Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Vivo e Atelex são notificadas pelo Procon-SP; saiba o motivo

Empresas devem enviar respostas para a entidade até dia 18, explicando como funcionam os serviços…

Sem carregador? Apple e Samsung são multadas pelo Procon Fortaleza

Ambas empresas decidiram retirar o acessório da caixa, mas a decisão não foi bem aceita,…

Carlos Baigorri ainda não pode assumir a presidência da Anatel; entenda

Raphael Garcia, atual conselheiro e presidente interino da agência, termina seu mandato no dia 23…

Resposta da Claro ao Procon-SP é considerada insatisfatória pelo órgão

Operadora foi notificada depois que apresentou queda em seu sistema, deixando clientes até sem conseguir…

Claro é condenada a pagar indenização por danos morais a cliente em Riacho Fundo (DF)

Operadora tentou defender a causa afirmando que os motivos utilizados não eram suficientes para fundamentar…

Nova geração do Motorola Defy é aprovada para comercialização pela Anatel

Com a promessa de ser resistente e aguentar quedas de mais de 1 metro, o…

Claro pode ser multada em até R$ 11 milhões por instabilidade no sistema

Operadora deve explicar ao Procon-SP o que causou a queda do sistema e elaborar um…

Procon-PR notifica a TIM sobre queda de sinal

Instabilidade na rede começou na madrugada de segunda-feira, 27, deixando clientes sem comunicação; veja o…

Shopee assina termo com Procon-SP para retirar anúncios de produtos ilegais

Com o acordo, por meio do Garantia Shopee, o portal de e-commerce também deverá reembolsar…

PayPal pode pagar multa de até R$ 11 milhões por cupons cancelados

Órgão espera resposta da empresa até o dia 29 de dezembro sobre os termos e…