InícioNotíciasAnatel simplifica autorização para provedores prestarem banda larga fixa

Anatel simplifica autorização para provedores prestarem banda larga fixa

Solicitações poderão ser feitas pela própria internet, por meio do Sistema Mosaico da Anatel.
A Anatel realizou nesta terça-feira, 10, a cerimônia de lançamento do novo módulo de outorgas de serviço de comunicação multimídia (banda larga fixa) pelo Sistema Mosaico e workshop sobre  o funcionamento do sistema.

Agora, com o uso do sistema, as outorgas desse serviço serão concedidas de forma mais ágil. A partir do dia 17 de maio, as solicitações de banda larga fixa somente poderão ser realizadas por meio do sistema.

“Antes, o processo de outorgas era mais burocrático e lento, chegava a levar quatro meses para realizar a outorga. Agora vai levar apenas dois dias”, explicou o superintendente de Outorga e Recursos à prestação, Vitor Menezes.

O uso do sistema mosaico na solicitação de outorgas traz uma série de benefícios, como eficiência, rapidez, transparência, praticidade e economia. O sistema reduz o tempo de análise, facilita o retrabalho e reduz a possibilidade de erros.

Outra vantagem é que o solicitante não precisa mais se deslocar até a Agência, pois todo o procedimento é virtual. Além disso, o requerente tem acesso ao número do processo e pode realizar consultas. O único pré-requisito necessário para uso do sistema é o cadastro no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

O sistema Mosaico foi bastante utilizado para Uso Temporário de Espectro durante a Copa do Mundo. Agora, o sistema está disponível também para o Serviço de Comunicação Multimídia, que corresponde a 70% do trabalho da Superintendência. E em breve os demais serviços serão disponibilizados.

Para quem não sabe, outorgar quer dizer conceder, autorizar a atuação de empresas no ramo de telecomunicações.

Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.

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