Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

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Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Reclamações contra telemarketing sobem 76% nos primeiros quatro meses do ano

De acordo com dados compilados até abril, número de queixas cresceu quando comparado com 2020.

Anatel contrata empresa para construir memorial das telecomunicações

Projeto terá custo global de R$ 162 mil e contará a história da agência reguladora.

Oi terá que indenizar cliente em R$ 15 mil por conta de uma dívida de R$ 140

Caso ocorreu em Curitiba. Justiça entendeu que a operadora falhou na prestação do serviço.

Oi é impedida de comercializar planos para consumidores

Suspensão é válida por 30 dias. Entenda o caso.

‘Não Me Perturbe’ já conta com 8 milhões de números cadastrados

Plataforma foi lançada para que consumidor possa bloquear chamadas de telemarketing das operadoras de telecom.

Grandes operadoras somam 180 mil reclamações na Anatel em abril

Serviço móvel pós-pago é o campeão de queixas dos consumidores.

Claro é condenada a pagar R$ 4 mil como indenização por falha no serviço

Sentença vem após recurso da operadora e determina a compensação dos autores que sofreram fraude.

Índia encaminha pedido para que WhatsApp desista de nova política de privacidade

Em novo capítulo da polêmica em torno dos novos termos, ministério indiano realizou a solicitação.

Claro ‘suaviza’ problemas de banda larga com descontos na fatura

Cliente da operadora destaca que recebe descontos, mas ainda não teve sua velocidade restaurada.

Começaram as eleições para o Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel

Esta comissão da agência reguladora presta assessoria para o Conselho Diretor.