Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
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Câmara de São Paulo recorre ao STF para manter Lei de Antenas
Operadoras criticam a legislação municipal por dificultar a instalação de novas torres de telefonia na…
Comissão aprova que usuários contratem serviços avulsos de telecomunicações
Agora, o PL será analisado, em caráter conclusivo, pela CCJ.
Anatel fecha acordo com Opensignal, Bwtech e Ookla Speedtest
Agência brasileira quer trocar informações com empresas que medem a qualidade das redes móveis e…
Serviços de telefonia e internet ficaram mais baratos no Brasil, diz Anatel
Apesar da alta carga tributária, o país melhorou posição em ranking internacional.
Claro lidera número de reclamações na Anatel em fevereiro
SKY foi a operadora que mais apresentou redução na quantidade de queixas recebidas em relação…
Anatel lançará consulta pública de simplificação de serviços no segundo semestre
Depois de publicada, consulta ficará disponível para receber propostas da sociedade durante 60 dias.
Vivo terá que indenizar cliente por não entregar velocidade mínima de internet
Consumidora reclama que a banda larga da operadora só foi boa no primeiro mês após…
Na Coréia, usuários insatisfeitos com o 5G poderão ser indenizados
Ação coletiva na Justiça quer obrigar operadoras a pagar clientes por não oferecer redes móveis…
Anatel quer ouvir a população e fortalecer regras contra ligações indevidas
Consulta pública está aberta para participação até o dia 1º de abril.
Setor de telecomunicações registra 28,6% das reclamações feitas em 2020
Teles também lideram o índice de solução médio dos problemas.
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