Solicitações poderão ser feitas pela própria internet, por meio do Sistema Mosaico da Anatel.
A Anatel realizou nesta terça-feira, 10, a cerimônia de lançamento do novo módulo de outorgas de serviço de comunicação multimídia (banda larga fixa) pelo Sistema Mosaico e workshop sobre o funcionamento do sistema.
Agora, com o uso do sistema, as outorgas desse serviço serão concedidas de forma mais ágil. A partir do dia 17 de maio, as solicitações de banda larga fixa somente poderão ser realizadas por meio do sistema.
“Antes, o processo de outorgas era mais burocrático e lento, chegava a levar quatro meses para realizar a outorga. Agora vai levar apenas dois dias”, explicou o superintendente de Outorga e Recursos à prestação, Vitor Menezes.
O uso do sistema mosaico na solicitação de outorgas traz uma série de benefícios, como eficiência, rapidez, transparência, praticidade e economia. O sistema reduz o tempo de análise, facilita o retrabalho e reduz a possibilidade de erros.
Outra vantagem é que o solicitante não precisa mais se deslocar até a Agência, pois todo o procedimento é virtual. Além disso, o requerente tem acesso ao número do processo e pode realizar consultas. O único pré-requisito necessário para uso do sistema é o cadastro no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
O sistema Mosaico foi bastante utilizado para Uso Temporário de Espectro durante a Copa do Mundo. Agora, o sistema está disponível também para o Serviço de Comunicação Multimídia, que corresponde a 70% do trabalho da Superintendência. E em breve os demais serviços serão disponibilizados.
Para quem não sabe, outorgar quer dizer conceder, autorizar a atuação de empresas no ramo de telecomunicações.
