Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Bolsonaro sanciona lei que reduz ICMS no setor de telecomunicações
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Entendendo a fidelidade nos contratos com prestadoras de serviços de telecomunicações
Tire essa e outras dúvidas sobre fidelidade em telecomunicações no artigo escrito ao Minha Operadora…
MP-BA abre ação contra Claro por propaganda enganosa sobre o 5G
Segundo ação civil pública do Ministério Público da Bahia, a operadora não tem diferenciado as…
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