Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

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Comissão aprova que usuários contratem serviços avulsos de telecomunicações

Agora, o PL será analisado, em caráter conclusivo, pela CCJ.

Anatel fecha acordo com Opensignal, Bwtech e Ookla Speedtest

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Serviços de telefonia e internet ficaram mais baratos no Brasil, diz Anatel

Apesar da alta carga tributária, o país melhorou posição em ranking internacional.

Claro lidera número de reclamações na Anatel em fevereiro

SKY foi a operadora que mais apresentou redução na quantidade de queixas recebidas em relação…

Anatel lançará consulta pública de simplificação de serviços no segundo semestre

Depois de publicada, consulta ficará disponível para receber propostas da sociedade durante 60 dias.

Vivo terá que indenizar cliente por não entregar velocidade mínima de internet

Consumidora reclama que a banda larga da operadora só foi boa no primeiro mês após…

Na Coréia, usuários insatisfeitos com o 5G poderão ser indenizados

Ação coletiva na Justiça quer obrigar operadoras a pagar clientes por não oferecer redes móveis…

Anatel quer ouvir a população e fortalecer regras contra ligações indevidas

Consulta pública está aberta para participação até o dia 1º de abril.

Setor de telecomunicações registra 28,6% das reclamações feitas em 2020

Teles também lideram o índice de solução médio dos problemas.