17/12/2025
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Anatel não irá mais prorrogar contratos de concessão

Redação
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Cansada de esperar, Agência Nacional de Telecomunicações decide que contratos de concessão devem ser assinados em junho.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que o órgão não pretende mais prorrogar a assinatura dos contratos de concessão, que deveria acontecer desde 2015. Até então, ela estava sendo adiada pois esperavam-se mudanças no marco regulatório de telecomunicações, na Lei Geral do setor, o que não aconteceu.
Agora, prazo para que os contratos de concessão da telefonia fixa sejam assinados será até o dia 30 de junho, ou seja, um mês a partir de hoje. Nesta terça-feira (30), a Anatel realizou uma Audiência Pública sobre a Consulta Pública, onde discutiu a proposta do Plano Geral de Outorgas (PGO) e outros assuntos relacionados às mudanças nas regras da indústria de telecomunicações no Brasil.
O PGO estabelece as condições para a migração da concessão para a autorização e permanece vinculado ao PLC 79 – documento que só deve ser publicado quando criarem a nova legislação.
Para Quadros, o que trava a assinatura dos contratos é a renovação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), esta que ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Consultivo. Porém, o conselho da Anatel não tem um quórum para se reunir, por falta de indicação de seus membros e por parte do Poder Executivo, conforme noticiou a TeleSíntese. “Se o conselho não for constituído a tempo, a saída será usar o regulamento da Anatel, que permite usarmos a proposta de decreto”, afirmou o presidente.
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TIM beta ganha novo serviço a partir de 30 de junho

Redação
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Clientes estão sendo notificados por mensagem de texto sobre a novidade. Confira a tabela de benefícios de cada oferta TIM beta.

Os planos TIM beta, TIM beta Basic e TIM beta Lab passarão a contar com o aplicativo “TIM Protect Backup 10GB“ incluso a partir do dia 30 de junho. A novidade está sendo anunciada pela própria operadora através de mensagens SMS enviadas aos clientes:

 
“Beta, sua oferta mensal evoluirá a partir a partir de 30/6/17. Fique tranquilo, na nova oferta você tem mais conteúdo pelo mesmo valor”.
 
Além do TIM Protect Backup, todos os clientes TIM beta já ganham acesso ilimitado e gratuito ao aplicativo TIM music by Deezer. Na tabela abaixo*, retirada do próprio site da operadora, você pode conferir todos os benefícios de cada oferta:
 
 
Clientes da oferta TIM beta Diário Combo receberão acesso gratuito ao aplicativo TIM Geek. A TIM ainda não informou se clientes dos planos semanal terão direito a algum serviço gratuito no próximo mês.
 
* Você deve ter notado que em todas as tabelas acima a TIM informa que os minutos são “para qualquer TIM do Brasil usando o 41”. Nós acreditamos que se trata de um erro de digitação, visto que a oferta atual do TIM beta mensal oferece de 500 a 2.000 minutos para celulares de qualquer operadora, local e longa distância.
 
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Chamadas deixam de ser a principal fonte de renda das operadoras

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Faturamento líquido de voz das operadoras de telefonia brasileiras caiu para menos de 50%.

Com tantas opções de comunicação através de smartphones, seja por WhatsApp, Messenger, entre outros, a grande realidade é que o uso para fazer ligações por voz está sendo cada vez menos popular entre os usuários.

Pensando nisso, as principais operadoras do Brasil investem mais em banda larga (fixa e móvel), conseguindo assim a fatia do mercado que está cada dia mais pendendo para esse tipo de comunicação.

Fonte: Teleco

Como é possível ver no quadro acima, o aumento da receita de dados e TV das operadoras de 2015 para o primeiro trimestre de 2017 foi muito maior que de 2012 até 2014, tendo em vista o “boom” que smartphones e tablets se deu nos últimos anos. Não é incomum ver clientes adquirindo chip de operadoras para usar apenas plano de dados.

A Claro é a operadora que mais investiu nessa transição, com serviços fora da conversação por voz representando 63,6% da sua receita líquida no primeiro trimestre de 2017, principalmente com seu desempenho no segmento fixo. As receitas de banda larga fixa e TV por assinatura da operadora representaram 70,6% nos primeiros meses desse ano.

Para Oi e Vivo, planos de conversação também deixaram de ser a principal fonte de receita entre os serviços fixos durante o mesmo prazo. O crescimento da receita de dados móveis da Vivo foi fundamental para que os outros serviços da operadora representassem 61,7% da sua receita de janeiro a abril.

Já a TIM, em que 95% da receita é representada por telefonia móvel, os dados móveis passaram a representar mais de 50% da sua receita de serviço durante o mesmo período.

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Mesmo sem TAC, Telefônica Vivo manterá investimentos

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Empresa de telecomunicações espanhola pretende manter o investimento previsto de R$ 8 bilhões no Brasil.

Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Vivo no Brasil, fez um anúncio recentemente dizendo que a empresa não pretende aguardar a aprovação do TAC para prosseguir com os trabalhos e investimentos planejados, com o Capex (investimento em bens de capital) previsto de R$ 8 bilhões para este ano.






O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta, ou seja, a companhia que assina o TAC se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei.



Para Navarro, a PLC 79/2015, que prevê a transformação da telefonia fixa de concessão em autorização e investimento do saldo da concessão em redes de alta velocidade, não está morto. “Sei que algo virá”, acrescentou, mesmo levando em conta que o PL em questão entrou é um ponto negativo para o setor.
O TeleSíntese realizou uma entrevista com Eduardo Navarro, onde o presidente da Telefônica fala sobre os planos da operadora para o futuro, envolvendo também outros fatores além da telefonia móvel. No entanto, ele deixa claro que a Vivo, marca comercial dos serviços, não abre mão de ser líder em internet móvel.
Quando questionado quanto dessa parte do TAC era destinado a telefonia celular, Navarro garantiu que, para 2017, a maior parte era destinada para FTTH, e que a parte referente a rede de telefonia celular era apenas uma porção pequena.
Quando questionado sobre o quanto esse atraso na aprovação do TAC iria impactar os investimentos da Telefônica neste ano, o presidente da empresa disse que das 19 cidades previstas, neste ano, para implantação de redes ópticas até a casa do cliente (FTTH), 11 estavam dentro dos recursos do TAC, mas que continuaria com os investimentos dentro das principais cidades dentro desse número, só parando se o orçamento atual não permitisse a continuidade dos investimentos.
Lembrando que a Câmara dos Deputados está debatendo sobre o PL em questão, mesmo já tendo sido aprovado pelo Senado. Foi perguntado também quais serão as consequências no mercado de uma eventual restrição. Além disso, a proposta alternativa criada pelo deputado Celso Russomano (PP/SP), um “Contrato Coletivo de Consumo” também foi tema de discussão com Navarro.
O Presidente da Telefônica respondeu que, quanto mais liberdade no mercado, melhor. A operadora ser capaz de oferecer aquilo que o consumidor quiser escolher é a prioridade para a Telefônica, não sendo correto, do seu ponto de vista, limitar esse já existente trâmite entre prestador de serviço e consumidor.
Navarro disse ainda que a sugestão do deputado Russomano pode vir a ser uma ideia interessante para que consumidores e empresas possam sentar e avaliar. Batendo na mesma tecla de que a empresa tem que poder oferecer o que o consumidor quer, como o caso de uma pessoa que use pouco sua internet e tenha vontade de pagar menos por um serviço limitado a uma quantidade específica de transferência de dados, ou ainda um outro cliente que use muito a internet e não possa ter seu uso limitado de forma alguma.

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NET é obrigada a descontar R$ 7,50 no valor das assinaturas

Redação
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Justiça entendeu que a NET não pode mais cobrar pelos canais Record, SBT e RedeTV, que deixaram de ser transmitidos pela operadora.

O Juiz Eduardo Francisco Marcondes, do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, condenou a operadora de TV paga NET a ressarcir parte dos valores pagos para a consumidora Amélia Ezequiel, por causa da retirada dos canais Record TV, SBT e RedeTV! da sua grade. A NET será obrigada ainda a descontar R$ 7,50 na fatura da cliente, ou seja, R$ 2,50 por cada emissora que não é mais transmitida.

Em sua decisão, Marcondes afirma que a consumidora pagava um valor por seu pacote de TV por assinatura que incluía a transmissão dos três canais, mas que, com o corte, houve um “desiquilíbrio na relação contratual”. Como aconteceu uma “redução de serviços prestados, tem a parte autora (a cliente) direito a redução proporcional do preço respectivo”.

Procurada, a assessoria da NET informou que a operadora irá recorrer da decisão.

A briga entre as emissoras e as operadoras de televisão fechada não está boa para nenhum dos dois lados, isso porque os canais que formam a Simba Content (RedeTV, SBT e RecordTV) e as prestadoras de TV por Assinatura, estão tendo prejuízos.

As emissoras de TV aberta da Simba Content tiveram uma queda de 25% de audiência durante a primeira semana da retirada do sinal analógico na cidade de São Paulo, e aos poucos estão recuperando. 

Já as operadoras que fornecem o serviço de TV paga, por outro lado, estão sofrendo as consequências por não chegarem a um acordo com a joint-venture midiática, e uma das afetadas agora foi a NET.

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Silvio Santos se passa por representante da SKY

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Silvio Santos se passa por representante da SKY
Em meio a polêmica entre operadoras X Simba, dono do SBT passa trote em seu programa. Veja o vídeo.

Até Silvio Santos decidiu participar da discussão que envolve as operadoras de TV a cabo e a Simba Content – empresa que reúne os canais SBT, Record e RedeTV!. Desta vez não foi ​bem ​uma discussão, e sim um trote! Em seu programa, o dono do SBT se passou por um atendente da SKY​, operadora que cortou o sinal das três emissoras já em março deste ano.​
 
Após chamar uma moça do auditório para participar de uma brincadeira de trote com parentes, Silvio resolveu provocar no tema da ligação. “Eu sou da SKY e eu queria saber se o senhor está satisfeito com o cabo que está indo na sua casa​,​ levando as emissoras de televisão”. O rapaz, no entanto, respondeu que não havia nenhum cabo da S​KY onde ele morava e, irritado com a insistência da pergunta, disse: “Eu vou te mostrar o cabo que eu tenho aqui”​​.
 
Apesar da brincadeira não ter resultado em uma resposta para Silvio Santos, essa não foi a primeira e nem parece ser a última vez que o apresentador falará do assunto. Ainda neste mês, ele divulgou um vídeo ensinando os seguidores do Instagram de sua filha, Patrícia Abravanel, como comprar e instalar uma antena digital para sintonizar o SBT – e​, de acordo com suas palavras,​ “se livrar da TV a cabo”.
 
O programa foi ao ar no dia 21 de maio, domingo. Assista ao vídeo que mostra o momento do trote:


Quanto à polêmica, ​esta ​já teve início há cerca de dois meses, quando Record, SBT e RedeTV! avisaram que deixariam a TV por assinatura. As três emissoras reivindicaram pagamento pelo sinal digital de seus canais, mas não conseguiram um retorno satisfatório por parte das operadoras – o que inclui especialmente a SKY, por ser a menos disposta em negociar com a Simba Content. Talvez isso explique o porque de ter sido cutucada pelo icônico Silvio Santos.
 
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Oi libera lista com mais de 55 mil credores

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Dívidas do Grupo Oi chegam a quase R$ 64 bilhões; Lista pode ser acessada através do site do Tribunal de Justiça.

Sim, ainda é uma lista de bilhões de reais. Estamos falando da lista de credores da Oi, disponibilizada por completo no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Há, no total, 55.080 credores envolvidos – esses, que contam com dez dias úteis para contestar as informações prestadas. Valor da dívida da empresa telefônica atinge R$ 64 bilhões, ou melhor, R$ 63.959.938.559,55.

Segundo o TJ-RJ, na lista apresentada pelo administrador judicial do Grupo Oi, o escritório de advocacia Arnoldo Wald, os credores foram divididos nos seguintes grupos:

  • Classe I – Trabalhistas;
  • Classe II – Garantia Real;
  • Classe III- Quirografários e
  • Classe IV- Microempresa.

Os 4.074 credores trabalhistas representam uma dívida de R$ 912,36 milhões, enquanto o único credor da classe II, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representa o valor de R$ 3,33 bilhões.

Na classe III, onde está o maior volume da dívida, são 49.077 credores, que totalizam R$ 59,65 bilhões. É onde encontra-se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem R$ 11,09 bilhões a receber; a Caixa Econômica Federal, com R$ 1,87 bilhão; e o Banco do Brasil, com R$ 3,93 bilhões.

Por último, na classe de microempresas, o crédito é de R$ 68 milhões, com 1.928 credores no total. Se quiser saber os valores dos créditos atribuídos a cada empresa, basta acessar a relação no site do Tribunal de Justiça.

Recuperação judicial


Daqui a exato um mês, no dia 29 de junho, completará um ano desde que a Justiça deferiu o pedido de recuperação judicial da Oi, processo em que empresas em dificuldade financeira tentam reestruturar a dívida com seus credores. Este caso, em específico, é considerado o maior em recuperação judicial no país.

Na época, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, considerou que o Grupo – que reúne as empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil – é um dos maiores no setor de telecomunicação no mundo, e causa um impacto ainda maior na economia do Brasil.

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Regulamento do TIM Pré Facebook finalmente é divulgado

Redação
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Pacote oferece 15 GB para uso na madrugada e Facebook à vontade por R$ 9,90.

Sem mais delongas: a TIM finalmente anunciou, nesta segunda-feira (29), o lançamento do “TIM Pré Facebook” – com regulamento e tudo! Criado como um benefício adicional para seus clientes pré-pago, o pacote permite o acesso ilimitado ao Facebook e mais 15 GB de franquia de dados para uso entre meia-noite e 8h.

Por R$ 9,90 ao mês, o cliente que contratar o serviço – seja ele vindo do Infinity Pré ou TIM Beta – poderá fazer, ler e assistir publicações, curtir, comentar e compartilhar à vontade no Facebook. No entanto, o pacote não inclui o uso do app Messenger, assim como a transmissão de vídeos ao vivo e acesso a links externos.

E se você utiliza seu smartphone durante a madrugada, a notícia é ainda melhor: a TIM está oferecendo 15 GB de franquia de dados para que você utilize como quiser, também sem descontar o uso do Facebook. Mas, conforme mencionado acima, apenas no período entre 00h e 08h. Para outros períodos, há uma franquia adicional de apenas 50 MB de internet para usufruir em qualquer navegação durante os 30 dias corridos após ativação do plano.

Desde abril, o TIM Pré Facebook – também apelidado pelos nossos leitores de “corujão” – vinha sendo noticiado pelo Minha Operadora. Eis que, hoje, a operadora decidiu lançar o regulamento oficial para todos os seus clientes.

Para contratar o TIM Pré Facebook, você pode:
  1. Enviar um SMS gratuito com a palavra FACE para o número 4141;
  2. Ligar para *222;
  3. Acessar o site ou app MEU TIM e selecionar a opção “TIM Pré Facebook”;
  4. Ir a um dos pontos de venda físicos de Recarga ou em lojas autorizadas TIM.

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Clientes Nextel têm acesso gratuito ao Esporte Interativo Plus

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Operadora oferece serviço sem custo adicional aos clientes dos planos PMG, com pacotes acima de R$ 99.


Se você é apaixonado por esportes e, ao mesmo tempo, é um cliente Nextel, tem uma boa notícia neste mês de maio. A empresa fechou uma parceria com o Esporte Interativo Plus e passou a oferecer acesso gratuito ao serviço para clientes dos planos PMG com pacotes acima de R$ 99.

O benefício permite o acesso aos campeonatos regionais de futebol, eventos de luta e outras coberturas esportivas, que incluem os jogos da Liga dos Campeões (então nada de perder a final entre Juventus e Real Madrid, que acontece no dia 3 de junho, às 15h45). Os clientes Nextel, além de terem direito a dois acessos simultâneos com o mesmo login, podem assistir às atrações 24 horas por dia e ao vivo, independentemente do dispositivo utilizado: celular, tablet ou computador.
Além de aproveitarem o esporte com o EI Plus – serviço digital que dá acesso a todos os conteúdos on demand dos canais Esporte Interativo –, esses mesmos clientes têm acesso sem custo adicional a outros serviços, como Assistência Residencial Mapfre, serviços de segurança digital Hero e aplicativos de músicas (como o Mumo e o Som da Hora).
E se você é cliente Nextel, mas contrata um pacote inferior ao mencionado acima, também pode ter acesso aos serviços EI Plus – mas por um valor adicional de R$ 14,90 por mês.
De acordo com a diretora de Marketing da Nextel, Cristina Famano, a ação tem o intuito de fidelizar seus clientes, em um cenário onde o Brasil ainda representa apenas 29% dos consumidores satisfeitos por serem fiéis às marcas, segundo pesquisas. “Esta parceria com o Esporte Interativo Plus é mais uma ação para valorizar nossos clientes e mostrar que continuar conosco vale a pena”, afirma.
Quer saber como utilizar? Veja o passo a passo!
  1. Acesse eiplus.com.br/nextel e insira o número do celular Nextel;
  2. Digite no site o código recebido por SMS;
  3. Cadastre seu e-mail e senha para acesso no EI Plus.
Se preferir, baixe o aplicativo do Esporte Interativo Plus no Google Play ou App Store.
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Rede 4G tem aumento de 120% em um ano no Brasil

Redação
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Aos poucos, tecnologia 4G/LTE vai cobrindo o território brasileiro.

Depois de superar a marca de 5 mil municípios com banda larga móvel em abril, chegou a hora do 4G também se expandir, levando em conta que a tecnologia já está presente no país há algum tempo.






De acordo com um balanço feito pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a navegação usando as redes de internet 4G apresentou um crescimento estimado em 120%, em comparação com o mesmo mês do ano passado, alcançando 67 milhões de acessos.



O aumento de municípios com essa tecnologia se dá principalmente pela demanda que tem subido bastante nos últimos meses, principalmente com o crescimento do número de celulares com a tecnologia 4G disponível.
Onde está implantado, a procura por 4G só cresce. Na Vivo, por exemplo, o tráfego da rede 4G ultrapassou a de 3G em dezembro do ano passado. A companhia pretende aumentar a cobertura para 2 mil cidades neste ano. Hoje são 1.001 cidades cobertas.
A Nextel já possui um planejamento em relação ao aumento do sinal 4G, começando pelas regiões próximas às capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo, lugares onde a empresa registrou um fluxo maior de dados. A Nextel possui cobertura 4G em 10 cidades brasileiras.
A Claro também vem concentrando os investimentos de rede em 4G. A operadora pretende equilibrar a intensidade dos investimentos na tecnologia conforme o volume de clientes for crescendo também nessa área. A meta é atender 2 mil municípios com 4G até o final de 2017. Atualmente são 851 municípios com sinal 4G da Claro.

A TIM passou a se movimentar muito mais no que diz respeito ao 4G. A operadora quer dobrar o número de cidades 4G até o fim deste ano – atingindo 2 mil municípios – dentro de um plano de investimento trianual (R$ 12,5 bilhões), que apresentou redução em relação ao plano anterior (R$ 14 bilhões). Atualmente a TIM é líder em cobertura 4G no país com 1.360 municípios atendidos com a tecnologia, segundo dados da consultoria Teleco.

A Oi tem investido em expansão de sua infraestrutura. Em 2016, foram implantados 955 novos sites de telefonia móvel e outros 5.827 foram ampliados ou modernizados. Além disso, cerca de 325 mil novas portas para o serviço de banda larga fixa foram implantadas no país. A Oi oferece cobertura 4G em 284 cidades e deverá chegar a 844 cidades até o final do ano.



Tal feito se tornou possível com o crescimento da disponibilidade das faixas transmissoras de sinal, principalmente as de 1,8 GHz (via refarming) e de 700 MHz (após desligamento da TV analógica em certas cidades), deixando assim o tráfego de informações “mais leve” e permitindo que o sinal flua com mais facilidade.
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