A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, não aceitou o pedido de Yon Moreira, dono da Neko, sobre a execução de R$ 53 milhões em garantias em relação à devolução das licenças que comprou no leilão do 5G. E o processo segue correndo.
A Neko fez parte do leilão para distribuição do 5G, internet móvel de quinta geração, que aconteceu em novembro de 2021. Na ocasião ela adquiriu um lote de frequências de 26 Ghz.
Entenda a história da Neko com o 5G
A operadora deu um lance de quase R$ 9 milhões pelas licenças e ficou com o compromisso de pagar mais de R$ 53 milhões na conta do Gape, o grupo responsável pela condução de levar internet para escolas usando os recursos vindos do leilão.
Porém, as coisas não seguiram como o esperado e a Neko resolveu devolver as licenças que havia iniciado a compra. Nisso, o relator do caso, o conselheiro Vicente Aquino aceitou o pedido da empresa, porém aplicou uma multa e solicitou o pagamento das garantias, no valor de R$ 53 milhões.
A Neko buscou recorrer da decisão para evitar o pagamento antes do julgamento do caso, que ocorrerá, provavelmente, no início de 2023.
E o que o assunto que corre entre os conselheiros é que provavelmente a empresa vai ser punida, e certamente sem ressalvas.
E a Neko foi a única a desistir de algo?
Tudo isso está acontecendo graças aos rumos que a Neko tomou, diferente de uma outra empresa, a Fly Link, de Minas Gerais. A provedora mineira desistiu das licenças 5G, porém a devolução foi feita quatro dias após o leilão e antes de assinar os acordos.
Até houve pedidos de multas, mas não era possível fazer como está sendo feito com a Neko, afinal nenhum contrato de uso das frequências adquiridas foi assinado. E no caso dela houve formalização da aquisição.
