Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

DPE-MA abre processo contra a Vivo por ‘apagões’ em São Luís

Se condenada, a operadora deverá pagar R$ 500 mil por danos materiais, além de R$…

Anatel libera satélite Russo para explorar solo nacional

Liberação da Anatel vale até final do ano que vem para que o satélite russo…

Procon-PR notifica operadoras por causa do ICMS

Instituição de defesa do consumidor questiona as operadoras após denúncias sobre o repasse do ICMS…

Anatel aprova consulta pública sobre satélites

Anatel visa receber sugestões e opiniões em relação aos satélites sobre o território do Brasil…

Anatel prorroga consulta pública nº 57

Anatel concedeu o pedido de duas empresas que solicitaram mais tempo para analisar a participação…

MP-BA e Anatel discutem qualidade de telefonia móvel no estado

Ministério Público da Bahia e Anatel conversaram sobre os impactos do 5G na qualidade do…

‘Celular Legal’: Anatel ajuda na compra de bons aparelhos

Programa Celular Legal da Anatel busca orientar e informar as pessoas sobre a importância de…

Anatel prorroga consulta pública sobre carregador de celular

Agência entendeu que o prazo da consulta foi pouco, a pauta sobre a padronização dos…

STF julga inconstitucional caso do ICMS em cinco estados

O Supremo analisou as questões da alíquota do ICMS no Pará, do Tocantins, de Minas…

Operadoras são obrigadas a realizar cancelamentos por aplicativo

Na última sexta-feira, 26, o Governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, sancionou a Lei…