Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
TIM recebe multa de R$ 500 mil por falhas nos serviços
Procon de Arapiraca aplicou penalidade após operadora descumprir compromisso de resolver instabilidades nos serviços.
WhatsApp e Meta terão que pagar multa de R$ 250 mil por dia; entenda o motivo
A punição foi emitida pelo Cade, que manteve sua decisão após recurso das empresas.
Projeto de Lei prevê multa para empresas que insistirem em ligações de spam
O texto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, agora segue para as…
Google e Apple levam ‘puxão de orelha’ do governo por causa de bets ilegais
De acordo com o Ministério da Fazenda, existem centenas de apps de ‘jogo do tigrinho’…
Operação apreende mais de R$ 1,6 milhão em produtos pirateados em Maceió
A investida foi realizada pela Anatel, em conjunto com a Receita Federal.
Segundo TCU, MEC depende da AWS e isso pode se tornar um problema
Depois de auditoria, o tribunal fez um alerta sobre segurança de dados ao Ministério da…
Presidente do Cade vê práticas anticoncorrenciais do Google contra a mídia
Conselheiro rejeita arquivamento de inquérito e pede processo formal contra a empresa por abuso de…
Leilão dos 700MHz fecha dia de propostas com oito empresas interessadas
Os envelopes contendo os lances serão abertos no próximo dia 30 de abril.
Ancine e Anatel unem forças para combater a pirataria no audiovisual
A Agência Nacional do Cinema formalizou uma instrução normativa que finalmente regulamenta o combate à…
Senado aprova regras para compartilhamento de postes entre teles e energia
CCJ do Senado aprovou projeto que define gestão, preços e sanções para o uso compartilhado…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
