sobre os programas e projetos promovidos pelo Governo Federal para os estados e municípios do país.

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, teve um papel importante no encerramento da primeira edição da Caravana Federativa. Ele ressaltou que a aproximação entre o Governo Federal, os estados e os municípios é uma prioridade estabelecida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Rui Costa destacou que o presidente Lula instruiu seus ministros a se aproximarem dos prefeitos e prefeitas, baseando-se não na afiliação partidária, mas sim nas necessidades da população e no respeito ao pacto federativo.

“O presidente Lula tem determinado a seus ministros que busquem aproximar-se dos prefeitos e prefeitas, respeitando o pacto federativo e sem considerar a filiação partidária, mas sim às necessidades da população.”

MCom libera o funcionamento de rádios comunitárias em 4 estados

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Nesta segunda-feira (28), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou entidades e associações a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária em municípios de quatro estados: Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Com a autorização, as rádios comunitárias vão beneficiar cerca de 606.020 pessoas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

No estado de Paraíba, o ministério liberou o canal 200, no município de Sousa, para uso da Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Marcione Nunes Pereira, que usará a frequência de 87,9 MHz. A outorga tem validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

Em Indaial (SC), Associação Comunitária de Radiodifusão Encano do Norte recebeu a autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, utilizando o canal 252, cuja frequência é de 98,3 MHz.

Em São Vicente (SP), a outorga foi dada para a Associação Filantrópica Vau de Jaboque, que poderá usar o canal 200, cuja frequência é de 87,9 MHz. Também no estado paulista, na cidade de Monteiro Lobato, a associação municipal de radiodifusão comunitária vai operar utilizando o canal 285, na frequência 104,9 MHz.

Já em Santa Cruz do Sul (RS), a Associação Pró-Cultural Rádio Comunitária Terra Gaúcha FM vai utilizar o canal 290, frequência 105,9 MHz. Em todos os casos, as outorgas para as rádios comunitárias são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça que “Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros“.

Vale lembrar que o serviço deve ser executado, em caráter definitivo, no prazo de seis meses, contando a partir da publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Além disso, poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização.

Anatel quer tornar linguagem de regulamentos mais acessível à população

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A linguagem técnica adotada por diversos órgãos públicos podem ser um grande empecilho para que a população entenda e acompanhe determinados serviços e setores. Visando tornar os regulamentos mais acessíveis ee compreensíveis para as pessoas, especialmente para aqueles que se interessam em telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu publicar uma versão comentada da Resolução 755.

A Anatel tem realizado uma série de iniciativas para aumentar a transparência a respeito de dados do setor, criando páginas centrais em seu site, atualizadas mês a mês. Complementando essas ações, a agência iniciou uma nova fase do projeto, publicando a Resolução 755 Comentada.

Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação, explica que “A ideia de uma resolução comentada partiu das discussões internas sobre a necessidade de tornar a regulamentação da Anatel mais acessível e de fácil entendimento”.

Como a Resolução 755 aborda a tarifação e define as áreas locais do serviço de telefonia fixa (STFC), os técnicos optaram por essa primeira experiência, possibilitando a comunicação mais simples de um assunto com impacto direto sobre o consumidor, segundo Pasquali.

O plano da Anatel é expandir a ideia para outras resoluções, com o intuito de torná-las mais simples, não apenas na forma comentada.

“Estamos estudando ainda qual seria a próxima porque temos grandes temas que estão com a regulamentação sendo alterada na atual Agenda Regulatória e seria bom fazer na versão definitiva”, acrescenta Pasquali.

Durante o simpósio Democracia, desinformação e plataformas digitais, organizado pela Ceatel, centro de estudos da agência, realizado na semana passada, o presidente da agência, Carlos Baigorri, chegou a comentar sobre a linguagem utilizada, que é hermética. Ele defendeu que houvesse maior aproximação do público em geral, em benefício da transparência. O assunto foi citado no contexto a respeito da regulação das plataformas digitais.

O uso de uma linguagem mais simples e acessível para a população brasileira é de extrema importância para fazer com que as pessoas se interessem mais e se informem sobre as ações e atividades dos órgãos públicos. Inclusive, a Anatel trabalha na implantação do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Entre as principais prioridades está exatamente simplificar a forma como as operadoras levam informação ao consumidor em relação a planos e qualidade do serviço.