Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Janeiro tem queda nas reclamações de usuários sobre serviços de telecom

Maior queda nas reclamações foi sobre a banda larga fixa.

Procon notifica o Mercado Livre após vazamento de dados

Nesta semana, hackers vazaram dados de cerca de 300 mil usuários.

Justiça mantém multa do Procon aplicada a Claro por causa do Brasileirão

Operadora recorreu da sentença dada pelo órgão pró-consumidor de R$ 10,2 milhões. A empresa ainda…

Vivo é investigada pelo MPE por suposta quebra de sigilo; entenda

Ministério Público Estadual investiga ação criminosa praticada pela operadora, usada em processo contra seus clientes…

Algar Telecom registra receita líquida de mais de R$ 2.5 milhões em 2021

Empresa terminou o ano com 183,7 mil clientes no segmento business to business (B2B) e…

Mais uma! Oi, TIM, Vivo e Claro são notificadas pelo Procon-JP

Órgão faz movimento semelhante ao Procon-SP ao solicitar explicações das operadoras sobre o processo de…

Claro/NET é notificada pelo Procon-AM por ‘apagão’ em Manaus

Operadora tem o prazo de dez dias corridos, no máximo, para responder os questionamentos do…

Apple é processada pelo MP-BA por prejudicar clientes; entenda

Ministério Público do Estado da Bahia acusa a empresa norte-americana de práticas abusivas e ilícitas…

Claro é notificada pelo Ministério da Justiça; saiba o motivo

Além da notificação do ministério, a operadora tem enfrentado problemas técnicos no serviço de internet…

TIM, Vivo, Claro e Oi são notificadas pelo Procon de São Paulo

Operadoras terão que fornecer explicações sobre o processo de transferência dos clientes da unidade móvel…