Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Empresas de telefonia são as que mais incomodam os consumidores
Vivo, NET e TIM foram as que mais perturbaram os clientes com ligações indesejadas, segundo…
Anatel proíbe FOX de distribuir conteúdo gratuito na internet
Denúncia foi apresentada pela Claro, que alegou que o canal estaria infringindo a lei do…
Anatel determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias
Determinação foi feita nesta quinta-feira, com prazo para divulgar amplamente um canal para os clientes…
Anatel disponibiliza análise sobre as resoluções
O estudo apresenta uma análise sobre os assuntos que a Agência vem tratando ao longo…
Presidente da Anatel recebe a Ordem do Mérito Naval
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, foi condecorado com a Ordem de Mérito Naval,…
Justiça libera SVAs em planos de telefonia móvel
Serviço de Valor Adicionado já pode ser comercializado em Santa Catarina.
Anatel prorroga inscrições para concurso de práticas inovadoras
As propostas inscritas devem tratar do atendimento ao consumidor
Teles publicam editais para eleição de conselhos de usuários
Conselhos são responsáveis por avaliar os serviços e a qualidade do atendimento das operadoras
Lei determina horários para ligações de telemarketing
Telemarketing abusivo ainda é uma prática recorrente: 30% das ligações se enquadram nessa categoria.
Proteste orienta o consumidor sobre prazos de reclamação
Saiba seus direitos como consumidor com essas dicas divulgadas pela Proteste.
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