O Ministério das Comunicações (MCom) participou da primeira edição da Caravana Federativa, um evento realizado em Salvador (BA) nos dias 24 e 25 de agosto. Durante o evento, o MCom ofereceu atendimento a cerca de 30 líderes municipais, incluindo prefeitos, chefes de gabinete, vereadores, secretários e representantes de prefeituras da Bahia. A iniciativa teve como objetivo levar serviços e assistência de 34 ministérios e outras entidades do Governo Federal diretamente às prefeituras.
Dentre os principais tópicos abordados e esclarecidos pelo MCom durante a Caravana Federativa, destacam-se:
- Programa Wi-Fi Brasil: Foram fornecidas informações e esclarecimentos sobre o programa que busca expandir o acesso à internet em áreas remotas e carentes do país.
- Sinal de telefonia: Dúvidas e informações sobre a disponibilidade e qualidade do sinal de telefonia nas regiões foram tratadas para melhorar a comunicação.
- Radiodifusão comunitária: Foram abordados temas relacionados à radiodifusão comunitária, incluindo regulamentações e oportunidades para as comunidades locais.
- Distribuição de kits de TV Digital do programa Digitaliza Brasil: Foram oferecidos esclarecimentos sobre a distribuição de kits para a transição da TV analógica para a digital, visando melhorar a qualidade do sinal de televisão, em função da expanção da Rede 5G.
- Programa Computadores para Inclusão e Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC): Foram discutidos detalhes sobre o programa que visa promover a inclusão digital, recondicionando e distribuindo computadores para comunidades carentes.
- Implementação do 5G nos municípios: Foram tratados assuntos relacionados à implementação da tecnologia 5G nas cidades.
A participação no evento representou um marco significativo para o Ministério das Comunicações, de acordo com Danilo Soares, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), que integrou a equipe do MCom responsável por fornecer suporte aos prefeitos.
Soares afirmou que durante o evento, várias necessidades relacionadas à telecomunicação e radiodifusão de diversos municípios foram atendidas. Como resultado, os serviços de radiodifusão e conectividade serão expandidos para áreas previamente não atendidas.
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“Atendemos a diversas necessidades de telecomunicações e radiodifusão de municípios e, agora, o serviço de radiodifusão e conectividade chegará a regiões anteriormente desatendidas. Isso resultará em uma maior proximidade dessas localidades com informações e opções de entretenimento, transformando seu cenário de acesso e comunicação”.
A Caravana Federativa reuniu mais de 330 prefeitos e cerca de 3,3 mil pessoas. Durante esse encontro, os participantes receberam atendimento direto para esclarecer dúvidas, acessar serviços e obter informações detalhadas sobre os programas e projetos promovidos pelo Governo Federal para os estados e municípios do país.
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, teve um papel importante no encerramento da primeira edição da Caravana Federativa. Ele ressaltou que a aproximação entre o Governo Federal, os estados e os municípios é uma prioridade estabelecida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Rui Costa destacou que o presidente Lula instruiu seus ministros a se aproximarem dos prefeitos e prefeitas, baseando-se não na afiliação partidária, mas sim nas necessidades da população e no respeito ao pacto federativo.
“O presidente Lula tem determinado a seus ministros que busquem aproximar-se dos prefeitos e prefeitas, respeitando o pacto federativo e sem considerar a filiação partidária, mas sim às necessidades da população.”
