Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Ação pede R$ 5 mil para cada usuário que teve dados compartilhados com WhatsApp
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Governo pretende acelerar votação do PL que modifica a Lei das Antenas
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Anatel faz a maior apreensão de produtos piratas da história
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Governo lança projeto para levar rádio FM para estradas
Sistema piloto está em operação na rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro.…
Vivo é condenada pela Justiça por deixar cliente 8 meses sem celular
Faturas estavam em dia, mas consumidor teve o serviço móvel cortado.
Vivo e WhatsApp devem indenizar cliente vítima de clonagem
Decisão foi tomada por uma magistrada do Juizado Especial Cível de Jandira, em São Paulo.
Anatel pede aos gestores municipais que revisem regras para telecomunicações
Órgão regulador pede menos entraves para a instalação de antenas, visando a implementação do 5G.
Problema com portabilidade rende indenização de R$ 10 mil para cliente
Consumidora ficou 30 dias sem poder utilizar o telefone celular.
Anatel vai construir memorial das telecomunicações
Exposição permanente contará a história da agência e terá um custo estimado de até R$…
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