Procon-SP pede explicações a Shopee sobre possíveis produtos falsificados

Preços muitos baixos de produtos de marca chamaram a atenção do Procon-SP; entenda.

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Foto: Reprodução Internet

O Procon-SP notificou a Shopee nesta segunda-feira (13) e pediu explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos pela plataforma. Agora, a empresa terá de comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens, além de demonstrar o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos entregues, o que inclui condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, etc.

A Shopee terá que enviar ao Procon uma documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária dos empreendimentos cadastrados na plataforma e informar quais os seus critérios de verificação de regularidade e autenticidade dessas lojas.

A plataforma tem até o dia 17 de setembro para responder a todos os questionamentos do órgão, e, dependendo da resposta, pode responder a um processo que gera multa de até R$ 10 milhões.

A empresa também precisa informar quais dados são necessários para a realização do cadastro do cliente e como essas informações são armazenadas na plataforma.

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“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, disse o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

A Shopee enviou uma nota para a imprensa em que diz que “cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras”.

A nota diz ainda que todos os vendedores que usam a plataforma devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos. “Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros”.

Em relação aos dados dos clientes, a Shopee se diz comprometida com a segurança da informação, que é tratada conforma a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com a Política de Privacidade da Shopee.

Por fim, a Shopee diz que existe um canal de denúncias que permite a exclusão de anúncios irregulares e que, também, pode levar à suspensão da conta do vendedor, além de mecanismos de segurança com o uso de inteligência artificial.

A Shopee

Apelidado de “camelô virtual” devido ao baixo custo dos produtos em seu marketplace, a Shopee se tornou um sucesso no Brasil. Em números, é o app de e-commerce mais baixado do país deixando todos os concorrentes de peso para trás nessa métrica. A estratégia de unir gamificação dentro da plataforma com a oferta de jogos, que distribuem descontos para os usuários, é vista como ‘chave’ para a performance positiva.

A Shopee conquistou seu grande impulso no auge da pandemia da COVID-19, na qual as lojas físicas fecharam e o comércio elétrico cresceu consideravelmente. Os games inseridos no site são frutos da expertise da empresa controladora, a Sea, que é responsável pelo fenômeno FreeFire.

Mas, a comissão mais alta atraiu vendedores de vários cantos do Brasil, que começam a enxergar vantagens no serviço que nasceu em Cingapura.

Com informações de G1

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