Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
TIM fecha acordo com o MPMG para encerrar disputas judiciais
O acordo, avalizado pela Advocacia-Geral do Paraná, prevê o pagamento de R$ 29,4 milhões em…
Anatel propõe uso de alertas no celular para localizar desaparecidos
Agência apresentou o Cell Broadcast como alternativa para disseminar alertas sobre pessoas desaparecidas diretamente nos…
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Gigantes da tecnologia como Meta, Google e Twitter estão na mira da UE.
Os estados líderes na revisão de leis das antenas em 2021
Ação é uma forma de facilitar o licenciamento da infraestrutura.
Globo é multada em R$ 10 milhões pelo TJ-SP por propaganda enganosa
Empresa recorreu à Justiça para reverter a multa dada pelo Procon de São Paulo, mas…
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Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos investiga se a empresa tem usado truques de…
Prefeitura de SP não cumpre prazo para enterrar fios elétricos
Capital tem rede de 17 mil quilômetros de cabos.
Oi e Vivo lideram reclamações nos Procons; veja lista completa
Operadoras dominam a lista.
Professora será indenizada pela Oi após ficar sem internet e com nome sujo
Oi Móvel foi condenada na Justiça após inscrever cliente em cadastro de inadimplentes.
Janeiro tem queda nas reclamações de usuários sobre serviços de telecom
Maior queda nas reclamações foi sobre a banda larga fixa.
Procon notifica o Mercado Livre após vazamento de dados
Nesta semana, hackers vazaram dados de cerca de 300 mil usuários.
Justiça mantém multa do Procon aplicada a Claro por causa do Brasileirão
Operadora recorreu da sentença dada pelo órgão pró-consumidor de R$ 10,2 milhões. A empresa ainda…
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