Secretário de Telecomunicações quer ampliar oferta de internet no Brasil

Secretário defende mudanças na Lei, colocando a
banda larga no centro da política pública em substituição à
telefonia fixa.

Colocar a banda larga no centro da política pública de telecomunicações, em substituição à
universalização da telefonia fixa, para ampliar o acesso da população à internet e melhorar a
qualidade das conexões no país, é o objetivo do secretário de Telecomunicações do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges.

Em entrevista ao
International Institute of Communications, Borges destacou as principais medidas para ampliar
a oferta de internet no Brasil: mudanças na “Lei Geral de Telecomunicações“, plano de
investimentos para expandir as redes de banda larga no país e o programa “Cidades
Inteligentes”.

O projeto de lei citado pelo secretário está em tramitação no Senado e faz uma revisão na Lei
Geral de Telecomunicações, adaptando algumas regras ao novo ambiente tecnológico. Com a
nova lei, as operadoras de telefonia terão um ambiente mais favorável, o que vai estimular as
empresas a continuarem investindo na ampliação das redes e na oferta de serviços.

Um plano de investimentos para o setor de telecomunicações também está em fase de
conclusão. As ações preveem que as operadoras de telecomunicações conectem as cidades do
Brasil com redes de fibra óptica e com estações de rádio base (ERBs) para a prestação de
serviços móveis de padrão 3G ou superior. Também está determinado no plano que sejam
implantadas, nas cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes, a tecnologia 4G.

O secretário ainda citou a relevância do programa Cidades Inteligentes, que constrói uma rede
de fibra óptica em municípios previamente selecionados



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