Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Anatel pretende impedir a venda de celulares não homologados
Os produtos eletrônicos não homologados pela Anatel são considerados piratas ou ilegais e não deveriam…
Procon solicita redução de valor em transferências via Pix
Devido ao aumento de golpes, em reunião no Banco do Brasil, Procon-SP solicita diminuir pela…
Claro vai pagar R$ 10 milhões devido a ‘ligações abusivas’
Como de costume, o telemarketing de telecomunicações é alvo de polêmica, debate e multa; saiba…
Procon-SP pede explicações a Shopee sobre possíveis produtos falsificados
Preços muitos baixos de produtos de marca chamaram a atenção do Procon-SP; entenda.
Vivo ganha disputa na Justiça após cliente exigir plano similar mais barato
Cliente pediu danos morais após solicitar a troca por plano mais barato e receber um…
Jair Bolsonaro altera Marco Civil da internet; entenda o que muda
Governo Federal quer mais ‘liberdade de expressão’ nas redes sociais; preocupação do Palácio do Planalto…
Reclamações contra as operadoras caem 37% em julho
Anatel registrou 100 mil queixas a menos do que no mesmo mês do ano passado.
WhatsApp cede e vai realizar ajustes na política de privacidade
Mudanças ocorrem após articulação de autoridades brasileiras.
Condomínio processa Vivo por ‘falta de portas’ de fibra para moradores
Justiça determina pagamento de indenização e oferta integral de serviços para os condôminos.
Vivo terá que indenizar cliente por famoso golpe no WhatsApp
Tribunal de Justiça aproveitou para fazer um alerta público sobre o aumento de crimes do…
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