Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
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Governo flexibiliza transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’
Agora, emissoras de rádio podem deixar de retransmitir o noticiário estatal em determinadas circunstâncias.
Nelson Takayanagi: Morre ex-gerente da Anatel
Executivo contribuiu com o marco regulatório dos serviços móveis, além da implantação da portabilidade numérica…
Mauricio Vargas: Morre o fundador do site ‘Reclame Aqui’
Site é considerado uma referência na defesa do consumidor, mas é ignorado pelas operadoras.
Claro é condenada a indenizar cliente no valor de R$ 20 mil
Decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Curitibanos (SC).
Vivo apresentou 11 falhas de rede no mês de março, segundo o Downdetector
Pelo segundo mês consecutivo, a operadora foi a campeã de reclamações de usuários por falta…
Anatel elege a TIM como a operadora mais acessível do país
Esta é a terceira edição da premiação. No ano passado, a Claro foi a grande…
Anatel deve liberar frequências para que 364 rádios AM passem a operar em FM
Processo de migração das emissoras deve ser finalizado até junho deste ano.
Anatel quer ouvir opinião da população sobre as taxas cobradas das operadoras
Consulta pública ficará aberta até o próximo dia 26 de abril.
Conselho diretor da Anatel aprova Regulamento de Continuidade da telefonia fixa
Documento aprovado pelo colegiado estabelece regras de continuidade do STFC em regime público.
Consumidores estão economizando mais em serviços de telefonia e internet
Em pesquisa, Procon-SP apontou que a pandemia reduziu o poder de compra de 70% dos…
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