27/02/2024

Google enfrenta processo acusado de prejudicar concorrentes

Principal site quando se trata de buscas na internet, o Google está sendo acusado de atrapalhar indevidamente os seus concorrentes.

Um litígio de natureza antimonopólio instaurado em 2020 pelo Departamento de Justiça norte-americano em oposição ao Google obteve um novo desenvolvimento na recente sexta-feira (4).

Processo

O magistrado encarregado do processo, Amit Mehta, decidiu preservar as principais alegações do governo federal, concedendo autorização para que o Departamento de Justiça exponha novas fundamentações no julgamento agendado para o próximo mês de setembro. Esses detalhes foram tornados públicos pela agência de notícias Reuters.

Em 2020, o Google enfrentou uma ação legal movida pelo Departamento de Justiça, que alegou que a empresa havia abusado indevidamente de sua posição dominante no mercado para prejudicar seus concorrentes.

A ação, que envolve uma quantia expressiva de 1,6 trilhão de dólares, sustenta que a empresa sediada em Mountain View, Califórnia, estava envolvida em práticas de monopólio ilegal no setor de buscas na internet. Além disso, foram levantadas preocupações sobre os acordos que estabeleciam o Google como o mecanismo de busca padrão no navegador Safari, da Apple, e no Mozilla Firefox.

O Google havia inicialmente buscado um julgamento que abordasse todas as alegações feitas contra ele, no entanto, o juiz em Washington aceitou parcialmente essa solicitação. Como resultado, o processo está programado para ser julgado em setembro.

Especialistas em questões legais e tecnológicas consideram essa acusação um desafio significativo para o domínio e a influência mantidos pela gigante da tecnologia. Isso é ainda mais relevante quando se observa que o Google controla praticamente 90% do mercado global de buscas na internet.

É importante ressaltar que o Google está igualmente confrontando um procedimento legal instaurado por representantes jurídicos de 38 estados dos EUA pelo idêntico motivo. O representante jurídico de Connecticut, William Tong, aplaudiu a determinação de permitir que o processo antitruste siga em direção ao tribunal.

Tong igualmente imputa ao Google o ato de “explorar sua supremacia” para favorecer seus próprios ganhos “em detrimento de empresas dos Estados Unidos”, transgredindo as legislações antitruste nacionais.

O Google refuta quaisquer ilegalidades. A corporação declara ter valorizado a “análise minuciosa e a determinação do tribunal de descartar algumas alegações” e antecipa demonstrar durante o processo judicial que a divulgação e dispersão de seus serviços são conformes com a lei e fomentam a concorrência.

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