Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Janeiro tem queda nas reclamações de usuários sobre serviços de telecom
Maior queda nas reclamações foi sobre a banda larga fixa.
Procon notifica o Mercado Livre após vazamento de dados
Nesta semana, hackers vazaram dados de cerca de 300 mil usuários.
Justiça mantém multa do Procon aplicada a Claro por causa do Brasileirão
Operadora recorreu da sentença dada pelo órgão pró-consumidor de R$ 10,2 milhões. A empresa ainda…
Vivo é investigada pelo MPE por suposta quebra de sigilo; entenda
Ministério Público Estadual investiga ação criminosa praticada pela operadora, usada em processo contra seus clientes…
Algar Telecom registra receita líquida de mais de R$ 2.5 milhões em 2021
Empresa terminou o ano com 183,7 mil clientes no segmento business to business (B2B) e…
Mais uma! Oi, TIM, Vivo e Claro são notificadas pelo Procon-JP
Órgão faz movimento semelhante ao Procon-SP ao solicitar explicações das operadoras sobre o processo de…
Claro/NET é notificada pelo Procon-AM por ‘apagão’ em Manaus
Operadora tem o prazo de dez dias corridos, no máximo, para responder os questionamentos do…
Apple é processada pelo MP-BA por prejudicar clientes; entenda
Ministério Público do Estado da Bahia acusa a empresa norte-americana de práticas abusivas e ilícitas…
Claro é notificada pelo Ministério da Justiça; saiba o motivo
Além da notificação do ministério, a operadora tem enfrentado problemas técnicos no serviço de internet…
TIM, Vivo, Claro e Oi são notificadas pelo Procon de São Paulo
Operadoras terão que fornecer explicações sobre o processo de transferência dos clientes da unidade móvel…
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