Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
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Claro recebe multa de quase R$ 1 milhão por alterar planos sem autorização
Procon-MPMG identificou mais de 160 reclamações de clientes que tiveram planos trocados ou reduzidos sem…
Com o novo Congresso eleito, quais parlamentares vão falar sobre telecom?
Muitos deputados e senadores que pautavam assuntos de telecomunicações não conseguiram a reeleição. Porém, novos…
Acordo entre Oi e ex-funcionários é suspenso pela Justiça do Rio
A massa falida da operadora havia fechado acordo com sindicatos, acordo esse que foi homologado…
Eleições 2026: Veja as propostas de telecom dos candidatos à presidência
Saiba o que os 13 candidatos prometem para o setor de conectividade, 5G e internet…
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Segundo a associação, algumas regras impostas pela reguladora obrigam a realização de ações fora do…
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Em 2024, um candidato eleito teve seu diploma cassado por crime relacionado a esse tipo…
Entidades rebatem Anatel sobre internet grátis nas eleições
Doze entidades pedem para entrar em ação do PV e da CNTE no STF e…
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Liminar do STF obriga operadoras a liberar sites e apps da Justiça Eleitoral para clientes…
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