03/11/2024

Anatel prorroga consulta pública sobre carregador de celular

Agência entendeu que o prazo da consulta foi pouco, a pauta sobre a padronização dos carregadores é complexa.

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, prorrogou, no dia 28, o prazo de contribuição para a consulta pública de nº 45. O cidadão ainda tem mais 30 dias para participar da discussão sobre os requisitos técnicos para transformar os carregadores de celulares em padrões únicos. A proposta é que os carregadores tenham uma interface de carregamento por fio com padrão USB tipo C. 

Celular no carregador

Laboratórios habilitados pela Anatel consideraram que o tempo oferecido para a consulta pública foi ineficiente, por conta da complexidade que há na pauta. O prazo anterior era de 60 dias, que expirou em 26 de agosto. Mas com o aconselhamento dos laboratórios a Agência resolveu fazer a prorrogação até o dia 28 de setembro. 

A ideia da padronização dos carregadores

A consulta surgiu depois que o projeto do parlamento europeu incluiu os requisitos para harmonização da interface do carregamento por cabo de diferentes equipamentos. 

A escolha do novo carregador não foi a toa, o modelo escolhido foi selecionado por ser usado pela maioria dos fabricantes do mundo, além de ter uma normatização reconhecida na maioria dos países. 

Segundo a Anatel, a abordagem padrão similar que está sendo estudada para ser adotada no Brasil depende da atualização dos requisitos técnicos que existem hoje na Agência para avaliar o uso na prática. 

O prazo final para a consulta pública agora é até o dia 28 de setembro. Para entender melhor a proposta basta acessar o site da Anatel e consultar as publicações e fazer a inscrição no local indicado

O modelo que já é usado na Europa e tem sido proposto para o Brasil é pesquisado por vários outros lugares. Na Índia já existe o estudo e nos Estados Unidos também já há interesse em adotar o modelo. 

Os EUA falou sobre a pauta no mesmo período em que o Brasil lançou a consulta pública. O país norte americano também está em estudo e pesquisas sobre o modelo, visto que eles estão na procura de um padrão para carregadores de celulares.

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