18/12/2025
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China Mobile planeja lançar operadora virtual (MVNO) no Brasil

Cleane Lima
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China Mobile planeja lançar operadora virtual (MVNO) no Brasil

Na última sexta-feira (24), ampliando sua presença no Brasil, a divisão internacional da China Mobile lançou um novo escritório na região da Avenida Paulista, com a estratégia de ter um melhor relacionamento com operadoras locais para atender clientes internacionais.

Além disso, a empresa revelou que estuda a possibilidade de lançar uma MVNO (operadora virtual) para atender o consumo local de telecomunicações. “Nós ainda estamos avaliando e negociando”, disse Leanne Zhang, head de negócios para operadoras na China Mobile International na América Latina.

“Vamos ser uma operadora virtual de uma dessas MNOs (TIM, Claro ou Vivo). Mas ainda não decidimos se atenderá o mercado móvel e seus consumidores ou o mercado de IoT”, explicou a executiva.

A China Mobile está presente no Brasil desde 2017, mas operava basicamente com transporte de IP e outros serviços de rede para empresas chinesas que se instalam no país, além de dados, voz e SMS para clientes móveis em roaming em parceria com as operadoras. No mercado chinês, a companhia possui mais de 1 bilhão de usuários.

Atualmente, a telecom atua com três linhas de negócios no Brasil: operadoras, acordos de roaming e IPs; empresas, conectividade, serviços de rede, dados e dispositivos; mercado mobile, SIMcard com conectividade global e roaming para assinantes chineses que vêm ao Brasil. Com atuação em 264 países e regiões, a China Mobile tem 226 pontos de presença (PoP) no mundo, 16 deles no Brasil.

A companhia tem 28 funcionários brasileiros, mas espera chegar a 45 nos próximos dois anos e 80 pessoas em três anos: “Esta não é uma estratégia de curto prazo para o Brasil. Se quisermos fazer uma MVNO aqui, não será no curto prazo”, comenta Zhang.

A empresa planeja construir uma estrutura de telecomunicações com backbone e datacenter naquele que será o segundo escritório da empresa, no Rio de Janeiro, em 2024. Além disso, a China Mobile diz que está desenvolvendo uma rede de transporte de fibra óptica e um centro de dados de borda (edge). Em edge, a ideia é trazer parte da experiência global da operadora para o mercado brasileiro.

A companhia também pretende atuar no mercado brasileiro com conectividade e dispositivos/módulos, seja ao encontrar parceiros de fabricação de dispositivos ou até fabricar os dispositivos.

“Essa é uma questão do ovo ou galinha. Se o negócio (de IoT) crescer, nós podemos considerar fabricar nossos próprios dispositivos no Brasil”, afirma Zhang.

Vítima de golpe SIM swap deverá ser indenizada pela TIM, Meta e Microsoft

Cleane Lima
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Vítima de golpe SIM swap deverá ser indenizada pela TIM, Meta e Microsoft

A 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou as empresas Meta, Microsoft e TIM a indenizar em R$ 20 mil, de forma solidária, uma cliente que foi vítima de golpe do SIM swap, que é quando a pessoa tem o número do chip de celular clonado. A Microsoft também deverá recuperar o e-mail da autora.

O SIM swap é um processo legítimo praticado pelas operadoras de telefonia, mas pode ser utilizado por criminosos para golpes de roubo de identidade. No caso, a consumidora teve sua linha telefônica transferida para terceiro sem a sua autorização, por meio de um pedido de portabilidade. Com isso, os golpistas passaram a ter acesso ao seu WhatsApp e Instagram, alterar a senha de e-mail da autora e publicaram conteúdo para aplicar golpes.

A vítima, representada pela advogada Andréa Barros Augé, contou à Justiça que após o ocorrido, tentou resolvê-lo com as empresas, mas não obteve sucesso. Além disso, ainda declarou que cumpre e sempre fez todos os procedimentos de segurança indicados.

Nos casos das empresas, a Meta argumentou que a culpa foi dos golpistas e da operadora de telefonia, alegando que suas plataformas fornecem ambientes seguros e ferramentas adequadas contra fraudes. Enquanto que a Microsoft defende que as senhas de e-mails são de responsabilidade dos próprios usuários. Já a TIM disse que não deveria recusar a portabilidade enumera, uma vez que os dados da autora estavam corretos.

No entendimento do juiz Caramuru Afonso Francisco, o vazamento de dados revela a má prestação de serviços por parte das três empresas, “que, podendo — cada um da sua maneira — evitar o acesso, não o fizeram”.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é função dos fornecedores de serviços demonstrar a impossibilidade de barrar o acesso indevido de terceiros às informações e contas dos consumidores. Isso não aconteceu no caso, ressalta o juiz. Além disso, conforme o inciso II do artigo 39 do CDC a falta de atendimento à demanda do consumidor caracteriza prática abusiva e violação a direito básico.

O magistrado, ao estipular a indenização, aplicou a teoria do desvio produtivo, por considerar que “houve uma perda indevida de tempo por parte da autora” ao tentar recuperar as contas. Além disso, ele ainda indicou ue o acesso indevido viola a garantia constitucional da proteção de dados pessoais.

Globo lança dois canais FAST de novelas clássicas para Globoplay

Cleane Lima
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Globo lança dois canais FAST de novelas clássicas para Globoplay

A partir desta segunda-feira (27), a Globo estreia dois canais FAST (da sigla em inglês free ad supported streaming television) de novelas com exclusividade no Globoplay, plataforma que tem o maior portfólio de novelas brasileiras e estrangeiras, dedicados a teledramaturgia das décadas de 1970 e 1980: o Viva 70 fast e Viva 80 fast. Nos canais, os amantes de novelas poderão acompanhar novamente os grandes sucessos da emissora.

A programação no canal Viva 70 fast prevê a exibição simultânea de três novelas: “A Sucessora” (1979), “Locomotivas” (1977) e “Dancin days” (1978). Já no Viva 80 fast, a programação prevê quatro títulos: “Baila Comigo” (1981), “Sassaricando” (1988), “Amor com Amor se Paga” (1984) e “Fera Radical” (1988).

O Globoplay transmitirá cinco episódios de cada novela por semana, de segunda a sexta-feira, com reprises a cada três horas durante os dias úteis e maratona aos finais de semana.

O Viva 70 fast e Viva 80 fast não são os primeiros canais FAST da Globo. A emissora lançou em dezembro de 2022 o ‘Receitas fast’ e o ‘ge fast’ no Globoplay e na Samsung TV Plus, voltados para os nichos de gastronomia e de esportes, ambos com boa performance. Segundo Renata Fernandes, diretora de Produtos Publicitários Digitais da Globo, mais de 20 marcas anunciaram nesses dois canais.

Raphael Corrêa Netto, diretor de canais de Entretenimento, Infantil, Variedades e News da Globo, revela, em nota, que até o fim deste ano, a empresa pretende mirar no público infantojuvenil. “Começamos com o ‘Receitas fast’ e com o ‘ge fast’, e agora lançamos dois canais de novelas, que serão exclusivos do Globoplay. Até o fim do ano, vamos mirar no público infantojuvenil, com mais dois canais que trarão ‘Malhação’ e ‘D.P.A – Detetives do Prédio Azul”.

“Os canais FAST são uma tendência no mundo e o Brasil tem tido destaque, especialmente quando olhamos para o consumo em TVs Conectadas. A combinação de um rico acervo, experiência em canais e ser a maior plataforma brasileira de streaming deu à Globo um diferencial para investir nesse universo”, explica Netto.

Os canais Viva 70 fast e Viva 80 fast estão disponíveis gratuitamente e podem ser encontrados no trilho de conteúdo ao vivo do Globoplay, na aba “Agora”.

Feninfra espera que novo veto de Lula leve a redução de vagas de trabalho em telecom

Ana Cláudia
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Feninfra espera que novo veto de Lula leve a redução de vagas de trabalho em telecom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), vetou um projeto que pretendia prolongar a isenção de encargos sobre os salários, o que, segundo a Feninfra, coloca em perigo a continuidade das empresas de telecomunicações no Brasil, além de ameaçar milhares de postos de trabalho.

Lula

Essa é a opinião foi emitida por Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra). Ela explica que o veto significa que os custos relacionados à folha de pagamento aumentarão substancialmente, triplicando, e as empresas não terão recursos para suportar esse aumento.

“Os custos com a folha de pagamento vão triplicar, e as empresas não terão como absorver esse aumento”.

A Feninfra estima que, se o Congresso não revogar o veto, o setor pode perder cerca de 400 mil empregos nos próximos dois anos. Atualmente, esse setor é responsável por empregar 2,5 milhões de pessoas.

A líder da entidade destacou que muitas empresas enfrentarão desafios financeiros caso a desoneração não seja mantida. Além disso, essas empresas podem precisar reconsiderar seus planos de investimento e expansão a partir de 2024. A presidente da Feninfra ressaltou que essa situação certamente terá um impacto negativo na atividade econômica.

O setor de telecomunicações está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que planeja investir R$ 27,9 bilhões em melhorias na conectividade em escolas, expansão das redes de fibra ótica na Amazônia e aumento da cobertura das redes 4G e 5G, entre outros aspectos.

A presidente da Feninfra observou que a decisão de Lula foi contrária às posições adotadas por ele em governos anteriores, nos quais ele incentivou a criação de empregos. Ela sugeriu que a decisão pode ter sido influenciada por setores do governo menos preocupados com essa questão.

Vivien expressou a crença de que o veto presidencial pode ser revogado no Congresso, já que a maioria dos congressistas apoiou de forma quase unânime a prorrogação da desoneração até 2027. Ela afirmou que a decisão do presidente provavelmente enfrentará oposição no Congresso, causando desgaste para o governo, que precisa aprovar outras pautas importantes.

“A decisão do presidente deverá ser derrubada pelos congressistas, o que certamente vai gerar desgastes para o governo, que precisa aprovar outras pautas importantes”.

Índia pede que Facebook e Youtube deem regulem conteúdos deepfake

Ana Cláudia
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Índia pede que Facebook e Youtube deem regulem conteúdos deepfake

Nesta sexta-feira (24), o governo da Índia emitiu um alerta direcionado ao Facebook e ao YouTube, juntamente com outras empresas de mídias sociais, sobre as regulamentações do país relacionadas à publicação de conteúdos deepfakes. O termo “deepfake” refere-se à prática de utilizar inteligência artificial para criar e manipular imagens ou vídeos de maneira enganosa. A Reuters informou que as empresas foram lembradas das normas em vigor no país, abrangendo tanto a técnica em si quanto a disseminação de desinformação.

DeepFake

O alerta foi transmitido durante uma reunião a portas fechadas pelo vice-ministro de Tecnologia da Informação, Rajeev Chandrasekhar. Ele ressaltou a observação de que muitas empresas não atualizaram seus termos de uso, apesar das regras estarem em vigor desde 2022.

Chandrasekhar orientou as empresas a intensificarem a conscientização sobre essas regulamentações, sugerindo que, durante o processo de login, os usuários sejam lembrados de que é proibido compartilhar conteúdo deepfake. Além disso, ele recomendou a implementação de lembretes adicionais como medida preventiva.

De acordo com informações da Reuters, o ministro indiano descreveu o alerta emitido como uma exigência “inegociável” do governo. Ele ressaltou que, caso as empresas não estejam em conformidade com as normas estabelecidas e não fortaleçam seus filtros, medidas mais restritivas serão adotadas, possivelmente acompanhadas por penalidades mais severas.

A divulgação desse alerta ocorre logo após o ministro de tecnologia da informação da Índia, Aswini Vaishnaw, revelar que o país está trabalhando na implementação de novas medidas para identificar e conter a disseminação de deepfakes e outros conteúdos prejudiciais gerados por inteligência artificial.

A decisão de estabelecer regulamentações específicas para o conteúdo gerado por IA foi tomada após reuniões com representantes de grandes empresas de mídia social, a Associação Nacional de Empresas de Software e Serviços (NASCOMM) e acadêmicos especializados no assunto.

É importante ressaltar que a ação da Índia acontece em resposta às inquietações expressas por Narendra Modi, o líder do país, durante uma reunião virtual das nações do G20 realizada na quarta-feira passada (22).

Itaú afirma que faltam aplicações 5G para os bancos

Ana Cláudia
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Itaú afirma que faltam aplicações 5G para os bancos

Fábio Napoli, o diretor de tecnologia do Itaú, comentou sobre o 5G oferecido pelas operadoras, destacando suas características de alta velocidade, baixa latência e capacidade de conectar diversos dispositivos simultaneamente. No entanto, ele observou que ainda faltam aplicações financeiras específicas para aproveitar ao máximo a quinta geração de redes celulares.

5G

Durante o evento Itaú 5G Tech Day, que aconteceu na última quarta-feira, 22, Napoli explicou que o encontro com a comunidade de telecomunicações foi uma espécie de desafio, especialmente para incentivar as operadoras a desenvolverem mais aplicativos financeiros. Ele deu como exemplo a ideia de utilizar a estrutura técnica do Pix e disponibilizá-la como um serviço na nuvem.

Em resposta a essa proposta, Alex Salgado, CRO da Vivo, sugeriu realizar um teste com uma agência digital totalmente conectada ao 5G, incluindo todos os dispositivos. Por outro lado, Alexandre Dal Forno, diretor executivo da TIM, propôs um teste voltado para clientes de investimento do banco que realizam operações financeiras e, teoricamente, necessitariam de baixa latência.

Napoli e Augusto Nellesen, superintendente de tecnologia, concordaram com a sugestão da Vivo e a ampliaram para incluir a TIM e a Claro, cuja representação ficou a cargo de José Formoso, CEO da Embratel.

Quanto à ideia de Dal Forno, ela foi considerada “intrigante”, pois tem o potencial de eliminar um intermediário, como a plataforma de processamento dentro da bolsa de valores.

Por sua vez, Nellesen compartilhou com a Mobile Time sua expectativa quanto ao avanço do 5G no aplicativo do banco. Um exemplo concreto de experimentação interna no banco envolve a implementação de atendimento em tempo real e interativo, integrando videochamada, dados e voz. Em outras palavras, um profissional bancário pode estabelecer comunicação com seu cliente, apresentar opções de investimento por meio de uma planilha e realizar colaborativamente um trabalho em conjunto.

O superintendente explicou que essa abordagem será implementada em todos os serviços do banco, abrangendo desde o atendimento corporativo até as operações nas agências convencionais. Nellesen confirmou que essa solução específica está atualmente em fase de testes nas áreas de agência digital e atendimento empresarial da instituição financeira.

Black Friday: pesquisa alerta alto risco de golpes via WhatsApp

Ana Cláudia
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Black Friday: pesquisa alerta alto risco de golpes via WhatsApp

Com a Black Friday e das festividades de final de ano, a Netskope Threat Labs emitiu um relatório crucial destinado ao setor varejista, alertando sobre um aspecto crucial para este período: a segurança online.

Segurança

Conforme revelado pela pesquisa, aplicativos pertencentes ao ecossistema Google, tais como Google Drive e Gmail, assumem a liderança durante esse período quando se trata da propagação de malware, ou seja, softwares maliciosos.

Além disso, o WhatsApp também merece destaque, ocupando uma posição proeminente no ranking e completando o pódio dos três principais canais para a distribuição de vírus. Este cenário enfatiza a importância de medidas de segurança robustas para proteger as operações online dos varejistas durante esse período crítico de atividade.

Diversos tipos de programas maliciosos têm como alvo a obtenção de informações sensíveis, como dados bancários, credenciais, e informações pessoais e de cartão de crédito. No setor varejista, o Google Drive e o Gmail lideram na distribuição de malware. Os cavalos de Troia, também conhecidos como trojans, são os principais meios de ataque, enganando os usuários para que baixem outros softwares maliciosos.

No contexto de aplicativos populares para download no varejo, o WhatsApp ocupa o terceiro lugar entre os cinco principais. Isso o coloca em risco de ser uma fonte de infecção por vírus. Surpreendentemente, o WhatsApp é usado três vezes mais no setor varejista do que em outras áreas, ficando atrás apenas do OneDrive da Microsoft em termos de uploads e downloads.

Claudio Bannwart, Country Manager da Netskope no Brasil, destaca a importância de uma análise minuciosa das camadas de proteção das redes de segurança antes dessas datas para reduzir os riscos de ataques cibernéticos.

“Durante a Black Friday e o Natal, tanto os consumidores quanto os varejistas devem redobrar os cuidados porque são as datas de preferência dos cibercriminosos. Os responsáveis pela segurança devem fazer uma análise nas camadas de proteção de suas redes antes destas datas para reduzirem os riscos de ataques cibernéticos”.

A pesquisa aponta que, devido à grande popularidade, os três aplicativos representam um risco significativamente maior. No caso do WhatsApp, em particular, os resultados indicam que o setor de varejo está utilizando esse aplicativo de mensagens pessoais como uma ferramenta de colaboração empresarial, o que aumenta a vulnerabilidade ao roubo ou exposição de dados. Por exemplo, uma mensagem do WhatsApp pode ser facilmente encaminhada, destacando a necessidade de precaução neste cenário.

Com a temporada de compras de fim de ano se aproximando, é crucial que os funcionários do varejo e os consumidores estejam atentos, pois atividades como phishing, roubo de credenciais e malware associados ao varejo tendem a aumentar durante esse período, alerta Ray Canzanese, diretor do Netskope Threat Labs.

“Os invasores usam os aplicativos em nuvem para passar despercebidos e evitar os controles de segurança tradicionais que não inspecionam o tráfego em nuvem. À medida que a temporada de compras de fim de ano se aproxima, os funcionários do varejo e os consumidores devem ficar mais atentos, pois as atividades de phishing, roubo de credenciais e malware relacionadas ao varejo tendem a aumentar no fim do ano”.

Embora a frequência de entrega de malware na nuvem para o setor varejista siga o padrão observado em outros setores nos últimos 12 meses, os meses de pico, especialmente abril, maio e junho, revelaram um número significativamente maior de casos de malware por meio de aplicativos em nuvem no varejo.

Por exemplo, em abril, 70% do malware entregue ao setor varejista ocorreu por meio de aplicativos em nuvem, representando um aumento de 10% em comparação com outros setores. Esse cenário destaca a importância de reforçar as medidas de segurança durante os períodos críticos e sublinha a necessidade de conscientização contínua entre os profissionais do varejo e os consumidores para protegerem-se contra essas ameaças cibernéticas. Vejas esses dados para que tenha mais conhecimento:

  • O Google Drive é empregado por 34% dos consumidores no ramo de varejo, em comparação com 19% em diferentes setores;
  • O serviço de e-mail Gmail é utilizado por 21% dos clientes do setor varejista, enquanto em outros setores a taxa é de 13%;
  • O aplicativo de mensagens WhatsApp é adotado por 17% dos consumidores do setor de varejo, em contraste com 5,9% em outros setores, conferindo-lhe uma popularidade superior à do Sharepoint.

Para saber como se defender desses perigos online e muitos outros, confira essa matéria aqui.

Elon Musk anuncia que as manchetes em notícias voltarão a aparecer no ‘X’

Ana Cláudia
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Elon Musk anuncia que as manchetes em notícias voltarão a aparecer no ‘X’

Elon Musk volta atrás q avisa que o compartilhamento de notícias no antigo Twitter será como antes. Uma das mudanças recentes na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi a retirada dos títulos dos links compartilhados por lá. A própria pessoa responsável por essa alteração, o empresário Elon Musk, anunciou a novidade.

X

O recurso que está retornando à plataforma é a exibição de manchetes de notícias, reportagens e outros artigos que foram previamente removidos em uma atualização anterior. Elon Musk compartilhou a informação em seu perfil, explicando que em uma versão futura, a rede X irá sobrepor os títulos na parte superior da imagem de um cartão de URL. Ou seja, logo virá essa atualização para a rede social.

Em agosto passado, o próprio dono do X anunciou que a plataforma implementaria uma mudança, removendo as manchetes incorporadas nos links para aprimorar a estética das postagens e diminuir o espaço que essas ocupavam no feed.

Como tem sido a relação entre usuários do X e Elon Musk, essa decisão recebeu críticas de muitos na época, pois poderia resultar em publicações que pareciam incompletas, frequentemente consistindo apenas em um comentário do usuário ou veículo jornalístico, sem contexto adicional.

Elon Musk experimentou as consequências negativas da alteração mencionada. Poucas horas antes, ele compartilhou uma notícia preocupante sobre a crise na OpenAI, limitando-se a um texto que exigia que os usuários clicassem na postagem para obter mais informações. Não se sabe se há relação direta, mas ele pôde ver como estão funcionando as coisas graças a decisão dele.

Na ocasião, o empresário expressou críticas em relação à imprensa e a organizações representativas, chegando até mesmo a entrar com um processo judicial contra uma delas. A razão para isso seria a alegada difamação da plataforma, com acusações de manter e permitir a veiculação de publicações ofensivas e criminosas relacionadas ao discurso de ódio.

Essas ações tiveram impactos significativos no X/Twitter, levando à perda de anunciantes de grande porte, incluindo empresas renomadas como IBM e Apple. A União Europeia também anunciou uma investigação sobre a falta de moderação de conteúdo relacionado à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na plataforma de rede social.

Brasil visita Yahsat, empresa de satélite dos Emirados Árabes

Ana Cláudia
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Brasil visita Yahsat, empresa de satélite dos Emirados Árabes

A equipe do Ministério das Comunicações (MCom) realizou uma visita às instalações da empresa Yahsat, localizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A Yahsat é especializada em fornecer soluções de satélite versáteis para diversos fins, como banda larga, radiodifusão, defesa e comunicações em várias regiões, incluindo Europa, Oriente Médio, África, América do Sul, Ásia e Austrália.

MCom

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância do setor de satélites, que ao longo das décadas tem se destacado devido às suas aplicações tanto na área civil quanto na militar.

“O setor de satélites vem conquistando o seu espaço ao longo das décadas pela possibilidade de múltiplas aplicações nas áreas civil e militar. É importante estreitar laços com empresas estratégicas para que possamos usar soluções satelitais para levar conectividade a todos os brasileiros. Com a inclusão digital, vamos promover a inclusão social aos que mais necessitam”.

Segundo o Ministério, a conectividade via satélite representa uma das alternativas da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) para garantir o acesso à internet em mais de 138 mil escolas de educação básica no Brasil.

A pasta do Governo Federal informou que o objetivo é conectar todas as unidades educacionais, seja por meio de fibra óptica ou satélite, proporcionando uma velocidade mínima de 1 Mbps por aluno. Além disso, as escolas contarão com cobertura total de rede Wi-Fi. Essa iniciativa visa universalizar o acesso à internet e promover um ambiente propício para a educação em todo o país.

Além das reuniões individuais, a comitiva brasileira, composta por autoridades e técnicos da MCom e da Anatel, está participando da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) em Dubai. Este é o maior evento global sobre radiocomunicações, reunindo representantes de mais de 140 países para discutir diretrizes que terão impacto no futuro do setor.

A WRC é organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) focada em tecnologias de informação e comunicação (TIC). As reuniões ocorrem a cada três ou quatro anos e têm como objetivo analisar e, se necessário, revisar o Regulamento de Radiocomunicações, um tratado internacional que governa o uso do espectro de radiofrequências, assim como as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários.

MCom autoriza operação de novas rádios comunitárias em 18 municípios

Cleane Lima
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MCom autoriza operação de novas rádios comunitárias em 18 municípios

Nesta quinta-feira (23), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão beneficiadas.

As novas emissoras estão localizadas nas cidades:

  • Barbalha (CE); Cachoeirinha (RS); Concórdia (SC); Santo Antão (PE); Ubá (MG); Bandeirantes (PR); Araçoiaba da Serra (SP); Nossa Senhora Aparecida (SE); Almirante Tamandaré do Sul (RS); Saquarema (RJ); Ponte Alta do Norte (SC); São Thomé das Letras (MG); Fagundes (PB) Franca (SP); Euclides da Cunha (BA); Monteiro Lobato (SP); Matinhos (PR) e Casa Nova (BA).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comenta que “As rádios comunitárias fazem um serviço importantíssimo para facilitar o acesso à informação e serviços pelas comunidades locais”.

Para iniciar o serviço das rádios comunitárias, é necessário esperar a deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, sendo que a instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses, contado a partir da publicação da deliberação.

Planos do Ministério da Comunicações

Em audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira, 22, a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, informou que em breve deverá ser publicado o próximo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para radiodifusão comunitária.

Com o PNO, a expectativa é “ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”.

O Plano Nacional de Outorgas foi instituído pelo MCom para traçar um planejamento de maneira que dê maior transparência e eficiência às concessões de outorgas para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Nele conterá, essencialmente, a informação acerca de quais serão os futuros Editais a serem publicados e quais os Municípios, Estados e canais que serão contemplados em cada um deles.

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