Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Anatel inicia pesquisa de satisfação do setor de telecomunicações
A 8ª edição da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida será realizada nos próximos meses…
Ministério da Justiça suspende 180 empresas por telemarketing abusivo
A decisão da Senacon visa coibir o telemarketing abusivo por empresas brasileiras, incluindo bancos e…
Para onde a Anatel está olhando?
Agência Nacional de Telecomunicações divulga proposta de agenda regulatória para o biênio 2023-2024.
Lei Geral de Telecomunicações faz 25 anos como marco revolucionário no setor
Criada em 1995, a Lei Geral das Telecomunicações foi fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura…
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Em maio de 2022 foram registradas 161.348 queixas, 29.243 a menos que as registradas em…
Apple e Google acumulam mais de 14 mil reclamações no consumidor.gov
Dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apresentados em audiência pública na Câmara dos…
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